quinta-feira, 20 de outubro de 2011

AS INFINITAS FALCATRUAS CONTRA O ERÁRIO

Do mesmo modo que os traficantes mudam o "modus operandi" para driblar a policia, os políticos estão sempre inovando, inventando e temos visto inúmeras, centenas e infinitas formas de roubar o erário.


O mais recente dos escândalos brasileiros, que a imprensa noticia, (mas que todos que conhecem os porões já sabiam) é a série de denúncias contra o pessoal do Partido COMUNISTA Brasileiro, pilotado pelo Ministro ORLANDO SILVA. Muitos estão estarrecidos, especialmente, por se tratar dos velhos comunistas que sempre se acharam mais honestos que os capitalistas. Já muitos outros não estranham pq, mesmo se tratando dos camaradas, eles sempre acham que a coisa do povo é tudo coisa do Partido. Assim, não estariam apropriando de coisa alheia, mas sim de coisa deles mesmos para o bem do mesmo povo...
Ou seja: cada um tem um enfoque, uma visão e um jeito de justificar as falcatruas, mas a verdade é uma só: todos são iguais, não tem diferença. E o pior é que esses escândalos só saem na imprensa de vez em quando, porém a verdade é que todo dia, toda hora, ou talvez todo minuto tem uma falcatrua sendo feita contra o povo. A imprensa não daria conta. Afinal o país movimenta cerca de 2 a 3 trilhões de reais por ano. Se for mesmo verdade que sai pelo ralo cerca de 20 a 30% de tudo isso, teremos cerca de 200 a 300 bilhões de falcatruas por ano....Ou seja: o equivalente a 300 novos estádios do corinthians por ano. É muita coisa.

Para reflexão usamos um texto do blog cujo nome já diz tudo:Pura reflexão no http://purareflexao.blogspot.com/2011/04/os-ladroes-enrustidos-e-os-otarios.html para ilustrar essa matéria:

Da mesma forma como um certo louco nazista se emocionava com a "Cavalgada das Valquírias" de Wagner e apreciava as artes, guardadas as devidas proporções, já vimos também alguns políticos subindo à tribuna fazendo discursos emocionados contra as injustiças sociais e, mais adiante, participando de falcatruas e se envolvendo em roubos do erário. Como será que funciona a emoção desses políticos e a dos eleitores que os defendem fanaticamente, mesmo após verem flagrantes em fotos, gravações e vídeos comprovando atos ilícitos?

No caso de Adolf Hitler, ele era um psicótico, possuia grande astúcia estratégica e poder de arguição, mas será que todos os políticos e eleitores que se alternam nesse dualismo de emoções e insensibilidades são psicóticos? Quantos hitlers potenciais será que existem no Brasil?

Vamos supor que existam três facções político-criminosas que classifiquem esses insensíveis ladrões. Uma dos que privilegiam o enriquecimento pessoal, outra, a dos que roubam para causas ideológicas (partidárias) e uma terceira que acolhe os que fazem as duas coisas.

A da riqueza pessoal é a facção mais sórdida porque seus integrantes não podem nem ser chamados de Robin Hoods. Aliás, são Robins às avessas porque roubam do que iria para os pobres (saúde, merenda escolar, previdência etc) para enriquecer eles mesmos.

A da riqueza ideológica é a facção dos que roubam para enriquecer o partido com a desculpa esfarrapada e anti-democrática de que precisam permanecer no poder porque só eles são capazes de promover a justiça social.

Os políticos que fazem parte das duas, além de ladrões são fracos e covardes, pois, precisam dar desculpas para si próprios e se convencerem de que são inocentes porque roubam para o partido que está beneficiando o povo. Mas como ninguém é eterno na política, cobram uma "taxinha" de risco para garantir sua aposentadoria.

E os eleitores que presenciam esses roubos e, mesmo assim, continuam firmes defendendo seus políticos e partidos?

