SEGURO SOCIAL FRANCÊS click aqui para ver no original:
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Definição:
O que é seguro social? É uma organização cuja missão é proteger as pessoas de ajuda financeira contra quatro grandes categorias de riscos: riscos para a saúde (doença, maternidade, invalidez ...), acidentes de trabalho e doenças profissionais, aposentadoria e todos os riscos associados com a família (moradia, pobreza, deficiência ...)
O orçamento da segurança social é cerca de 330 bilhões de euros (cerca de 500 bilhões de reais) ou cerca de um quinto do PIB da França.
O " buraco na segurança "é a diferença entre os gastos com a segurança (os vários benefícios para o francês) e as suas receitas provenientes de contribuições pagas pelos trabalhadores e empregadores, que também suporta o recente mais contribuições, tais como o CSG (contribuição social geral) e CRDS (contribuição para a dívida social).
Consequência da crise , o défice da segurança social aumentou para € 20200000000 , em 2009, o que explica os déficits do governo como um todo (que inclui o buraco na segurança) permanecem em torno de 7-7, 5% do PIB este ano.
Com o aumento do desemprego e as dificuldades que irá encontrar um número crescente de famílias, a diminuição das contribuições, enquanto os benefícios a pagar aumentará.
O que torna o debate:
Reduzir o " buraco na segurança "tornou-se uma prioridade para quase todos os governos para uns bons vinte anos.
Diferentes métodos foram utilizados, usando todas as alavancas de ação : redução dos benefícios, aumentando as contribuições, o estabelecimento de franquias, as restrições sobre as atividades dos médicos, novas contribuições (CRDS ... CSG), uso de medicamentos genéricos, a reorganização o sistema de hospital ... Mas, afinal, a reformas mais eficazes
Pensão de invalidez: cálculo, o valor do pagamento e
Atualizado em 2011/04/04 pela Direcção de Informação Jurídica e Administrativa (Primeiro Ministro)
Princípio
Categorias de deficiência
Montante da pensão de invalidez
O pagamento da pensão de invalidez
Princípio
A pensão de invalidez é calculada usando uma base do salário médio em que uma porcentagem é aplicada de acordo com a categoria de deficiência atribuídas a você.
Categorias de deficiência
Para determinar o montante da pensão de invalidez, os deficientes são classificados em três categorias:
Primeira categoria: capaz inválido de emprego remunerado,
2 ª categoria: inválido absolutamente incapazes de exercer qualquer actividade profissional,
Terceira categoria: as pessoas com deficiência que, sendo absolutamente incapaz de exercer uma profissão, também são obrigadas a recorrer à assistência de uma terceira pessoa para realizar as atividades normais da vida.
Nota : a classificação em uma categoria não é definitivo: uma pessoa com deficiência pode passar da categoria de segundo lugar na categoria 1. No entanto, a nulidade da terceira categoria é, muitas vezes permanentes.
Montante da pensão de invalidez
A sua pensão é calculada com base no rendimento médio, obtido a partir de seus 10 melhores anos de salário (salário sujeito às contribuições para o limite máximo anual para a Segurança Social).
pensões por invalidez são ajustados uma vez por ano através da aplicação de um coeficiente de aumento.
Os montantes mínimos e máximos das pensões de acordo com as categorias de deficiência:
categoria de deficiência
Percentual aplicado ao salário médio anual dos 10 melhores anos
1ª categoria 30% vai de 270,69 € 883,80 €
2ª categoria 50% vai de 270,69 € 1.473 €
3ª categoria + sobretaxa de 50% para terceiros
vai de € 270,69 + € 1,060.16 = € 1,330.85 € 1.473 + € 1,060.16 = € 2,533.16
O pagamento da pensão de invalidez
Data de Vigência
A data efectiva da sua pensão é a data em que o conselho médico de seu fundo avaliou seu estado de deficiência:
ou da data da consolidação de seu ferimento, acidente não profissional
ou no termo do máximo per diem de percepção (3 anos)
ou a data de estabilizar sua condição,
ou a constatação médica de deficiência devido a um desgaste prematuro do seu corpo.
