Blog do Advogado Emidio. Aposentadoria e cidadania!
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sexta-feira, 9 de outubro de 2020
quinta-feira, 8 de outubro de 2020
sexta-feira, 21 de agosto de 2020
quarta-feira, 22 de abril de 2020
A história se repete e os perdedores sempre usam da mesma tática para derrubarem o eleito.
Os 10 passos:
1°. Desconstruir o candidato durante as eleições, fixando rótulos negativos.
2°. Dizer que as eleições foram fraudadas e ingressar com ações no TSE com as maiores acusações possíveis.
3°. Organizar campanha, militantes, ongs, entidades e órgãos públicos para desconstruir o eleito.
4°. Levantar dinheiro para finaciamento da campanha do contra.
5°. Reunir adversários políticos num pacto, para todos atacarem na mesma direção.
6°. Corromper todos os possíveis para debandarem de lado.
7°. Comprar a imprensa, mídia e Institutos de pesquisas para descerem a lenha, fazerem fake news e acharem um ponto fraco para a campanha do contra.
8°. Pedir o famoso "fora".
9°. Aguardar a direção do povo....
10°. Pedir impeachment
Pois é: Está chegando a hora. Agora está nas mãos do povo! Você está de qual lado?
quarta-feira, 8 de janeiro de 2020
Adensar ajuda na boa urbanização!
Casas térreas x Edifícios!!!!.....
Seu Ademar era um Advogado público bem sucedido, já aposentado e que com o seu salário, negócios feitos e herança recebida, amealhou recursos suficientes para adquirir uma bela casa numa rua de um rico bairro de São Paulo. Pensava em morar ali pelos mais 30 a 40 anos de sua vida. Mas um dia um corretor apertou sua campanhia e esclareceu que uma incorporadora queria comprar sua casa para construir um grande Edifício residencial. Mas seu Ademar expulsou o corretor. Outros vieram. O Seu Ademar entrou até para um movimento de rua para impedir a construção de Edifícios naquela ruazinha bucólica e, com isso, ninguém da rua concordava em vender seus imóveis. Mas um dia em conversa com um arquiteto da Prefeitura, Seu Ademar começou a mudar de opinião ao ouvir o relato do arquiteto, que esclareceu que naquela ruazinha moravam apenas 40 a 50 pessoas em suas 30 casas. Ouviu que isso exigia da Prefeitura serviços de limpeza, coleta de lixo, energia elétrica, água, esgoto etc etc....o mesmo que se gastaria se morassem ali mais de 2 a 3 mil pessoas.
Aquela conversa ajudou Seu Ademar a começar a mudar de opinião e ele percebeu que era um egoísta, pois ocupava um espaço imenso com apenas a esposa e a filha, impedindo que no seu terreno pudesse ser construido um prédio de 27 andares com 100 aptos que poderia abrigar mais de 500 pessoas. E se multiplicasse o seu exemplo pela sua ruazinha, percebeu que naquele pequeno quarteirão poderia morar mais de 5.000 mil pessoas....
Esse exemplo real nos mostra a realidade cruel das grandes cidades brasileiras, pois vemos que enquanto casas ociosas ocupam grandes espaços, milhares de pessoas não possuem um teto para morar. Evidentemente que o direito do Dr. Ademar é garantido pela Constituição e nada deve afronta-lo. É um direito dele. Todavia, o Poder Público pode fazer leis e incentivos para levar Dr. Ademar a vender ou trocar seu imóvel, da mesma forma que deve incentivar as incorporadoras a construirem prédios e moradias para a população sem teto. Seja ele rico, remediado ou pobre.
Resumo da história. Seu Ademar vendeu sua casa, ajudou a vender as casas vizinhas e hoje sua rua abriga diversos prédios, com mais de 2 mil pessoas. Seu Ademar hoje está feliz pois ajudou a resolver um problema da grande cidade e ainda mora num belo apartamento na sua mesma rua.
Imagine você se exemplo semelhante pudesse ser aplicado em imóveis públicos, em favelas, ruas, estações de metrô, prédios escolares e nas comunidades. Pois é, essa possibilidade existe: é o direito de laje ou o direito de superfície, basta os Governos se entenderem que dá para aproveitar as lajes (espaço aéreo) das linhas de trem, metrô, colégios e os diversos prédios públicos e construir sobre os já existentes, milhares de apartamentos populares....Vou torcer por isso!
Direito de Superfície ou Direito de Laje
A construção de residências sobre estações de metrô, escolas e prédios públicos é possível...
O Brasil mudou muito da década de 70 para cá. O país que era "essencialmente agrícola", corta os incentivos e financiamentos para a produção agrícola e redireciona tudo para a industrializaçao do país. Com isso, a população rural, estimada em 50 milhões teve que ir para as cidades, pois as lavauras já não mais supriam suas necessidades, no maior êxodo rural da nossa história. Nas roças, sítios e fazendas ficaram os bois e canaviais. Anos se passaram, as cidades incharam e o país não se tornou rico. Os empregos foram e são insuficientes e a populaçao migrante passou a ocupar áreas de manaciais, florestas, matas, encostas, beiras de rio, represas e tudo que puderam ocupar.
A populaçao triplicou, a pobreza aumentou e as áreas públicas foram protegidas, esgotando-se, assim, as possibilidades de ocupação para construçao de moradias.
Hoje, infelizmente temos milhares de favelas, comunidades, mocambos, alagados, palafitas etc (ou os aglomerados subnormais) com sua imensa população pobre sem condições de adquirir moradias dígnas.
De nada adiantaram BNH, COHAB, CECAP, CDHU, MCMV, CEF etc.
Os terrenos, mão de obra, juros e construtoras são caríssimos e o país ainda é considerado pobre.
Diante de um quadro gravíssimo como este, especialmente para a população muito pobre é preciso usar criatividade, interesse social, união e compreensão da sociedade, do legislativo e do executivo.
Uma alternativa legal existe, só falta a sua aplicação prática, que é o contido nos novos Artigos 1510-A e 1225 do Código Civil Brasileiro, tratando do "direito de superfície", consistente no direito de comercialização da parte "aérea do imóvel" (ou direito de laje) para se construir uma imensa laje no espaço aéreo sobre qualquer terreno ou casa ou construção já existente, criando um primeiro andar ou um "terreno novo", sobre o térreo, e nele construir como se fosse em solo firme.
É uma grande solução que na prática poderá levar a se construir um prédio de 20, 30 andares ou mais, no espaço aéreo de qualquer imóvel público ou privado. Essa modernidade propiciará a construção de imóveis comerciais e residenciais, logicamente, cumprindo-se as demais exigências, preço, pagamento, PPP, licitações e posturas municipais, ou seja: milhares de escolas, colégios e faculdades térreas, estações de Metrô e da CPTM, Estacionamentos e outras áreas públicas e privadas poderão se transformar em Edifícios residenciais, e, se houver interesse social, solucionar a falta de moradias populares.
Essa mudança na lei beneficia também o proprietário de uma simples casa térrea, pois autoriza a vender sua laje (espaço aéreo) e o comprador poderá receber a escritura devidamente registrada, por se tratar de um direito real como previsto no código civil brasileiro.
Nesses tempos difíceis, quando vemos milhares de moradores de rua e sem teto perambulando pelas grandes cidades, somente com a criatividade, honestidade e atendimento a esses mais necessitados, é que o nosso país será mais justo.
quarta-feira, 18 de dezembro de 2019
SOCIEDADE AMIGOS DO BELÉM EXEMPLO DE ORGANIZAÇÃO SOCIAL!
A SAB Sociedade Amigos do Belém continua sempre bastante atuante e no dia 27 de outubro de 2019 realizou outro evento o dia todo, no Largo São José do Belém, que teve início às 8.00 hs. da manhã. O evento foi aberto com uma caminhada pelo Bairro, saindo do Largo São José pela
Rua Júlio de Castilhos, seguindo pela Av. Álvaro Ramos, Rua Irmã Carolina, Rua Marquês de Abrantes, Rua Herval, Rua Elói Cerqueira e retorno ao Largo São José. Para participar da Caminhada bastou doar 1 Kg de alimento não perecível, que foi doado para as entidades do bairro.