Bem... esses fazem parte de uma quarta facção. A facção dos burros-coniventes porque não ganham porcaria nenhuma dessa grana roubada, pertencem ao time dos roubados em seus impostos e ainda saem por aí defendendo esses ladrões, arrebanhando adeptos, sorrindo e gritando com bandeiras nas mãos.

São os otários-úteis, conquistados e ridicularizados discretamente no meio podre dessas três facções políticas!

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Na medida do possível vamos reunir aqui os inúmeros casos de falcatruas, comecemos por estas:
Escândalo do Mensalão ou "Esquema de compra de votos de parlamentares" é o nome dado à maior crise política sofrida pelo governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) em 2005/2006 no Brasil.
No dia 14 de maio de 2005, aconteceu a divulgação pela imprensa de uma gravação de vídeo na qual o ex Chefe do DECAM/ECT, Maurício Marinho, solicitava e também recebia vantagem indevida para ilicitamente beneficiar um falso empresário - na realidade o advogado curitibano Joel Santos Filho, o denunciante da corrupção, que para colher prova material do crime, faz-se passar por empresário - interessado em negociar com os Correios. Na negociação então estabelecida com o falso empresário, Maurício Marinho expôs, com riqueza de detalhes, o esquema de corrupção de agentes públicos existente naquela empresa pública, conforme se depreende da leitura da reportagem divulgada na revista Veja, com a capa "O vídeo da corrupção em Brasília", Edição de 18 de maio de 2005, com a matéria “O Homem Chave do PTB”, referindo-se a Roberto Jefferson, o homem por trás do esquema naquela estatal.
Segundo o Procurador Geral da República, Antonio Fernando Barros e Silva de Souza, na Denúncia Oficial que apresentou e foi acolhida pelo Supremo Tribunal Federal[27], o ex Deputado Federal Roberto Jefferson, então Presidente do PTB, acuado, pois o esquema de corrupção e desvio de dinheiro público, com a divulgação do vídeo feito por Joel Santos Filho estava focado, em um primeiro momento, em dirigentes dos Correios indicados pelo PTB, resultado de sua composição política com integrantes do Governo, divulgou, inicialmente pela imprensa, detalhes do esquema de corrupção de parlamentares, do qual fazia parte, esclarecendo que parlamentares que compunham a chamada "base aliada" recebiam, periodicamente, recursos do Partido dos Trabalhadores em razão do seu apoio ao Governo Federal, constituindo o que se denominou como "mensalão".
O neologismo mensalão, popularizado pelo então deputado federal Roberto Jefferson em entrevista que deu ressonância nacional ao escândalo, é uma variante da palavra "mensalidade" usada para se referir a uma suposta "mesada" paga a deputados para votarem a favor de projetos de interesse do Poder Executivo. Segundo o deputado, o termo já era comum nos bastidores da política entre os parlamentares para designar essa prática ilegal.
A palavra "mensalão" foi então adotada pela mídia para se referir ao caso. A primeira vez que a palavra foi grafada em um veículo de comunicação de grande reputação nacional ocorreu no jornal Folha de S.Paulo, na matéria do dia 6 de junho de 2005. A palavra, tal como ela é, foi utilizada também na mídia internacional sempre acompanhada de uma pseudo-tradução. Em espanhol já foi traduzida como "mensalón" e em inglês como "big monthly allowance" (grande pagamento mensal) e "vote-buying" (compra de votos).
Entre 22 a 27 de agosto de 2007, o Supremo Tribunal Federal (STF), o tribunal máximo do Brasil, iniciou o julgamento dos quarenta nomes denunciados pelo Procurador Geral da República, em 11 de abril de 2006. O STF recebeu praticamente todas as denúncias feitas contra cada um dos acusados, o que os fez passar da condição de denunciados à condição de réus no processo criminal, devendo defender-se das acusações que lhes foram imputadas perante a Justiça e, posteriormente, devendo ser julgados pelo STF. No dia 14 de setembro de 2005, o mandato de Jefferson, o delator do esquema, foi cassado, perdendo seus direitos políticos por oito anos; enquanto, os deputados acusados que conseguiram se reeleger nas eleições de 1º de outubro de 2006, poderão enfrentar mais um processo de perda de mandato.