Se você estiver fora do trabalho de compensação, a sua pensão é paga no prazo de dois meses após a avaliação do estado de deficiência pela junta médica.
Freqüência de pagamento
Você recebe sua pensão a cada mês em atraso (por exemplo, início de novembro para a pensão para o mês de outubro).
Nota : Além do aumento na terceira idade, a pensão de invalidez é sujeito a imposto sobre o rendimento , bem como as contribuições sociais, exceto os casos de limitação. recursos em A pensão de invalidez pode ser combinado com Outras pensões ou anuidades.
MATÉRIA DO ESTADAO.
Ministro do Trabalho, Eric Woerth, celebrou vitória com quebra de tabu para os franceses
Instantes depois da aprovação, o ministro do Trabalho, Eric Woerth, responsável pelo projeto, celebrou a vitória. "Este momento é solene, porque é o da lucidez, da responsabilidade, da coragem. Não é ao nos abraçarmos aos símbolos do passado que continuaremos uma grande nação", justificou. Woerth se referia a um tabu dos franceses: a idade de aposentadoria, que havia sido criada pelo governo do presidente socialista François Mitterrand em 1982, a partir de um projeto de lei que recuou a idade mínima de 65 para 60 anos.
Desde então, reformas da previdência foram realizadas em 1993, 1995, 1999, 2003 e 2007, mas nenhum governo da França havia conseguido elevar o piso. Satisfeito com a conquista, Woerth pediu o fim das manifestações de rua. "Deve haver um antes e um depois do voto. Estamos em uma democracia. E em uma democracia as instituições falam", afirmou, referindo-se aos protestos. O ministro ainda alfinetou a oposição, que participa do movimento popular contra a reforma. "A esquerda está sempre atrasada. Em 2010, ela está de acordo com a reforma de 2003. E aceitarão a reforma de 2010 no futuro."
Pelo protocolo legislativo, o projeto aprovado no Senado passará agora por uma comissão mista de deputados e senadores que unificará os textos. A expectativa do governo é de que na terça e quarta-feira o projeto seja votado simbólica na Assembleia e no Senado, passando então à promulgação por Sarkozy no mesmo dia.
Resposta
Os principais sindicatos de trabalhadores e estudantes já convocaram três novos protestos, independente da votação no Senado. O objetivo oficial dos protestos é evitar a promulgação da lei, mas nos bastidores a meta é impor o maior desgaste possível à imagem de Sarkozy, preparando as eleições presidenciais de maio de 2012.
Na quinta-feira, o grupo intersindical, que reúne os seis maiores sindicatos do país, já havia convocado protestos para a quinta-feira, 28, e para o dia 6 de novembro. "Os trabalhadores nos pediram que continuássemos, e nós o faremos", garantiu François Chérèque, secretário-geral da Confederação Francesa Democrática do Trabalho (CFDT), o maior do país.
Antes dos trabalhadores, já na terça-feira, um primeiro protesto será realizado pela União Nacional de Estudantes da França (Unef). O desafio do movimento, reconheceu Dylan Ahmeury, delegado da Federação Independente e Democrática Secundarista (Fidl), será reunir quórum entre estudantes secundaristas, que entraram em um período de duas semanas de férias de outono: "É verdade que será mais difícil fazer com que os estudantes secundaristas venham ao centro para e manifestar em meio às férias"
PARIS - O presidente da França, Nicolas Sarkozy, ressaltou nesta quarta-feira, 10, que a reforma da Previdência, que eleva em dois anos a idade de aposentadoria poderá salvar o sistema de seguro social do país. Assim, segundo o presidente, os franceses poderão continuar contando com suas aposentadorias.
"Com esta lei salvamos o regime de pensões", ressaltou Sarkozy em uma declaração pública durante o Conselho de Ministros.
"Estou plenamente consciente de que se trata de uma reforma difícil. Mas sempre considerei que meu dever, e o dever do governo, era realizá-la", disse Sarkozy.
Em entrevista à emissora "France Culture", a secretária-geral dos Partido Socialista, Martine Aubry, acusou o presidente de tentar aprovar a lei com brutalidade e de não escutar ninguém. O porta-voz do Partido Socialista, Benoît Hamon, advertiu que a reforma promulgada ou não, não é aceita pelos franceses.