Em seguida teve entretenimento para a criançada, brinquedos, pula'pula e diversas barracas de food truck, na praça o dia inteiro, com café da manhã, Almoço e lanches.
A SAB é uma entidade que busca a confraternização e melhorias para o Bairro do Belém, junto a Prefeitura de São Paulo e junto a todos os órgãos que possam colaborar com o desenvolvimento do Bairro. Está sempre promovendo eventos sociais, Food-Truck, caminhadas, Pedaladas, plantio de árvores, e ainda incentiva a reciclagem do lixo doméstico, a logística reversa junto a diversas empresas e busca cada vez mais a participação da comunidade local nesses eventos.
É uma entidade antiga no Bairro e foi fundada em 1952 e ao longo de todo esse tempo, contribuiu para a implantação do Parque do Belém e com sua denominação Parque Estadual Manoel Pitta (que foi um grande Presidente da SAB), a denominação do SESC BELENZINHO, a implantação da Praça e
espaço DOGÃO, no final da Rua Catumbi e ainda mantém uma Horta Urbana na Rua Toledo Barbosa esquina com a Rua Saturnino de Brito (próximo da Av. Salim Farah Maluf).
Obtém doações do Comércio e Indústria do Bairro, de seus Diretores e de seus Membros. É legalizada juridicamente e conta com 12 diretores atuantes que estão sempre se envolvendo em eventos para promover o Bairro do Belém.
Faz parcerias com as Escolas do Bairro, como o Colégio Ranieri, Colégio Agostiniano, INSA, Colégio Presbiteriano, Faculdade Cantareira e com diversas Empresas do Bairro. Conta com o apoio e parcerias da Polícia Militar, Corpo de Bombeiros e CONSEG e de Vereadores do Bairro. Tem um bom relacionamento com a Subprefeitura Regional da Mooca onde tem conseguido muito apoio e atendimento a suas reivindicações, através do
Prefeito Regional Sr. Guilherme Brito e toda sua equipe!
Para participar e ser membro da SAB basta participar de suas reuniões quinzenais que ocorrem sempre no SindMestres, na Rua Júlio de Castilhos, 782. Para entrar em contato e fazer alguma reivindicação ou sugestão, podem ligar no Telefone 11-99794-2201 e falar com o Secretário Geral Emidio Severo ou com seu Presidente Sr. Adailton de Souza.
A SAB também aceita doações de fotos e objetos antigos, relacionados com a história antiga do Bairro, contando atualmente com mais de cinco mil itens de memória do Bairro, que estão sendo restaurados e preservados na Fábrica de Cultura no Parque do Belém.
Para este evento do dia 27 de outubro espera contar com a maciça participação da população do Bairro e vizinhança, com muitas doações em favor das entidades, como exemplo aos antigos associados da APTIC, Associação dos Cegos do Belém, que foi fechada e seu prédio derrubado, estando eles passando por privações e necessidades, conforme informa o ilustre Capitão Miguel Felício de Albuquerque.
Com isso a Sociedade Amigos do Belém (SAB) vem cumprindo com seus objetivos e espera estar cada vez mais sintonizada com a população local, para conseguir os apoios aos projetos e melhorias para o querido Bairro do Belém.
*Emidio Severo é advogado, escritor e secretário geral da SAB Belém.
É NECESSÁRIO MODERNIZAR E COLOCAR O SAUDOSISMO NO MUSEU!
O bairro do Belenzinho que outrora foi berço da industrialização da cidade de São Paulo e morada dos imigrantes europeus,
se transforma de um bairro bucólico em um bairro moderno e pujante igual os demais
bairros ricos da cidade.
Certamente muitos moradores vão sentir falta da vida sossegada e típica das cidades do interior, mas em compensação verão dezenas e
centenas de arranha céus e novos empreendimentos comerciais e de lazer, seguindo o lema da cidade segundo o qual São Paulo não pode parar.
Veja que nos últimos 10 anos o Belenzinho recebeu mais de 50 empreendimentos imobiliários e aumentou a sua população residente, transformando-se de bairro de passagem, com galpões abandonados, em um mar de espigões repletos de novos moradores.
Teve quem não acreditasse nessa possibilidade e imaginava um bairro decaído e abandonado, pois com a saída das indústrias rumo ao interior e outros estados, centenas de galpões industriais ficaram vazios por diversos anos, se deteriorando cada vez mais.
Contudo devido a sua boa localização e boa infraestrutura, o bairro se reergueu e hoje possui excelentes escolas, faculdades, empresas de serviços, Sesc Belenzinho, Parque do Belém, bons hospitais e quer mais. Os mesmos galpões abandonados e de triste aspecto, são um convite para se construir um grande edifício residencial ou comercial e o melhor, por valor ainda razoável.
Dentro desse caminho, muitas lideranças do bairro já fazem contato com vereadores e se movimentam para trazer para o bairro a Associação Comercial do Bairro, Rotary Club, Lions Clube e outros empreendimentos para transformar o bairro em moderno e pujante.
Até os mais tradicionalistas e saudosistas entendem que a vocação do bairro é para frente e para o alto, pois contra esse fato não há como lutar e muitos já vislumbram a vinda de Shopping Center, galerias, grandes empresas e a
modernização completa.
A SAB - Sociedade dos Amigos do Belém acredita nisso e quer colaborar para que essa transformação ocorra o mais rapidamente possível e
tem em suas metas, conseguir um imóvel para a instalação de um Memorial do Belém, para abrigar todo o seu acervo e a história de mais de um
século do bairro, a exemplo da vizinha Casa do Tatuapé. No domingo dia 27 de outubro a SAB promoveu a sua conhecida "caminhada do Belém"
em busca da confraternização dos moradores e movimentação de seu comércio. Esteve presente no evento o chefe de gabinete da subprefeitura Regional, Abner Inácio da Silva, que plantou uma árvore na praça, bem como diversas outras autoridades e moradores do bairro. O evento teve a
colaboração de diversas empresas e autoridades locais como o Bradesco, CVC-Belém, Mastercan, Colégio Ranieri, Colégio Agostiniano São José, Colégio Presbiteriano, Burguer de Garagem, Drogaria Sinete, FAME, CadesMooca, CET, SPTURIS e apoio total da Subprefeitura da Mooca através do Subprefeito Guilherme Brito e da Vereadora Rute Costa.
A SAB promove sempre esses eventos no bairro e busca cada vez mais a participação dos comerciantes e dos moradores locais, pois entende que a participação dos moradores ajudará em muito na modernização e transformação do bairro.
{Emidio Severo, Advogado, Escritor e secretário da SAB Belém.