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A gestão petista-comunista determinou que ONGs passassem a ser as beneficiárias dos convênios do ministério, que antes contemplavam estados e municípios. Diferentemente destes, totalmente sujeitos à fiscalização de órgãos de controle, as ONG movimentam dinheiro com franca liberdade.

A própria presidente da República admite o problema. “Nós consideramos que, em muitos momentos no passado, houve convênios com ONGs mais frágeis. O que nós detectamos é que, em geral, elas são menos formais do que prefeituras e estados. Eles (prefeituras e estados) são acompanhados pelos tribunais, você tem que prestar contas”, disse ela ontem, na África do Sul.

“Em muitos momentos do passado” significa, em bom português, no governo de Luiz Inácio Lula da Silva, do qual Dilma Rousseff era a gerentona responsável por ditar as regras, a partir da Casa Civil. Portanto, o problema é tão dela quanto sempre foi. Há evidências de sobra de falcatruas.

A Controladoria-Geral da União aponta irregularidades em pelo menos 67 convênios, envolvendo R$ 26,5 milhões, informa a Folha de S.Paulo. O Tribunal de Contas da União viu “deficiência dos critérios para seleção dos parceiros” e problemas como falta de material esportivo, qualidade ruim da refeição oferecida às crianças e ausência de infraestrutura esportiva, segundo O Globo.

Uma das evidências mais flagrantes de que os programas do Ministério do Esporte, em especial o Segundo Tempo, eram usados de forma espúria é a proeminência da ONG criada por uma vereadora do PCdoB, a ex-jogadora de basquete Karina Rodrigues, nos repasses da pasta.

A Pra Frente Brasil (será saudade da ditadura militar?) ficou com quase metade dos R$ 30 milhões transferidos no ano passado. Envolvida em fraudes, foi impedida de firmar novos convênios, mas obteve aval do ministério para captar R$ 3 milhões por meio da Lei de Incentivo ao Esporte, que aproveita benefícios fiscais, mostra o Estadão.

Orlando Silva caminha para ser o sexto ministro defenestrado do atual governo, o quinto a cair no rastro de denúncias de grossa corrupção na gestão Dilma. Surge daí uma chance de se pôr ordem na preparação do país para os eventos esportivos que virão. E, principalmente, uma oportunidade para restaurar alguma decência neste campeonato de imoralidade que marca a era petista.


Ou seja: Uma autoridade (Ministro, Senador, Deputado, Prefeito etc, através de seus assessores agenciam ou criam uma ONG (de preferencia de seu partido) para receber recursos públicos, mas....alguém pede, por fora, uma comissãozinha que gira em torno de 20 a 30% para o partido...Prática velha, antiga e corriqueira. Essa mesma pratica ocorre com Prefeituras, Empresas, amigos, parentes e cia...

Link do artigo: http://www.itv.org.br/web/noticia.aspx?c=3677



Deputado Tatico é condenado a sete anos em regime semiaberto
Tatico foi considerado culpado pelo STF por apropriação indébita previdenciária e sonegação de contribuição previdenciária
O deputado federal José Fuscaldi Cesílio, o Tatico (PTB-GO), foi condenado a sete anos de prisão em regime semiaberto pelo Supremo Tribunal Federal (TSF). Considerado culpado pelos crimes de apropriação indébita previdenciária e sonegação de contribuição previdenciária dos funcionários de uma de suas empresas entre 1995 e 2002, o parlamentar também terá de pagar multa.

27/09/2010 17:33 Severino Motta, iG Brasília

O deputado estadual Roque Barbiere (PTB) comparou a Assembleia Legislativa de São Paulo (Alesp) a um camelódromo nesta terça-feira. Autor das denúncias de venda de emendas por parlamentares na Casa, não poupou os colegas: "Tem várias maneiras (de vender emendas). Isso é igual camelô, cada um vende de um jeito, cada um tem um preço". Ele também comparou a prática ao sexo: "Tem mil maneiras de fazer a coisa errada, é igual a sexo, tem mil maneiras de fazer".