A lei, que pretende equilibrar o sistema - agora deficitário -, no horizonte de 2018, aumenta a idade de aposentadoria voluntária de 60 para 62 anos e de 65 para 67 anos e para pedir a aposentadoria completa.
MATÉRIA DO BLOG DO JOFE.
Previdência na França: 41 anos de contribuição!
Os franceses, ao que parece aos olhos de quem entende de Previdência no país, já estão conformados em ampliar de 40 para 41 anos o tempo de contribuição para obter a aposentadoria integral.
Com as taxas de inflação mais alta dos últimos 17 anos, um movimento sindical muito mais alinhado com o governo Sarkozy e este, por sua vez, pressionado pelo orçamento em dissonância com as exigências da Comunidade Econômica Européia, a França abre mão cada vez mais de ser a referência em seguridade social.
Conversei com Bruno Palier, especialista em Previdência, autor de vários livros entre os quais “La reforme des rétraites -travailler plus?” (Puf, 127 pags., sem tradução em português). Segundo ele, a resistência sindical já esteve muito mais forte aos 41 anos de contribuição.
O problema, aponta Bruno, é que o aumento do tempo de contribuição vem acompanhado de uma série de reduções no arcabouço social francês. O sistema de pré-aposentadoria (no qual o trabalhador desempregado com mais de 55 anos passa a receber um benefício para completar seu tempo de contribuição) passou a ser visto como um “desperdício”, depois que François Fillon, ainda como ministro do Trabalho, o definiu assim.
Os franceses – com as mais baixas taxas de empregabilidade aos 55 anos ou mais de toda a Europa – viram o tempo de contribuição aumentar de 37,5 anos a 40 anos (reforma de 1993, setor privado) e o percentual de contribuição também elevar de 4,7% a 6,55% e estão, agora, constantemente ameaçados por uma mudança do tempo de contribuição para até 42,5 anos, como querem alguns reformistas.
Uma reforma do sistema de Previdência, segundo Palier, é mais do que necessária. A França, em 2040, segundo dados da ONU, terá um terço da população com mais de 65 anos. Mas o fenômeno do envelhecimento populacional é apenas a desculpa, segundo o pesquisador. “A reforma é conveniente para justificar a escolha de certas opções e o abandono de outras, em referência não somente à dinâmica demográfica, mas também às escolhas econômicas da França e da Europa”, afirma.
Por aqui, o fim do fator previdenciário começa a ser discutido com uma outra carta na manga: o aumento do tempo de contribuição de 30/35 anos para 42 anos.
É um sinal amarelo. Porque, desta vez, aquela referência de 300 mil pessoas protestando na ruas de Paris (e vencendo!), como ocorreu em janeiro de 2001, é apenas uma foto de arquivo.
terça-feira, 3 de maio de 2011
ROTEIROS PARA APOSENTADOS
França: melhor saúde do mundo
Morar na França evidentemente não é barato, mas pode ter um custo-benefício bastante interessante para aposentados que escolham viver fora das regiões badaladas de Paris, Riviera e Provence. O site da AARP indica a região de Languedoc-Roussillon, no sudoeste do país, a três horas de trem de Paris. Languedoc inclui as cidades de Nîmes, Montpellier e a estilosa Parpignon, além de ser repleta de cidades e castelos medievais, ruínas romanas e colinas pedregosas, às margens do Mar Mediterrâneo.
O custo de vida é bem mais alto que nos outros países dessa lista. Segundo a publicação americana, uma vida “frugal, mas confortável” custa cerca de 2.500 dólares por mês, algo em torno de 4.000 reais. O aluguel de um apartamento modesto em Montpellier não sai por menos de 1.200 dólares por mês, e um imóvel para compra custa a partir de 250.000 dólares. Comer fora também tem preços salgados. Um jantar para dois sai, em média, por 60 dólares, em torno de 100 reais. O atendimento de saúde na França, por outro lado, foi considerado o melhor do mundo pela Organização Mundial de Saúde (OMS), combinando qualidade e preços radicalmente baixos.