HORTA COMUNITÁRIA DO BELÉM
Em um terreno abandonado da Prefeitura, ao lado do Viaduto Antonio de Paiva Monteiro, na Rua Saturnino de Brito esquina da Rua Toledo Barbosa, existe uma Horta, cujo local se parece com um sítio da área rural, apesar de estar a 400 m de dois grandes Shoppings Centers. O Terreno sobrou após a construção do Viaduto em 2011 e só servia para acumular lixo, entulho, usuários, animais peçonhentos, pernilongos e moscas. A vizinhança se incomodava com tantos problemas. Sorte deles que a Sociedade Amigos do Belém recebeu autorização da Prefeitura Regional da Mooca para utilizá-lo como Horta urbana comunitária, e, em apenas 2 anos a paisagem transformou-se totalmente. Hoje, a área de aproximadamente 800 m2, abriga uma Horta Urbana, onde já se vê mais de 200 plantas entre frutíferas, hortaliças, ervas medicinais e de jardinagem. E o mais bacana de tudo é que a Horta é conduzida por voluntários do bairro e simpatizantes do verde, que dedicam seu tempo a capinar, plantar e preservar o verde do qual a cidade tanto necessita. Evidentemente que um terreno dessa natureza, desperta interesse de pessoas e empresas com segundas intenções, contudo, até hoje tem prevalecido o voluntariado dos moradores do bairro. A Diretoria da Sociedade Amigos do Belém, faz um grande esforço para manter o local como área verde e tem trabalhado com os voluntários e algumas instituições do bem para implantar as melhorias necessárias. Já conseguiu construir o calçamento com piso intertravado, uma área de sombrite, uma caixa d’água para armazenar de água de chuva,curvas de nível para controle de erosão, canteiros para hortaliças, aplicação de compostagem e adubação dos canteiros, plantio de diversas espécies e tem obtido o apoio da Prefeitura Regional da Mooca, que já instalou grades de ferro em toda área, doou e plantou diversas mudas de árvores entre outras ações. Os transeuntes que passam sobre o viaduto e pela Rua Saturnino de Brito já visualizam pés de chuchu, couve, cenoura, beterraba, jabuticaba, alecrim, arruda, boldo, carqueja, tomate, mamão, abóboras, maxixe, melancia, cana, banana, ervas medicinais e dezenas de outras plantas. Além da área verde, o bairro ganhou com a eliminação de criadouro de pernilongo, o fim do lixão no local e acima de tudo, ganhou um exemplo da boa prática do Voluntariado em favor do bairro e da Sociedade. É hora de agradecer a Subprefeitura da Mooca, a Sociedade Amigos do Belém e a todos os moradores do bairro que contribuem para o sucesso da Horta como voluntários e sem nenhum interesse financeiro. *Emidio Severo é advogado e secretário geral da SAB Belém.
SABÁTICOS E MINIMALISTAS...
Vemos hoje em dia muitos famosos, principalmente artistas e jornalistas, saindo de seus empregos e falando em dar um tempo em suas vidas, porquê não aguentam mais a estafa. Vemos até casos de Síndrome de Burnout comprovados.
Esses famosos, como a maioria da população, levantam às 5 da manhã, trabalham o dia todo e ainda, às vezes, trabalham ou curtem à noite. Lógico que o corpo humano não aguenta.
Veja que vivem experiência do mesmo modo que o operariado durante 30, 40 anos de suas vidas numa mesma fábrica todos os dias. A rotina esteressante acaba por levar a síndromes, stress, depressão, dores generalizadas, peso na alma, dor de estômago e todo tipo de distúrbio que só sabe o que é, quem sente. É como se patinasse no gelo ou na lama e não saísse do lugar. E o pior: no outro dia tem que recomeçar tudo novamente. Afinal os boletos estão chegando.
Alguém dirá. Ora, isso é frescura pois ter um um emprego é a melhor coisa da vida. Veja que o equilíbrio de aguentar uma vida estressante de jornalista, advogado, médico, dentista, comerciante, enfermeiro ou operário é para poucos e assim mesmo, esses mais "equilibrados" sentirão o fardo nas costas na velhice, com certeza.
Além do stress no trabalho, muitos ainda se enchem de compromissos como reuniões sociais, baladas, almoços, jantares, amigos malas, problemas familiares, casa de praia, casa de campo, três carrões e tudo o que se possa imaginar para manter o status e mostrar pose. Alguns colocam os filhos para estudar em escola pública, fazem bico, frila, horas extras, mas não abrem mão de seus carrões financiados.
Ainda juntam coisas, bens, trecos, cacarecos e passam a ter que conviver com 5 mil DVDs, 2 mil livros, 300 gravatas, 50 ternos, 100 pares de sapatos e um monte de quinquilharias e certificados que nunca vão usar.
Embora não existe um comportamento padrão para acabar com isso, pois cada um é cada um, na verdade existem meios de se equilibrar e tornar a vida menos estressante. É preciso simplificar, cortar excessos e se conscientizar que existe vida fora do emprego e das rodas sociais. É preciso mudar o comportamento, o pensamento e o modo de vida. Mas é simples assim. Basta querer.
Não falo obviamente em deitar numa rede e fumar um cachimbo pelo resto da vida. Mas deixar as gravatas, paletós e barbeadores de lado não tem preço! Ficar barbado, usar bermudas, chinelos e passear pelas praias, parques, padarias, cuidar dos filhos, netos e da vida pessoal é um alívio! Não ter chefe, rotina certa, pressão, nem compromissos estressantes é a melhor coisa que um ser humano pode ter.
Isso é o minimalismo.
Conheço pessoas que auferem renda de mais de 50 a 100 mil por mês mas que não tem vida. Vai de dono de Cartório, Imobiliária, Comércio, autônomos, intelectuais e altos empregos. Vivem um diaadia estressante administrando seus negócios, aos sábados, domingos e feriados. Para alguns já até aconselhei: vendam tudo e vai viver de renda em Miami ou Portugal que levará uma vida melhor. Deixe de jogar dinheiro fora, deixe de ter prejuizo nos seus negócios, deixe que alguém cuide para você. Mas não querem. Não largam o osso porque querem ocupações, preenchimento, ou talvez ter status e preocupações. Daí tem que pagar um alto convênio médico para usar de vez em quando. Tenho amigos que escrevem três livros por ano, são professores universitários à noite e ainda tem um emprego ou outra atividade diária e recebem uma "merreca"por tudo isso. Outros são comerciantes que tem imóveis próprios e renda suficiente para levar a vida com um bom padrão, mas preferem manter a loja e comércio deficitário. Acumulam, além dos rombos, trabalhos aos sábados, domingos, feriados, natal e ano novo. Vivem estressados e esquecem que se dessem baixa no cnpj, viveria melhor com as rendas próprias da locação dos imóveis e não teria mais tantas despesas. Nem precisaria viver dependurados em dívidas bancárias. Tudo bem. Cada um vive como quer. Mas e os filhos? A vida pessoal e a família como ficam? Se simplificar e cortar os excessos, poderá fazer filantropia e ajudar os mais necessitados e ser mais útil para a socidade.
Ah tá bom. Não tem vocação para uma vida minimalista. Que pelo menos experimente um período sabático! Desapegue, delegue. Verás que a vida com menos é mais! No mínimo se livrará da Síndrome de Burnout!
O CIDADÃO TEM QUE PARTICIPAR
Se um ou outro político é pego na corrupção é fácil eliminar. Agora se quase todos são corruptos, algo está errado na sociedade. Ou a nossa sociedade é corrupta, ou o cidadão não está participando. Mas participar não é só gritar, espernear, criar associações e ONGs para dizer que está participando. Tem que ser honesto, entender as regras e ser competentes, pois até para lutar tem regras. Afinal existe um emaranhado de normas que vão desde como montar juridicamente uma entidade até como eleger e destituir o dirigente.
Além do que é um meio cheio de espertos e interesseiros, onde vemos ONGs, associações e sociedade de bairros produzindo recibos para políticos tirarem dinheiro do erário. Isso também é corrupção.É preciso mudar o modo de agir e de pensar do cidadão. É preciso fazer um “upgrade” nas entidades para conseguir mudar alguma coisa na sociedade. É preciso ser criativo e dedicado para levar os cidadãos a participarem verdadeiramente dos empreendimentos sociais, pois sempre existem formas de cativar o cidadão a participar dos empreendimentos.
É necessário deixar de ser egoísta, individualista e ir para luta, agir como cidadão voluntário, no sentido exato da palavra, porque de nada adianta querer participar para “receber uns trocos” ou querer o “poderzinho” para se aproximar do poder e obter benefícios, cargos e negócios. Um bom início é lutar para acabar com os salários dos vereadores e de nossos representantes, pois a sociedade deseja cidadãos abnegados e voluntários sociais. Trabalhar de graça para melhorar a sociedade como forma de doar e de agradecer o que a sociedade nos deu.
Descer dos apartamentos, ajudar o síndico, ajudar na Sociedade Amigos de Bairros, na Igreja, no clube Social e nas entidades, participando ativamente da administração, mas também denunciando se perceber algo errado, ou seja: agir e mudar. Alguém dirá, mas não é fácil.