O Escândalo dos Sanguessugas, também conhecido como máfia das ambulâncias, foi um escândalo de corrupção que estourou em 2006 devido à descoberta de uma quadrilha que tinha como objetivo desviar dinheiro para a compra de ambulâncias. Entre seus principais envolvidos estavam os ex-deputados Ronivon Santiago e Carlos Rodrigues.
O caso daria origem, no mesmo ano, ao Escândalo do Dossiê, em que integrantes do Partido dos Trabalhadores (PT) foram presos em flagrante pela Polícia Federal comprando, com 2 milhões em dinheiro vivo, um dossiê que revelaria a suposta participação de políticos do PSDB no esquema


MP denuncia deputado Benedito Domingos por fraude em licitação
O ex-governador José Roberto Arruda está entre os 11 denunciados pelo Ministério Público. Contra Arruda pesam acusações de formação de quadrilha e fraude em licitações

Depois de seis meses de investigações, a Polícia Federal (PF) em Minas deflagrou nessa quarta-feira a primeira fase da Operação Convite Certo, que desmantelou uma organização criminosa especializada em fraudar licitações públicas para a contratação superfaturada de escritórios de advocacia pelos municípios de Alfenas, Boa Esperança, Campanha, Campos Gerais, Coqueiral, Carmo do Paranaíba, Dores do Indaiá, Nepomuceno e Três Pontas.



Doações recolhidas no começo do ano pela Defesa Civil Municipal de São Paulo para as vítimas das chuvas na região serrana do Rio de Janeiro foram distribuídas para entidades ligadas a vereadores paulistanos. O caso foi revelado na quarta-feira pela Rádio Bandeirantes. Segundo a reportagem, o principal beneficiário seria um vereador
Para descobrir o suposto esquema, um repórter da rádio ligou para a funcionária da Defesa Civil responsável pela distribuição das doações, identificada apenas como Gisele. Ele se passou por representante de uma instituição que queria receber parte dos excedentes - no total, 210 das 300 toneladas de roupas, brinquedos, comida e água arrecadadas no início do ano ficaram em um galpão após as prefeituras atingidas pelas chuvas terem dito que não havia mais necessidade de mantimentos.

Esporte: Alvaro Dias cita ONGs de esquema
O senador afirmou nesta quarta-feira que várias organizações ligadas ao PCdoB são suspeitas de irregularidades
DA Agência do Senado

Questionando o ministro do Esporte, Orlando Silva, sobre denúncias de irregularidades publicadas pela imprensa, o senador Alvaro Dias (PSDB-PR) afirmou que várias ONGs (organizações não governamentais) ligadas ao PCdoB são suspeitas de cometer irregularidades com recursos de convênios com o ministério.

Para Alvaro Dias, existem provas que o Ministério do Esporte beneficia ONGs com estritas ligações com o PCdoB. O senador citou como exemplo institutos do Rio de Janeiro, de Santa Catarina e de Brasília. De acordo com Alvaro Dias, reportagens mostraram recentemente suspeitas de irregularidades com "atestados de idoneidade técnica", necessários para que uma entidade assine convênio com o ministério.

Alvaro Dias disse ainda já terem sido noticiadas falhas em prestações de contas do ministério e aplicação ineficiente de recursos por parte de entidades conveniadas.

sexta-feira, 7 de outubro de 2011

VEJA EDITORIAL DO DIARIO DE SP SOBRE FIM DO ATOR PREVIDENCIÁRIO

EDITORIAL 02/10/2011 08H32

Melhorar o fator previdenciário


Se está mesmo decidido a aperfeiçoar o fator previdenciário, o ministro Garibaldi Alves Filho (Previdência Social) precisa estar atento a pelo menos dois pontos essenciais. Um é a pressão das centrais sindicais e do espírito corporativo que costuma animar as ações e reações do funcionalismo público. Outro é a busca de soluções conhecidas para diminuir, ou até eliminar, o crônico déficit da Previdência - e, neste caso, a ameaça maior vem da própria estrutura governamental, que há décadas se apropria de receitas que deveriam ir para a Previdência, mas são desviadas (para não dizer surrupiadas).