Capital da Argentina une útil ao agradável
Apesar da inflação galopante - em torno de 25% em 2010, segundo consultorias privadas - e da burocracia, a AARP considerou a Argentina um dos países com melhor custo-benefício para se passar a aposentadoria. O país dos “hermanos” teria ficado atrativo desde a desvalorização do peso em 2002, o que faz com que uma renda de 2.000 dólares mensais (nem 3.500 reais) seja suficiente para manter um bom padrão de vida.
Embora cidades como Mendoza e Bariloche tenham menor custo de vida, o destaque da lista ficou para Buenos Aires, com sua vida cultural intensa, população cosmopolita e bairros acolhedores para expatriados, como Belgrano, Palermo, Puerto Madero, San Telmo e Retiro. Os aluguéis na capital podem ficar entre 500 e 2.000 dólares por mês. Para compra, os preços dos imóveis variam bastante, mas é possível encontrar casas à venda a partir de 120.000 dólares. Um jantar para dois sai por 30 dólares - uns 50 reais - mesmo acompanhado de um bom vinho local. Outros pontos altos de Buenos Aires são o clima ameno e o tratamento de saúde de alto padrão, inclusive o de emergência. Expatriados normalmente contratam um plano de saúde internacional, que costuma ser suficiente e em conta
BUENOS AIRES
ITALIA
Para morar na Itália com um custo de vida menos proibitivo que o de cidades como Roma, Veneza ou da região da Toscana, o site da AARP indica a região de Le Marche, às margens do Mar Adriático, e seus vinhedos, praias e montanhas de picos nevados. Le Marche não é das regiões mais ricas em termos de arte e cultura, em comparação a cidades como Roma e Florença. Mas na cidade murada de Urbino é possível encontrar algumas das construções renascentistas mais impressionantes do país. O sistema de saúde é geralmente bom, e os melhores hospitais da região se localizam na capital Ancona.
É possível viver em Le Marche com uma renda a partir de 1.700 dólares por mês, pouco mais de 2.500 reais, mas expatriados que lá moram consideram mais “realistas” valores um pouco mais altos. Aluguéis em cidades rurais custam a partir de 600 dólares por mês, mas o mínimo nas cidades costeiras é de 1.500 dólares, bem mais salgado. Os imóveis para compra podem custar 150.000 dólares, mas chegam a nada menos que 300.000 dólares nas cidades costeiras
PORTUGAL
Portugal tem baixo custo para a região
Uma vida confortável na região custa em torno de 2.000 dólares por mês, menos de 3.500 reais,
embora seja possível viver modestamente com um pouco menos que isso. Uma casa confortável custa em torno de 250.000 dólares, nada barato. O aluguel, por outro lado, custa a partir de 1.000 dólares, um valor razoável. O sistema de saúde é bom, contando com o renomado Hospital Britânico em Lisboa
ESPANHA
Na Espanha, imóveis se tornaram mais atrativos
Alguns americanos que vivem na região alegam ser mais barato morar por ali do que nos Estados Unidos. Não há impostos sobre as vendas e a taxação sobre propriedades é bastante baixa se comparada ao país norte-americano. Com cerca de 2.000 dólares por mês (menos de 3.500 reais) é possível viver confortavelmente. Os aluguéis podem custar em média 700 ou 2.000 dólares, dependendo da localização, e casas de alto padrão de dois quartos custam a partir de 200.000 dólares. O sistema de saúde é bom e os planos de saúde costumam sair em conta
Federação de Aposentados é contra fim das pensões
A presidente da Federação das Associações de Aposentados e Pensionistas do Rio (Faaperj), Yedda Gaspar, questionou o pacote de medidas atribuído ao governo para mudar regras das pensões. “Nós queremos saber se o governo vai votar todas essas mudanças na frente de outros projetos do nosso interesse que estão no Congresso”, disse ela, questionando a interferência do Poder Executivo sobre o Poder Legislativo. “Para você ter ideia, só no dia 11 de maio é que vão fazer sessão para derrubar vetos. São de nosso interesse o que reajusta nossos benefícios em 16,67% desde 2005 e o que impediu o fim do fator previdenciário”, lembra.