É verdade, mas para mudar as coisas temos que aprender a lutar e a participar, pois no Brasil não se aprende o exercício da cidadania nos bancos da escola, afinal foram os próprios políticos que fabricaram os nossos currículos escolares. Felizmente o início já ocorreu, agora temos que continuar a agir nos bairros, na rua, em nossos prédios e escritórios...
100 MILHÕES DE BRASILEIROS VIVEM DE DINHEIRO (HOLLERIT) PÚBLICO
O que você quer ser quando crescer? a resposta a essa pergunta é quase unânime: Quero ser funcionário público. Outra resposta quase unânime: o que você quer ser na terceira idade? Quero ter uma boa aposentadoria. Difícil alguém responder quero ser "industrial" ou “quero ser comerciante". E isso vem de longa data. É que os Governantes e os políticos incentivaram isso e criou-se a crença de que lugar de gente rica e poderosa é no Governo.
E apesar dessa cultura estar estremecida pelos últimos escândalos, os cursos preparatórios para concursos não param de crescer! Segundo dados do IPEA, IBGE e INSS a consequência é que mais de 100 milhões de brasileiros, vivem de holerite do Governo. Duvida? Então vamos aos números: Cerca de 20 milhões são servidores e funcionários públicos federais, estaduais, municipais do executivo, legislativo, judiciário e de estatais;35 Milhões são beneficiários e aposentados do INSS; 5 milhões são aposentados do serviço público; 15 milhões recebem bolsa família (ou 45 milhões incluindo os dependentes); outro tanto são políticos, vereadores, Prefeitos, autoridades e terceirizados do serviço público. Tudo isso somado passamos de 100 milhões! E a coisa não para por aí.
O pessoal do INSS não se restringe aos aposentados, ainda tem os que recebem auxílio doença, auxílio presidiário, auxílio isso, auxílio aquilo, IAPI, IAPTEC, contagem recíproca, complementações de aposentadorias, benefício de prestação continuada, etc. Isso significa que o Governo gasta mais de 1 trilhão por ano com holerites ou mais de 60% de tudo que se arrecada com os impostos que pagamos. Se incluir também o pessoal do Sesc, Sesi, Sebrae, Senai, Sindicatos,ONGs e terceirizados, benefícios e despesas indiretas o orçamento explode. A outra metade da população que não recebe do Governo, 50% (50 milhões) trabalha na iniciativa privada e paga o seu INSS mensal, já a outra metade é de excluidos. Então, apenas 50 milhões trabalham na iniciativa privada. 50 milhões são excluidos e os outros 100 milhões ou mais, esperam um holerite no final do mês. Agora você entende por que falta dinheiro para saúde, educação e segurança
PREVIDÊNCIA SOCIAL: SEPARANDO O JOIO DO TRIGO!
O único setor do sistema previdenciário RGPS que se paga é o setor dos trabalhadores urbanos. Veja que o sistema todo é constituído por diversas fontes de receitas e diversos tipos de despesas com aposentadorias e benefícios. De acordo com artigo 195 da CF/88 o dinheiro que sustenta o RGPS (Regime Geral de Previdência Social) vem dos trabalhadores urbanos e rurais (que são os contribuintes mensais divididos entre autônomos, individuais, empregados das empresas e domésticas); Pagamento das próprias empresas; parte da arrecadação das loterias; parte da PIS/COFINS/CSSL, parte do Imposto de Importação e, eventualmente, se necessário do Tesouro Nacional. Tudo isso somado a arrecadação chega na casa dos 700 bilhões por ano. Gasta-se cerca de 500 bilhões com as aposentadorias, pensões, auxílios, bpc-benefício de prestação continuada, sentenças judiciais, comprev, renúncias fiscais etc. Daí no confronto das contas vemos que sobram 200 bilhões. Contudo, o Governo faz uma pegadinha: Usa a DRU (desvinculação da receita da União) para remanejar parte desse dinheiro, sem contabilizar a entrada no RPGS, e jogar para outras contas para gastar como quiser e esse valor murcha dos 700 bilhões para 500 bilhões. Mas mesmo assim assim, temos um empate, pois se arrecada 500 bilhões e gasta-se 500 bilhões. Mas o Governo ainda usa de outros truques para falar em rombo, ou seja: mistura todas as contas, que agora vamos destrinchar:
Para as aposentadorias do trabalhador urbano arrecada cerca de 200 bilhões e paga, para 33 milhões de beneficiários, cerca de 200 bilhões. Bingo! Este setor é autossuficiente e se paga. Para as aposentadorias dos rurais arrecada-se cerca de 8 bilhões, mas consome 108 bilhões para pagar 7 milhões de beneficiários, ou seja: tem deficit de cerca de 100 bilhões por ano. As aposentadorias Especiais (anistiados políticos, políticos em geral, esqueletos etc), bpc (benefício de prestação continuada), bolsa Família, pensão por morte, auxilio doença, licenças remuneradas, compensações, sentenças judiciais e demais penduricalhos consomem os outros 200 bilhões, sendo este o setor mais nebuloso do RGPS, pois está tudo junto e misturado e não se sabe quem usa, quem gasta, quem recebe e quanto recebe, ou pelo menos, não há informação clara. Então vemos até aqui que o setor dos Urbanos a coisa está clara. Recebe 200 e paga 200. Já os rurais tem deficit de 100 bilhões e os outros 200 bilhões são nebulosos. O Governo o que faz? Diz para a população que a arrecadação real do RGPS foi de apenas 200 bilhões pagos pelos contribuições mensais (dos salários dos trabalhadores urbanos e rurais mais os pagamentos das empresas) e exclui as outras receitas, e afirma que as despesas foram de 500 bilhões, de tal forma que houve um deficit de 200 a 300 bilhões. Ou seja: faz desaparecer, contabilmente, cerca de 400 bilhões do Sistema. Qual a causa? É interesse dos Governantes e das empreiteiras liberar o dinheiro do carimbo do INSS, para usarem como quiserem em obras e outras despesas, inclusive a corrupção. Concluímos que o Presidente Jair Bolsonaro deve mesmo colocar o dedo nessa ferida e vasculhar todos os dados do INSS e da Previdência Social, para separar o joio do trigo e carimbar cada recurso de forma clara, para que o povo veja o quanto vai para o ralo ou para corrupção, e o quanto se gasta com bolsa família; bpc, aposentadorias dos rurais, aposentadorias do urbanos; obras, construções, reformas de prédios do INSS, despesas com dirigentes, assessores, consultores, parentes, amigos e “aparelhos” da Previdência Social, fraudes e para corrupção, bem como é necessário também vasculhar a previdência dos servidores públicos e seus marajás. Esta sim, é a reforma necessária! Tungar os trabalhadores urbanos NÃO!
sexta-feira, 7 de dezembro de 2018
COMPARE SEU INSS MENSAL COM UMA APLICAÇÃO PRIVADA AO LONGO DE 40 ANOS!
Um Profissional Liberal (médico, dentista, advogado ou Comerciante) que ingressar no sistema Previdenciário brasileiro hoje, com 25 anos de idade e passar a contribuir ao INSS (R$ 1.200,00 ao INSS) ele terá a seguinte situação Previdenciária aos 65 anos: 40 anos de contribuição, direito a auxilio doença, licenças e aposentadoria. Sendo que a aposentadoria sem o fator previdenciário seria por volta de 3 mil a R$ 5.500,00 ao mês nos valores de hoje. Mas com risco de diminuir esse valor!
Caso esse mesmo profissional não aderir ao INSS e optar por uma previdência privada de R$ 1.200,00 por mês durante os 40 anos de contribuição (até os 65), ele terá pago e depositado nessa Previdência Privada quase R$ 1.000.000,00 (um milhão de reais), sem os juros.