A pressão das centrais sindicais e do corporativismo dos servidores é a mesma que costuma acontecer em todo país onde se cogita de uma reforma no sistema governamental de aposentadorias e pensões. Por toda parte, no mundo atual, o fenômeno do aumento da expectativa de vida alerta os governantes para a urgência de mecanismos que permitam "fechar a conta". Para pagar em dia aposentadorias e pensões, é fundamental que haja mais trabalhadores na ativa que aposentados. Hoje, no Brasil, já estamos quase no empate (pouco mais de um na ativa para cada aposentado) e caminhamos para a situação de insolvência (mais trabalhadores aposentados que na ativa, contribuindo).

Esse é o fato consumado, contra o qual sindicalistas e servidores geralmente levantam com veemência as bandeiras dos direitos adquiridos. Querem que estes sejam preservados, fingindo ignorar que a realidade mudou. Pelo mundo afora, essa questão tem provocado manifestações de rua que se prolongam por semanas e em vários países inviabilizou as tentativas de reforma. Aqui, as centrais sindicais já se mobilizam pelo fim do fator previdenciário - não para aperfeiçoar, mas para retornar à situação anterior.

Pela situação anterior, o trabalhador precisava trabalhar menos tempo para ter direito à aposentadoria. Quem começasse a trabalhar aos 18 anos, podia se aposentar antes dos 50. Centenas de milhares fizeram assim, num tempo em que a expectativa de vida do brasileiro parava nos 60 anos de idade. Hoje, quando as pessoas vivem cada vez mais, é preciso que trabalhem (e contribuam) mais alguns anos. Foi para isso que se criou, no governo Fernando Henrique Cardoso, o fator previdenciário, mecanismo que incentiva o adiamento da aposentadoria. Deve ser aperfeiçoado. Jamais eliminado pura e simplesmente.

Quanto aos desvios de receitas, a trilha para diminuir - e até eliminar - o déficit previdenciário passa pelos descontos do PIS e do Pasep e pelos sorteios da Loteria, por exemplo. Trata-se de dinheiro que a lei destina para a Previdência e que, na passagem pelo Tesouro, acaba sendo usado para premências e preferências muitas vezes meramente políticas. São cuidados que o ministro Garibaldi Alves Filho precisa tomar, se está mesmo decidido a aperfeiçoar o fator previdenciário e botar ordem nas contas de seu ministério.

QUAL SERÁ O VALOR DA APOSENTADORIA DO PRESIDENTE DO INSS?????

O Presidente do INSS quer mudanças na aposentadoria e mais tempo de contribuição do Povo Brasileiro...
Advinha qual o valor da aposentadoria dele? Com quantos anos de contribuição ele se aposentará?????