Yedda criticou especialmente a proposta que impede que uma aposentada, no futuro, herde a pensão do marido, caso o pacote seja integralmente aprovado. “Nós até concordamos com algumas mudanças, como a que estabelece regra para pensão de viúvas jovens. Mas não apoiamos escolha entre aposentadoria e a pensão. Se sou aposentada e vivo com o meu marido, quando ele se for, vou baixar meu padrão de vida sem o benefício dele. Não é justo. Construímos juntos”, justificou.
Yedda criticou especialmente a proposta que impede que uma aposentada, no futuro, herde a pensão do marido, caso o pacote seja integralmente aprovado. “Nós até concordamos com algumas mudanças, como a que estabelece regra para pensão de viúvas jovens. Mas não apoiamos escolha entre aposentadoria e a pensão. Se sou aposentada e vivo com o meu marido, quando ele se for, vou baixar meu padrão de vida sem o benefício dele. Não é justo. Construímos juntos”, justificou.
COMO PODERÁ SER O FUNDO DE PENSÃO DO FUNCIONALISMO PUBLICO!
Servidor que não aderir ao novo fundo ficará no INSS
Governo mira em funcionalismo no pacote de mudanças que prepara na Previdência
Os Servidores que não aderirem ao novo fundo de pensão — em votação no Congresso Nacional — serão absorvidos pelo INSS. A proposta é defendida pelo ministro da Previdência Social, Garibaldi Alves Filho. O Projeto de Lei está na Câmara desde 2007 e faz parte dos chamados ajustes pontuais no setor. Hoje, esse sistema de aposentadoria do funcionalismo gera um rombo aos cofres públicos de R$ 52 bilhões por ano para pagar benefícios a apenas 940 mil servidores.Diferentemente do INSS que tem rombo de R$ 45 bilhões com mais 28 milhões de aposentados do INSS.
Em entrevista ao jornal ‘Tribuna do Norte’, Garibaldi mostrou que está disposto a investir em mudanças estruturais, defendendo o PL que institui para servidores o mesmo teto do INSS. “Ultrapassando-se esse teto o servidor fará uma opção: ou continua no regime geral (INSS) ou opta por um fundo de pensão que será capitalizado por ele e pelo poder público”, explicou. “Mas essa regra cria perspectiva de ter uma aposentadoria até melhor do que a atual”, complementou.
Discussão com centrais
Segundo o ministro, o governo tem um diagnóstico robusto sobre fatores positivos e negativos para nortear as alterações. Mas não vai ficar só no âmbito do INSS e do serviço público. “Aí vem a falta de cobrança da dívida ativa da Previdência, vem a falta de aproveitamento de um patrimônio que poderia estar proporcionando outros recursos”, destacou Garibaldi.
Ele falou sobre o fator previdenciário, admitindo discutir todas as propostas encaminhadas pelas centrais sindicais, o que agradou. “Nós temos a promessa de que na semana que vem o secretário-Geral da Presidência Gilberto Carvalho, que é o principal articulador do governo, vai discutir com a gente todos esses temas, inclusive a fórmula 85/95 (soma mínima de anos de contribuição e idade para a concessão)”, disse João Batista Inocentini, presidente do Sindicato dos Aposenta dos da Força Sindical.
Governo mira em funcionalismo no pacote de mudanças que prepara na Previdência
Os Servidores que não aderirem ao novo fundo de pensão — em votação no Congresso Nacional — serão absorvidos pelo INSS. A proposta é defendida pelo ministro da Previdência Social, Garibaldi Alves Filho. O Projeto de Lei está na Câmara desde 2007 e faz parte dos chamados ajustes pontuais no setor. Hoje, esse sistema de aposentadoria do funcionalismo gera um rombo aos cofres públicos de R$ 52 bilhões por ano para pagar benefícios a apenas 940 mil servidores.Diferentemente do INSS que tem rombo de R$ 45 bilhões com mais 28 milhões de aposentados do INSS.
Em entrevista ao jornal ‘Tribuna do Norte’, Garibaldi mostrou que está disposto a investir em mudanças estruturais, defendendo o PL que institui para servidores o mesmo teto do INSS. “Ultrapassando-se esse teto o servidor fará uma opção: ou continua no regime geral (INSS) ou opta por um fundo de pensão que será capitalizado por ele e pelo poder público”, explicou. “Mas essa regra cria perspectiva de ter uma aposentadoria até melhor do que a atual”, complementou.