Aplicando os juros e correção mês a mês (através de uma boa calculadora de previdência) esse valor saltará para quase R$ 3.000.000,00 (três milhões de reais) ao longo desses 40 anos. E esse valor após os 40 anos de aplicação, que será todo seu, você poderá retirar integralmente e continuar aplicando com juros de 0,5% ao mês, renderá mais de R$ 15.000.00 por mês.
Simples assim! O mesmo valor pago ao INSS que você não sabe no que vai dar....Você terá mais de Três milhões em sua própria conta, para administrar como você desejar e renda muito maior do que a do INSS.......Faça os cálculos você mesmo! e pense seriamente antes de pagar o seu INSS. https://meubolsofeliz.com.br/simulador-de-investimentos/
quinta-feira, 6 de dezembro de 2018
FAKE NEWS NAS TVs...
Muito se fala hoje em fake news, mas só se fala em fake news das redes sociais, onde os cidadãos comuns publicam e compartilham seus fatos suas notícias e suas notas. As tvs e jornais até emitem comunicado fazendo campanhas contra fake news, conclamando a população a não usar e não compartilhar nas redes e no Whattsapp as notas que não tenham certeza, para evitar a propagação de fake news. Assim, para a mídia tradicional quase tudo que se publica pelas redes sociais, pelas mãos dos populares é fake news.
Todavia, o que temos e o que vemos é uma ciumeira geral da imprensa tradicional que deixou de ser protagonista pois a população já sabe onde ler suas notícias e publicar suas notas, que certamente não será nas Folhas e nas Globos da vida.
Tal como nas eleições deste ano, vemos a vingança do povo, onde a população revoltada com o velho estilo de fazer política corrupta e nepotista, descarregou sua votação em candidatos contra o Sistema. Da mesma forma vemos a revolta da população contra a tentativa da mídia tradicional de escravizar mentes, onde as TVs pregam uma programação e quer que vire verdade incontestável, que vire onda, que vire moda, que vire regra nacional, ou seja: querem que só a Globo, a Folha, a Veja e a mídia tradicional tenham razão. Mas a a população se cansou disso também, igualmente, cansado está com políticos antigos e a defesa é fazer aqui como fazem no whatsapp... kkkkkk.
Caro leitor: não caia nas propagandas enganosas das TVs e não entre nessa meu amigo. Fake news é coisa da mídia tradicional dizendo que tudo das redes é fake news. Veja você aquele programinha matinal que desce a lenha na lotação do metrô ou na falta d’água da Sabesp, como se estivesse defendendo o povo. Para isso só falta o slogan “O povo na TV”, ou a “Defesa do povo é aqui”. Kkkkk. É tudo mentira, fake news. Enquanto o repórter é aconselhado a carregar as tintas na lotação e no quebra-quebra dos trens, um diretor vai na diretoria do Metrô ou da SABESP em busca de publicidade paga, ou seja: É tudo por dinheiro. Isso é que é fake news.
Tem até uns âncoras que querem dar aula a Deus e ditam regras, normas e comportamentos como se estivessem acima do bem e do mal. Se engajam como artistas e passam a “ditar regras”...Kkkk. Mas é um coitado. Ele foi aconselhado a fazer aquele comentário para a empresa dele receber um jabá e que, afinal, será dele também,ou seja: é um jabazeiro! Isso é fake news!
Assim caro leitor, não se constranja. Publique mesmo, aperte o dedo e compartilhe sem dó. Fake news é o que a Globo vem fazendo há décadas com o povo brasileiro. É o que o IBOPE faz com suas pesquisas. É o que a Folha de São Paulo faz com suas gráficas e com suas publicações. Fake news é a tentativa de fazer cabeça e tentativa de escravizar mentes pelas mídias antigas.
Mas o povo acordou aí também e tal qual na política, não é mais escravo da Globo, da Folha, da Veja e da mídia tradicional.
Que alegria. Abaixo a Fake News da velha mídia! Vamos dar risada! kkkk
A METRÓPOLE TAMBÉM TEM CÉU....
Do alto descortino uma bela visão de toda a cidade, num ângulo de quase 360 graus. Prédios, ruas, carros, trens, paredes, pássaros, árvores, muitas plantas, algumas hortas e muitos aviões. Não posso reclamar de solidão, nem que estou preso entre quatro paredes ou grades de ferro para evitar ladrão! Não estou na prisão. Tenho bons pensamentos, boa saúde e vejo além do horizonte. Pores de sol, nasceres de lua, o sol despontando no horizonte de manhã cedinho, o frio cortante no inverno e o sol escaldante no verão. Vejo cactos nas sacadas, jardins e hortas e até árvores nos terraços. Isso é um paraíso para quem vive na metrópole. Não precisa de casa de campo, casa de praia ou longas viagens de carro, ônibus ou de avião. Basta pôr o olhar no horizonte e viajar em pensamentos e visões. Descortino sem nenhum trabalho o escurecer da tarde e o repentino brilhar das estrelas e o giro dos satélites. Eis que ali sempre estão Mercúrio, Marte e a lua. De vez em quando tem mais. Tem Plutão, Saturno, Constelações, Três Marias, Cães, Sírius e até a Estrela D’alva na madrugada. Quem não conhece o Cruzeiro do sul. Quem não sabe que a Via láctea é a nossa morada?. Um eclipse de vez em quando, chuvas, ventos e tempestades. O que mais posso querer? Tenho o céu ao meu alcance. Não preciso embrenhar-me mata a dentro para contemplar o céu. Tenho sobre minha cabeça os astros que fazem sempre a mesma trilha, desde que o mundo é mundo, seguindo os rastros do sol e da lua.O céu aí está. Palpável aos olhos nus e visível ao pensamento. Convido-o a fazer o mesmo. Perca seu tempo fazendo isso e ganhe uma visão esplendorosa. É tão importante como pisar na terra e molhar-se nas águas doces do Rio. Sentir o cheiro da chuva, o vento uivar pelas paredes. Verás que o concreto tem vida e que tudo forma um conjunto irmanado com os astros do céu, formando um todo que nos agasalha e nos protege. Então anima-te e encha teu espaço de plantas, hortas, jardins e faça florescer à tua frente aquela parede cinza e esquálida para transformar em parte do universo integrando tudo com os céus criados por Deus. Sinta a harmonia e a sintonia que existe em tudo que gira em torno do sol. Verás que, nada mais é do que a mesma visão que sempre existiu, há bilhões de anos. Nós é que nos afastamos de tudo isso. Portanto, viaje um pouco mais e veja na escuridão da noite o clarão dos astros e das galáxias. Que coisa linda. Bilhões de pontos luminosos no céu, com suas formações nebulosas, aglomerados e o infinito. E tudo isso, mesmo que em pensamento, é remédio para a vida. Faz bem ao cérebro. Cura tristeza, solidão e traz alegria interior e equilíbrio. Integra-nos à imensidão do infinito, girando em torno do sol, dentro das galáxias. E tudo isso é gratuito. Basta entrar em sintonia, contemplar a natureza e integrar-se ao Universo. E no outro dia estarás novamente pronto para voltar ao dia a dia e ao trabalho rotineiro!
Então vamos lá! Mãos à obra!
A VERDADE SOBRE O ROMBO DO INSS......
O único sistema previdenciário que se paga é o RGPS dos trabalhadores urbanos. Entenda o raciocínio: O RGPS é constituído por diversas fontes de receitas e diversos tipos de aposentadorias e benefícios. Para entende-lo melhor precisamos vê-lo como uma cebola, cheio de cascas e fatias e o pior, é que tem partes invisíveis e ocultas. É preciso abrir e clarear as coisas! De acordo com artigo 195 da CF/88 todo dinheiro que sustenta o RGPS (que é Regime Geral de Previdência Social) vem dos trabalhadores rurais e urbanos (autônomos, individuais, empregados das empresas, domésticas e as próprias empresas); parte da arrecadação das loterias; parte da CSSL/PIS/COFINS, parte do Imposto de Importação e só eventualmente, se necessário, do Tesouro Nacional. Tudo isso somado a arrecadação chega na casa dos 700 bilhões por ano.