Redação do DIARIODEPERNAMBUCO.COM.BR

28/09/2011 | 15h01 | Previdência




Imagem: Júlio Jacobina/DP/D.A Press/Arquivo

O tempo mínimo de contribuição dos trabalhadores celetistas (regidos pela Consolidação das Leis do Trabalho) para a Previdência Social, que garante direito à aposentadoria, poderá ser alterado em função da elevação da expectativa de vida da população brasileira, constatada pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Para o presidente do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), Mauro Hauschild, essa é uma das mudanças que poderão dar sustentabilidade ao sistema no futuro.
Atualmente, para se aposentar, é preciso contribuir por, no mínimo, 30 anos, no caso das mulheres, ou 35 anos, no caso dos homens. Na aposentadoria por idade, só a partir dos 60 anos de idade (mulheres) ou 65 anos (homens), regra que também poderá ser reconsiderada. Os segurados podem requerer aposentadoria quando completam qualquer uma das duas exigências básicas. Se esperar o cumprimento das duas exigências, o valor do benefício fica mais alto.
Mauro Hauschild falou sobre o assunto ao programa Brasil em Pauta desta quarta-feira (28), produzido pela Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República em parceria com a EBC Serviços.
Hauschild disse que a "necessidade de mudanças" é grande porque já há segurado recebendo aposentadoria por tempo superior ao que levou contribuindo para o sistema quando estava em atividade. A mudança das regras, segundo ele, deverá evitar o agravamento do deficit da Previdência nos próximos 10 a 15 anos. Este ano, a conta deverá ficar negativa em R$ 40 bilhões.
"Não há nada decidido ainda, temos que discutir isso com a sociedade, a fim de que fique garantido o futuro daqueles que estão contribuindo e que não podem vir a ser prejudicados", disse Mauro Hauschild.
Outra conta deficitária preocupa o governo: o déficit anual no pagamento das aposentadorias dos servidores públicos federais, que chega a R$ 48 bilhões e corresponde a um universo de aposentados bem menor do que o da iniciativa privada. Segundo Hauschild, o peso dessa conta deverá ser amortecido no futuro com a instituição da aposentadoria complementar, matéria que está em tramitação no Congresso Nacional.
Se a mudança for aprovada, quem entrar agora no serviço público deverá receber, quando se aposentar, o teto da Previdência Social (R$ 3.690). Para receber o salário da ativa, teria que contratar um plano de previdência complementar.
Da Agência Brasil

quarta-feira, 5 de outubro de 2011

Sindicato dos Trabalhadores Joalheiros do Estado de São Paulo-Sintrajóias
organiza palestra sobre o fim do fator previdenciário

Na última sexta-feira (23), o Sindicato dos Trabalhadores Joalheiros do Estado de São Paulo (Sintrajóias), filiado a União Geral dos Trabalhadores (UGT) recebeu a visita do deputado federal Arnaldo Faria de Sá, que ministrou uma palestra para cerca de 100 pessoas e conheceu a escola de formação profissional do sindicato. Para a construção de um sindicalismo forte e atuante no processo de mudanças que o Brasil vem passando, a UGT e seus sindicatos filiados realizam palestras e encontros com personalidades do cenário político nacional visando abrir canais de debate, para abordar os temas relevantes para o crescimento país e para a ampliação dos direitos dos trabalhadores e trabalhadoras. Em sua palestra, o deputado abordou o fator previdenciário e a importância de sindicatos e centrais sindicais fortalecerem a luta para, definitivamente, colocar fim a este calculo que prejudica tanto a aposentadoria da classe trabalhadora brasileira. “O fator previdenciário representa, para os aposentados, uma perda de 40% para os trabalhadores e, até, 50 para as trabalhadoras, por conta da expectativa de vida. É fundamental que entidades de classe entrem nessa luta para derrubarmos esse calculo”, explica o parlamentar. O fator previdenciário é a fórmula que calcula a idade, com o tempo de contribuição e a expectativa de vida dos brasileiros no momento da aposentadoria. Portanto, quanto menor a idade do aposentado e maior a expectativa de vida, menor o benefício recebido. Segundo o presidente do Sintrajóias, Flávio de Souza o evento foi importante para fortalecer a luta do sindicato, em defesa da ampliação dos benefícios dos aposentados e para garantir o respeito aos trabalhadores que, atualmente, encontram-se na ativa. “Representantes de vários sindicatos e sindicalistas da nossa categoria participaram dessa atividade, dessa maneira estamos socializando a informação e fortalecendo a luta pelo fim do fator previdenciário”, explica o sindicalista. Escola de joalheiros O Sintrajóias mantém uma escola profissionalizante, que recebeu a visita do parlamentar. Arnaldo Faria gostou muito do projeto e enfatizou que é preciso maior apoio para a ampliação da escola. “Este é um projeto maravilhoso, mas que precisa de maior apoio por parte do governo. Com o crescimento da escola, sem dúvida nenhuma, o Brasil terá um grande futuro na área da joalheria”, conclui o deputado. Fonte: Fábio Ramalho - Redação UG