Discussão com centrais
Segundo o ministro, o governo tem um diagnóstico robusto sobre fatores positivos e negativos para nortear as alterações. Mas não vai ficar só no âmbito do INSS e do serviço público. “Aí vem a falta de cobrança da dívida ativa da Previdência, vem a falta de aproveitamento de um patrimônio que poderia estar proporcionando outros recursos”, destacou Garibaldi.
Ele falou sobre o fator previdenciário, admitindo discutir todas as propostas encaminhadas pelas centrais sindicais, o que agradou. “Nós temos a promessa de que na semana que vem o secretário-Geral da Presidência Gilberto Carvalho, que é o principal articulador do governo, vai discutir com a gente todos esses temas, inclusive a fórmula 85/95 (soma mínima de anos de contribuição e idade para a concessão)”, disse João Batista Inocentini, presidente do Sindicato dos Aposenta dos da Força Sindical.
O PAGAMENTO DOS ATRASADOS DO INSS
MPF dará ultimato na ação civil pública
O INSS ainda não apresentou a proposta de pagamento administrativo da revisão e atrasados a aposentados entre 1988 e 2003. Eles tiveram o direito reconhecido pelo Supremo Tribunal Federal (STF), mas não viram a cor do dinheiro até hoje.
Procurador do Ministério Público Federal de São Paulo (MPF-SP), Jefferson Aparecido afirmou que hoje vai entrar em contato com o Sindicato dos Aposentados da Força Sindical para assumir uma posição e dar um ultimato ao INSS. O instituto já ultrapassou o prazo fixado pela procuradoria, pediu mais tempo e não se pronunciou.
“Nós (sindicalistas) estivemos com o ministro (da Previdência) Garibaldi Alves Filho. Ele afirmou que tem interesse em pagar o direito dos aposentados, mas o assunto ainda está nas mãos do Ministério da Fazenda”, apontou João Batista Inocentini, presidente do Sindicato da Força Sindical.
O INSS ainda não apresentou a proposta de pagamento administrativo da revisão e atrasados a aposentados entre 1988 e 2003. Eles tiveram o direito reconhecido pelo Supremo Tribunal Federal (STF), mas não viram a cor do dinheiro até hoje.
Procurador do Ministério Público Federal de São Paulo (MPF-SP), Jefferson Aparecido afirmou que hoje vai entrar em contato com o Sindicato dos Aposentados da Força Sindical para assumir uma posição e dar um ultimato ao INSS. O instituto já ultrapassou o prazo fixado pela procuradoria, pediu mais tempo e não se pronunciou.
“Nós (sindicalistas) estivemos com o ministro (da Previdência) Garibaldi Alves Filho. Ele afirmou que tem interesse em pagar o direito dos aposentados, mas o assunto ainda está nas mãos do Ministério da Fazenda”, apontou João Batista Inocentini, presidente do Sindicato da Força Sindical.
PROTEÇÃO AO COMPRADOR DE APARTAMENTO NA PLANTA
Lei protege comprador da quebra de construtora
Compradores acompanham as financas da obra em assembléias
São Paulo - Um comprador de um apartamento na planta foi surpreendido no início da semana passada, quando foi convocado para uma reunião com outros compradores de um empreendimento na zona sul da capital. No encontro, ele foi informado de que o seu imóvel, adquirido em outubro do ano passado, tem patrimônio de afetação, um mecanismo criado pela Lei 10.931 de 2004, e ainda pouco usado no mercado imobiliário. Por conta dessa norma, uma comissão de moradores vai agora poder acompanhar as contas da obra e seu andamento.
O objetivo da lei é ajudar o consumidor a evitar - ou ao menos ter ciência antecipadamente de - irregularidades administrativas ou financeiras que possam trazer prejuízos aos compradores de um imóvel na planta, incluindo o temido atraso na entrega.