Desse montante, paga-se cerca de 500 bilhões/ano de aposentadorias, pensões, auxílios, bpc-benefício de prestação continuada, sentenças judiciais, comprev, renúncias fiscais etc. Daí, no confronto das contas vemos que sobram 200 bilhões/ano. Contudo, o Governo faz uma pegadinha: usa a DRU (desvinculação da receita da União) para remanejar parte desse dinheiro sem contabilizar a entrada no RPGS, e jogar em outras contas para gastar como quiser. Então o valor de 700 bilhões/ano murcha para 500 bilhões/ano. Mesmo assim temos um empate, pois arrecada 500 bilhões e gasta-se 500 bilhões. Mas o Governo ainda usa de outras artimanhas para falar em rombo, ou seja: mistura todas as contas, que agora vamos tentar dividir e destrinchar:
A receita com os contribuintes privados (cerca de 80 milhões de pagantes) é de cerca de 200 bilhões de reais/ano, enquanto as despesas com essas aposentadorias e benefícios dos privados (33 milhões de aposentados), é de cerca de 200 bilhões/ano. Bingo! Este setor das aposentadorias privadas é auto suficiente e se paga. Já as aposentadorias dos rurais arrecada cerca de 8 bilhões/ano, mas consome 108 bilhões/ano para pagar cerca de 7 milhões de aposentados rurais, ou seja: tem um déficit de cerca de 100 bilhões por ano. As aposentadorias especiais, anistiados políticos, esqueletos, BPC-benefício de prestação continuada, pensão por morte, auxílios, licenças remuneradas, compensações, sentenças judiciais, bolsas e demais penduricalhos, consomem os outros 200 bilhões/ano, sendo este o setor mais nebuloso do RGPS, pois está tudo junto e misturado numa verdadeira “caixa preta”. Então veja bem: o setor dos Urbanos a coisa está clara, pois arrecada 200 bilhões e paga 200 bilhões/ano. Já os rurais tem um déficit de 100 bilhões. Já as despesas com a outro setor que é uma “caixa preta” consome cerca de 200 bilhões/ano, de forma muito nebulosa. Então o que o Governo faz? Mostra para a população que a arrecadação real do RGPS foi de apenas 300 bilhões/ano pagos pelos contribuições mensais (dos salários dos trabalhadores urbanos e rurais mais os pagamentos das empresas mais cofins e loterias) e afirma que as despesas foram de 500 bilhões, ou seja: faz desaparecer, contabilmente, 400 bilhões do Sistema e daí indica que o sistema tem um déficit de 200 bilhões/ano. Qual a causa disso? É o interesse dos Governantes, lobistas e empreiteiras para liberar o dinheiro carimbado do INSS (cerca de 200 a 300 bilhões/ano), para usar como quiser, e deixar os pagamentos das aposentadorias, exclusivamente, com as contribuições mensais que o trabalhador paga. Assim, a nossa Previdência Social necessita mesmo de uma reforma. Mas de uma reforma que toque na ferida, vasculhando as falcatruas e separando o joio do trigo, carimbando de forma clara, cada recurso que sai para os pagamentos das aposentadorias dos anistiados, dos congressistas, dos esqueletos, dos bpc, dos rurais, da manutenção, das despesas com dirigentes, assessores e consultores, aparelhamentos, fraudes, corrupção e aposentadorias de favores. Esta sim, será uma reforma bem-vinda! Afinal estamos falando de uma montanha de 700 bilhões de reais, com pelo menos 300 bilhões muito nebulosos!
segunda-feira, 3 de setembro de 2018
A LIÇÃO DO PÉ DE ALFACE!
Saber manejar a terra, saber cultivar plantas, saber fazer germinar sementes e saber plantar um simples pezinho de alface é sentir-se em comunhão com a natureza e participar do ciclo e do giro do Universo. É ter uma cultura geral tão importante para tocarmos a vida tecnológica dos dias de hoje, da mesma forma como é importante sabermos de qual lado fica o nosso rim direito e de saber quantos fígados nós temos. Da mesma forma como conhecer idiomas, gramática e história da humanidade é importante saber cultivar um pezinho de alface...pois se sabes plantar uma alface saberás manejar uma horta inteira. Ter uma cultura geral é ter sabedoria suficiente para saber do tudo um pouco e poder discernir e escolher, por exemplo, em qual candidato votar para que o país melhore as condições de vida de seu povo. Afinal, num país de primeiro mundo quando se fala em povo culto é isso.....não é só ter títulos acadêmicos, mas é também saber distinguir um pé de alface de um pé de escarola. É ter noções gerais de botânica, geografia, geologia, biologia e astronomia...da mesma forma que possuir noções ou títulos de megatrônica ou física quântica! Ou seja: o simples saber plantar um pé de alface pode demonstrar o quanto somos e estamos sintonizados com os nossos dias, pois não basta esperar que alguém faça por nós ou que possamos simplesmente pagar para fazer as coisas que precisamos para viver. Especialmente nestes tempos que se exige a sustentabilidade das atividades em nosso planetinha bem como ter inteligência emocional e preparação Espiritual. Devemos estar preparados na vida para sobreviver numa selva urbana da mesma forma que para sobreviver na selva amazônica pois, afinal, o nosso avião pode ter que fazer um pouso na densa floresta ou na cordilheira gelada dos andes...E veja que os soldados dos melhores esquadrões Americanos recebem instruções e cursos que vão desde como escovar os dentes até como fazer contato com um OVNI...da mesma forma que os filhos e netos da Rainha da Inglaterra recebem aulas de todas as matérias e assuntos existentes na humanidade, exatamente para saber enfrentar a vida com sabedoria e dignidade. É isso. É simples assim...saber plantar um simples pé de alface (como sabedoria geral e universal) é demonstrar o que você é e do que você é capaz e se você está totalmente preparado para enfrentar a vida cibernética que todos querem enfrentar hoje em dia...E...então você já sabe plantar e cultivar um pezinho de alface?
A situação da Carteira de Previdencia dos Advogados no IPESP...
A Ordem dos Advogados do Brasil, Secção de São Paulo, a Associação dos Advogados de São Paulo e o Instituto dos Advogados de São Paulo, dirigindo-se especialmente aos inscritos na Carteira de Previdência dos Advogados, aposentados e pensionistas, vem informar e esclarecer:
1. No último dia 09 de março de 2018, o Governador do Estado de São Paulo encaminhou, em caráter de urgência, o projeto de Lei nº 123, de 2018 para a Assembleia Legislativa do Estado.
2. No referido projeto de Lei, foram propostas novas mudanças na Carteira de Previdência dos Advogados como o aumento da contribuição dos aposentados e pensionistas de 5% para 20%, o que fere o direito adquirido já reconhecido pelo Supremo Tribunal Federal no julgamento conjunto das Ações Diretas de Inconstitucionalidade nºs 4.291 e 4.429.
3. O projeto também prevê a extinção em definitivo da Carteira de Previdência dos Advogados com a assunção definitiva da responsabilidade de pagamento diretamente pela Fazenda do Estado, e a devolução dos valores para os inscritos que são contribuintes ativos.
4. Cumpre destacar que, por determinação legal, a Carteira de Previdência dos Advogados tem um Conselho com a presença obrigatória de representantes da Ordem dos Advogados do Brasil, Secção de São Paulo, da Associação dos Advogados de São Paulo e do Instituto dos Advogados de São Paulo, cuja competência é deliberativa e tem, constantemente, fiscalizado a gestão do Estado com registro das providências em atas públicas.
5. A despeito do cenário político instável, e considerando a urgência do tema, a Ordem dos Advogados do Brasil, Secção de São Paulo, a Associação dos Advogados de São Paulo e o Instituto dos Advogados de São Paulo promoveram a apresentação de emendas ao referido projeto de lei, bem como permanecerão atuantes para a aprovação das mesmas pela Assembleia Legislativa, sem descartar as medidas judiciais, com o objetivo de: a) garantir o efetivo pagamento dos benefícios atualizados pela Fazenda do Estado, respeitado o sagrado direito adquirido dos aposentados e pensionistas, inclusive com a manutenção da atual taxa de contribuição de 5% ; b) fiscalizar e garantir o recebimento do patrimônio atualizado de todos os inscritos na Carteira de Previdência dos Advogados.