E mais: no caso de falência da empresa, permite a contratação de outra construtora para terminar a obra sem a necessidade de um longo processo judicial. Isso acontece por meio da criação de um patrimônio próprio para cada empreendimento, o que garante que os recursos aportados para uma obra não sejam desviados para outra, tampouco se misturem ao capital da empresa.
“É uma forma de prevenir que eventuais problemas causem transtornos ainda maiores para os compradores”, diz o advogado José Vicente Amaral Filho, especializado no mercado imobiliário. Quem audita essa conta é justamente a comissão de futuros moradores eleita em assembleia convocada pela construtora. Os membros desse grupo passam a receber trimestralmente um balanço financeiro do projeto, além de informações sobre cronograma e fluxo de caixa. Caso encontrem alguma irregularidade, podem cobrar providências da construtora imediatamente.
Chaim não hesitou em fazer parte da comissão em conjunto com outros três de seus futuros vizinhos. “Acredito que é um grande benefício, porque dá respaldo à empresa e ao consumidor”, diz. Legislação. A adoção do patrimônio de afetação em um empreendimento, no entanto, é opcional.
Como benefício, as empresas optantes passam a participar do Regime Especial de Tributação (RET), no qual pagam um valor pré-fixado de 6% de impostos federais, em vez dos 6,73% de praxe. Apesar de a medida também favorecer a imagem de construtoras e incorporadoras, ainda são poucas as que aplicam a legislação.
Esse quadro está mudando aos poucos, principalmente Por causa do programa Minha Casa, Minha Vida, que exige a adoção da lei, e por solicitação de alguns bancos. Assim, criam estrutura para essa finalidade e se familiarizam cada vez mais com a lei.
As construtoras Tecnisa e Even são duas das que já trabalham dessa forma, mas segundo o diretor da imobiliária Itaplan, Fábio Rossi, a maioria dos lançamentos recentes na cidade conta com patrimônio de afetação. A Even passou a instituir essa lei em seus empreendimentos em 2007 e garante que desde o 2º semestre de 2010 adota a medida em todos os seus lançamentos, incluindo o prédio onde Chaim vai morar.
Para saber se um imóvel tem patrimônio de afetação antes de fechar negócio, é preciso consultar a matrícula do empreendimento, que pode ser obtida no cartório de imóveis.
Apesar das vantagens, os compradores de empreendimentos com patrimônio de afetação precisam tomar alguns cuidados. O primeiro deles é eleger para a comissão pessoas com capacidade técnica para avaliar os balanços e identificar irregularidades, como advogados, contadores e engenheiros.
Outro ponto é saber que a lei não evita possíveis dores de cabeça. Um exemplo é que no caso de falência da construtora, a comissão assume não só a obra, mas também as dívidas com fornecedores e os custos de unidades não vendidas. “A comissão pode escolher entre vender todos os ativos e liquidar os passivos ou tocar a obra”, explica o advogado Oliver Lorena Vital e Júnior. E se faltar dinheiro para a obra, a diferença terá de ser rateada entre todos os compradores.
Caso Encol é marco negativo na história do setor imobiliário - Fundada em 1961, a Encol chegou a ser uma das maiores construtoras brasileiras, mas veio à falência em 1999, após a constatação de diversas irregularidades administrativas e financeiras. Na época, a construtora deixou mais de 700 edifícios inacabados, o que foi considerada a maior tragédia da história do setor imobiliário brasileiro.
Após a falência da empresa, os proprietários lesados se organizaram em comissões, que entraram na Justiça para requerer o direito à obra e, assim, firmar acordos com construtoras para concluir os empreendimentos.
A quebra da Encol estimulou a criação de mecanismos de defesa do consumidor mais rígidos e acelerou a criação da Lei de Patrimônio de Afetação.
Compradores acompanham as financas da obra em assembléias
São Paulo - Um comprador de um apartamento na planta foi surpreendido no início da semana passada, quando foi convocado para uma reunião com outros compradores de um empreendimento na zona sul da capital. No encontro, ele foi informado de que o seu imóvel, adquirido em outubro do ano passado, tem patrimônio de afetação, um mecanismo criado pela Lei 10.931 de 2004, e ainda pouco usado no mercado imobiliário. Por conta dessa norma, uma comissão de moradores vai agora poder acompanhar as contas da obra e seu andamento.