6. Com os olhos postos em tais premissas, reafirmamos nossa responsabilidade de zelar e garantir o respeito aos direitos de todos os inscritos na Carteira de Previdência dos Advogados.
Marcos da Costa
Presidente da OABSP
Luiz Périssé Duarte Junior
Presidente da AASP
José Horácio Halfeld Rezende Ribeiro
Presidente do IASP
quinta-feira, 1 de fevereiro de 2018
Por que a Grécia quebrou em 2015?
Matéria com Direito de imagem de Reportagem e texto da BBC World Service
1. Qual é a causa da crise grega?
Na raiz da crise grega está uma dívida de aproximadamente 320 bilhões de euros (mais de R$ 1 trilhão), que o país simplesmente não tem condições de pagar.
A explicação mais simples para esta crise é que, durante muitos anos, o país gastou bem mais do que arrecadava, e financiava os gastos através de empréstimos.
A Grécia já fazia isso antes de adotar o euro. E o governo continuou gastando mais do que podia, mesmo após a chegada do euro, em 2001.
O gasto público, por exemplo, aumentou cerca de 50% entre 1999 e 2007, muito mais do que em outros países da zona do euro.
O déficit do setor público e os níveis de endividamento da Grécia estão muito acima dos limites acordados pelos membros da zona do euro
E, somado aos problemas de corrupção e evasão fiscal, esse gasto provocou um déficit muito acima de 3% do PIB, limite imposto a todos os países da zona do euro.
Empréstimos que não foram declarados para a zona do euro também fizeram com que a dívida do país ultrapassasse significativamente os 60% do PIB estabelecidos como limite de dívida para os países da zona do euro.
Mas o problema só ganhou contornos graves quando a crise financeira global limitou o acesso do país ao crédito, o que motivou a intervenção de outros países da zona do euro, que temiam o impacto da suspensão dos pagamentos ou default.
Leia mais: Empreendedor transforma vilarejo pobre em ilha de prosperidade na Grécia
Para muitos economistas, essa intervenção, ou seja, novos empréstimos concedidos sob a condição de que o país impusesse várias medidas de austeridade, acabou piorando a situação da Grécia.
2. O que está sendo feito para a Grécia sair da crise?
O primeiro pacote de ajuda financeira à Grécia foi aprovado pela União Europeia e o FMI em maio de 2010.
Naquele momento, o governo grego recebeu 110 bilhões de euros (cerca de R$ 380 bilhões) para honrar seus compromissos com os credores que, naquele momento, em sua maioria, eram bancos privados europeus.
Logo ficou claro que esta quantia não seria suficiente e um segundo resgate elevou a cifra total para 240 bilhões de euros (R$ 832 bilhões).
E, nos dois casos, como condição para facilitar a liberação do dinheiro, o país teria que implementar uma série de medidas de austeridade.
Entre estas, estavam drásticos cortes nos gastos públicos, aumento de impostos e reforma no sistema de previdência e no mercado de trabalho.
Os empréstimos oferecidos à Grécia estão vinculados a medidas de austeridades impopulares
Mas o atual governo grego, que chegou ao poder no começo do ano com uma plataforma contra a austeridade, vem tentando renegociar algumas destas condições para conseguir um novo pacote de resgate estimado em mais 29,1 bilhões de euros.
3. Qual foi o impacto das medidas contra a crise? Elas funcionaram?
Para saber se as medidas associadas ao resgate financeiro funcionaram, primeiro é preciso lembrar os seus principais objetivos.
Se o objetivo era proteger o euro, então as medidas parecem estar funcionando, pelo menos por enquanto.
Efetivamente, os empréstimos coordenados pelo FMI, Comissão Europeia e Banco Central Europeu ajudaram a reduzir o impacto da crise grega sobre a moeda do bloco.
Leia mais: 'Será que não podem nos ajudar?': o que os gregos pensam da crise
Mas economistas como Paul Krugman e Joseph Stiglitz, ganhadores do prêmio Nobel de economia em 2008 e 2001, respectivamente, afirmam que as medidas não fizeram nada para melhorar a situação ou as perspectivas da Grécia.
A estimativa é que a economia do país tenha encolhido em 25% desde o início dos programas de austeridade, o que acentuou sua dependência de créditos externos.
Muitos sentem que as medidas impostas à Grécia não visam o futuro dos gregos, mas apenas do euro
O impacto das medidas foi brutal para o povo grego: a taxa de desemprego está em 26%, a mais alta de toda a União Europeia. Entre os jovens, esta taxa supera os 60%.
Milhões de gregos vivem abaixo da linha da pobreza.
Esta situação acabou levando ao poder o Syriza, coalizão de partidos de esquerda que melhor soube reconhecer a insatisfação gerada pelas medidas de austeridade.
E as tentativas do governo atual de renegociar as condições de pagamento da dívida acabaram levando a crise ao seu momento mais delicado.
Ou, pelo menos, a um momento de definição que poderia ter consequências importantes para o futuro da moeda comum.
4. Qual é a situação atual?
O cenário mais temido no começo da crise, o calote, começou a se tornar realidade na noite de terça-feira, quando a Grécia não conseguiu pagar 1,5 bilhão de euros ao FMI.
A Grécia se transformou no primeiro país desenvolvido a não pagar o FMI e seu calote é o maior da história da instituição, apesar de não ter sido declarado tecnicamente como tal.
Naquela terça-feira, também venceu o último programa de ajuda financeira, assim que o governo grego declarou que não aceitava a última série de condições impostas pelas instituições internacionais, pois via estas como "humilhantes".
O impacto das medidas de austeridade no povo grego foi brutal e levou muitos à pobreza
O governo de Alexis Tsipras já tinha anunciado antes que deixaria a decisão final sobre a aceitação ou não das medidas impostas pelos credores para novos empréstimos nas mãos dos cidadãos gregos e, por isso, convocou um plebiscito.
De acordo com as últimas pesquisas de opinião, a maior parte dos gregos estão inclinados a rejeitar as medidas de austeridade.
Leia mais: Brasileiros relatam clima de pânico e incertezas na Grécia
Mas a vantagem do "não", favorecida por Tsipras, tem diminuído depois que o governo grego fechou os bancos por uma semana e limitou a retirada de dinheiro dos bancos do país.
O governo grego diz que está aberto a acordos de última hora. Mas, até o momento, suas contrapropostas foram consideradas insuficientes.
E a chanceler alemã, Angela Merkel, já disse que vai esperar o resultado do referendo antes de pensar em retomar a negociação com a Grécia.
5. Quais os pontos mais polêmicos?
A imposição de limites aos saques nos bancos aumentou o número de partidários do "sim"
Em sua última contraproposta, o governo grego aparentemente teria aceitado a maior parte das exigências do FMI, Comissão Europeia e Banco Central Europeu.
Mas ele pediu um tempo maior para implementar a reforma do sistema de Previdência, uma das principais exigências de seus credores. O governo grego também resiste em implementar a cobrança, em várias de suas ilhas mais turísticas, do IVA, uma espécie de imposto sobre circulação de mercadorias.
Os líderes da zona do euro, no entanto, não se mostraram dispostos a abrir novas negociações.
Para muitos, as principais diferenças agora não são mais técnicas, mas políticas; alguns analistas acham que os principais líderes da zona do euro podem estar querendo derrubar o governo de Tsipras para evitar que sua postura antiausteridade contamine outros países da região.
6. E então, os gregos decidirão sobre o quê?
A pergunta do plebiscito é muito específica e foi redigida em uma linguagem muito técnica. Não é muito fácil entender.
Muitos acreditam que o problema é a diferença entre as filosofias representadas por Merkel e Tsipras
O texto que se lê na cédula do plebiscito: "Deve ser aceito o acordo proposto, que foi apresentado pela Comissão Europeia, o Banco Central Europeu e o Fundo Monetário Internacional no Eurogrupo de 25.06.2015 e consiste de duas partes, que constituem sua proposta unificada?".
E aí o eleitor pode votar sim ou não.
Os pontos centrais da proposta são uma ampliação da base do imposto IVA e uma redução drástica no número de pessoas que podem optar por uma aposentadoria antecipada.
E os credores também exigem mais ações para reduzir a evasão fiscal e acabar com a corrupção.
O governo grego afirma que as exigências específicas da Comissão Europeia, Banco Central Europeu e FMI além de serem pouco eficazes também são humilhantes e, por isso, inaceitáveis.
Leia mais: Análise: Grécia capitulou diante de seus credores
E, para o governo grego, a questão é muito mais simples: os gregos devem continuar padecendo por causa de mais medidas de austeridade ou não?
Oficialmente o plebiscito é sobre uma proposta específica e concreta
Esta decisão poderia determinar a continuidade do governo de Tsipras. Ele já disse que, em caso da vitória do "sim", respeitará a decisão do público mas não ficará no governo para implementar a proposta do Eurogrupo.
Outros líderes europeus, começando por Merkel, afirmam que a pergunta do plebiscito é outra.
Eles dizem que o que os gregos vão decidir no domingo é se querem que seu país continue zona do euro ou não.
7. É inevitável a saída da Grécia da zona do euro no caso de vitória do "não"?
O governo grego apresentou a votação de domingo como uma escolha entre o crescimento econômico ou mais austeridade
A verdade é que ninguém sabe ao certo.
Não existe nenhum precedente e até o vice-presidente do Banco Central Europeu, Vitor Constancio, disse em abril que não havia nenhuma lei que determina a expulsão da zona do euro em caso de calote.
O governo grego insiste que não está tentando abandonar a moeda e até insinuou que poderia iniciar processos legais caso os outros países da zona do euro tentem expulsar a Grécia do grupo.
Os principais líderes europeus já falaram claramente: a votação de domingo é sobre se a Grécia deve ou não conservar o euro.
E se não existe vontade política de manter a Grécia na zona do euro, importa pouco o que dizem as leis e regulamentos da União Europeia.
Se o Banco Central Europeu decidir bloquear completamente o crédito para Atenas, as autoridades gregas não teriam mais opção a não ser começar a imprimir sua própria moeda para tentar manter a economia funcionando.
8. Quais seriam as consequências de uma saída da Grécia do euro?
É difícil prever o comportamento dos mercados nesse caso.
Muitos acreditam que o futuro do euro e da União Europeia estão em jogo neste domingo
Uma possibilidade é que investidores comecem a exigir juros mais interessantes para compensar os riscos de comprar títulos de dívidas das economias mais fragilizadas da zona do euro.
Isto afetaria de forma negativa a moeda europeia e aumentaria a instabilidade em países com peso maior na economia global.
E uma Grécia inadimplente implicaria em grandes perdas financeiras para vários países europeus.
Além disso, também há o risco de um contágio político.
Efetivamente, se a saída da zona do euro se mostra como opção viável, até trazendo benefícios para a Grécia, outros países poderiam seguir o exemplo.
E isto poderia colocar a própria União Europeia em risco, pois o bloco colocou a moeda comum no centro de seu projeto de integração.
A saída do euro poderia também forçar a saída da Grécia da União Europeia.
Mas, como acontece com muitos outros possíveis cenários, tudo vai depender da vontade política e criatividade dos líderes europeus.
Recebi algumas manifestações desacreditando a minha frase " metade da população brasileira tem holerite dos Governos". Vamos aos números: 30 milhões de aposentados do INSS. 3.5 milhões servidores aposentados. 15 milhões bolsa família. 6.5 Milhões de Servidores Municipais. 3.5 Milhões Servidores Estaduais. 1 Milhão de Servidores Federais. 1 Milhão de Militares da ativa e reserva e pelo menos mais 40 milhões de dependentes. Somando-se a tudo isso a corrupção, privilégios, benefícios, auxílio moradia, auxílio paletó, auxílio gasolina, auxílio mortadela, auxílio cultura, auxílio educação....Meu Amigo....não há imposto que chegue ou que pague! Vamos quebrar. Vamos à falência! E o pior: à beira da falência a coisa piora pq cada um quer salvar o seu...quer levar mais vantagem ainda....
terça-feira, 5 de dezembro de 2017
07/05/2017 às 12:00 em: Economia
Aposentado do Estado custa dez vezes mais
Por ano, União e Estados gastam algo como R$ 315 bilhões para cobrir os déficits do INSS e das previdências públicas. Pouco mais de R$ 150 bilhões ajudam a pagar 30 milhões de benefícios do INSS, no sistema privado. No entanto, um valor maior – R$ 164 bilhões – é drenado para tapar o buraco nas previdências públicas, criado por apenas 3 milhões de servidores civis e militares da União e Estados.
A diferença de gasto é ainda mais gritante quando avaliada em termos per capita. Os cofres públicas liberam cerca de R$ 4,4 mil per capita para cobrir o rombo do INSS, onde estão 29,2 milhões de brasileiros que pagaram pelo benefício. Cada um dos 2,7 milhões de inativos civis da União e dos Estados custa R$ 49 mil – praticamente dez vezes mais. Entre os militares, a proporção sobe: cada um dos quase 300 mil inativos custa R$ 113 mil. “Há uma enorme disparidade entre público e privado, porque os servidores têm privilégios que elevam o valor do benefício”, diz Leonardo Rolim Guimarães, ex-secretário de Políticas de Previdência Social.
No INSS, ninguém ganha mais que o teto de R$ 5.531,31. A Previdência pública vive em outro mundo. A regra, desde 2004, permite que o benefício seja a média de 80% dos salários. A maioria que se aposenta nos próximos anos, porém, entrou no Estado antes e segue a regra anterior: se aposenta com o valor integral do último salário.
O inativo do setor público também tem direito à paridade: o reajuste do benefício é igual ao do salário de quem está na ativa. Como a política era dar reajustes aos servidores, os inativos tiveram aumento real de quase 40% na última década.
Esse efeito perdura se nada for feito. “Ao longo dos próximos 15 anos, o servidor que se aposentar terá direito ao valor integral do último salário e a paridade, com sérios efeitos sobre as contas públicas”, diz Claudio Hamilton dos Santos, técnico da área macroeconômica do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea).
A reforma, se aprovada, reduzirá as diferenças entre público e privado: endurece as regras para o cálculo do benefício, fixa para os servidores o teto do INSS e estabelece reajuste pela inflação, entre outras medidas.
Mas os defensores da reforma dizem que ela não se limita à questão financeira. Teria também um componente de “justiça social”. Os déficits previdenciários são coberto por três fontes. Parte vem da cobrança de tributos. Outra parte, da transferência de recursos: aposentadorias e pensões consomem dinheiro que iria para saúde, educação e, principalmente, investimentos. Entram ainda na conta recursos amealhados com o aumento da dívida. “Como no Brasil os impostos recaem mais sobre os mais pobres, o sistema é perverso: tira de quem tem menos e transfere para a elite do funcionalismo”, diz Paulo Tafner, pesquisador da Fundação Instituto de Pesquisas Econômicas da Universidade de São Paulo (Fipe/USP).
Essa questão é considerada tão séria que o economista Nelson Marconi, da Fundação Getúlio Vargas (FGV), tem uma proposta mais radical ainda para corrigir as distorções. “Deveriam aproveitar a reforma para taxar servidores inativos com aposentadorias elevadas – eles não contribuíram o suficiente para ganhar tanto”, diz.
Acesse a Postagem Original: https://blogdobg.com.br/aposentado-do-estado-custa-dez-vezes-mais/#ixzz50O47sqTb