O objetivo da lei é ajudar o consumidor a evitar - ou ao menos ter ciência antecipadamente de - irregularidades administrativas ou financeiras que possam trazer prejuízos aos compradores de um imóvel na planta, incluindo o temido atraso na entrega.
E mais: no caso de falência da empresa, permite a contratação de outra construtora para terminar a obra sem a necessidade de um longo processo judicial. Isso acontece por meio da criação de um patrimônio próprio para cada empreendimento, o que garante que os recursos aportados para uma obra não sejam desviados para outra, tampouco se misturem ao capital da empresa.
“É uma forma de prevenir que eventuais problemas causem transtornos ainda maiores para os compradores”, diz o advogado José Vicente Amaral Filho, especializado no mercado imobiliário. Quem audita essa conta é justamente a comissão de futuros moradores eleita em assembleia convocada pela construtora. Os membros desse grupo passam a receber trimestralmente um balanço financeiro do projeto, além de informações sobre cronograma e fluxo de caixa. Caso encontrem alguma irregularidade, podem cobrar providências da construtora imediatamente.
Chaim não hesitou em fazer parte da comissão em conjunto com outros três de seus futuros vizinhos. “Acredito que é um grande benefício, porque dá respaldo à empresa e ao consumidor”, diz. Legislação. A adoção do patrimônio de afetação em um empreendimento, no entanto, é opcional.
Como benefício, as empresas optantes passam a participar do Regime Especial de Tributação (RET), no qual pagam um valor pré-fixado de 6% de impostos federais, em vez dos 6,73% de praxe. Apesar de a medida também favorecer a imagem de construtoras e incorporadoras, ainda são poucas as que aplicam a legislação.
Esse quadro está mudando aos poucos, principalmente Por causa do programa Minha Casa, Minha Vida, que exige a adoção da lei, e por solicitação de alguns bancos. Assim, criam estrutura para essa finalidade e se familiarizam cada vez mais com a lei.
As construtoras Tecnisa e Even são duas das que já trabalham dessa forma, mas segundo o diretor da imobiliária Itaplan, Fábio Rossi, a maioria dos lançamentos recentes na cidade conta com patrimônio de afetação. A Even passou a instituir essa lei em seus empreendimentos em 2007 e garante que desde o 2º semestre de 2010 adota a medida em todos os seus lançamentos, incluindo o prédio onde Chaim vai morar.
Para saber se um imóvel tem patrimônio de afetação antes de fechar negócio, é preciso consultar a matrícula do empreendimento, que pode ser obtida no cartório de imóveis.
Apesar das vantagens, os compradores de empreendimentos com patrimônio de afetação precisam tomar alguns cuidados. O primeiro deles é eleger para a comissão pessoas com capacidade técnica para avaliar os balanços e identificar irregularidades, como advogados, contadores e engenheiros.
Outro ponto é saber que a lei não evita possíveis dores de cabeça. Um exemplo é que no caso de falência da construtora, a comissão assume não só a obra, mas também as dívidas com fornecedores e os custos de unidades não vendidas. “A comissão pode escolher entre vender todos os ativos e liquidar os passivos ou tocar a obra”, explica o advogado Oliver Lorena Vital e Júnior. E se faltar dinheiro para a obra, a diferença terá de ser rateada entre todos os compradores.
Caso Encol é marco negativo na história do setor imobiliário - Fundada em 1961, a Encol chegou a ser uma das maiores construtoras brasileiras, mas veio à falência em 1999, após a constatação de diversas irregularidades administrativas e financeiras. Na época, a construtora deixou mais de 700 edifícios inacabados, o que foi considerada a maior tragédia da história do setor imobiliário brasileiro.
Após a falência da empresa, os proprietários lesados se organizaram em comissões, que entraram na Justiça para requerer o direito à obra e, assim, firmar acordos com construtoras para concluir os empreendimentos.
A quebra da Encol estimulou a criação de mecanismos de defesa do consumidor mais rígidos e acelerou a criação da Lei de Patrimônio de Afetação.
segunda-feira, 2 de maio de 2011
NOTICIAS SOBRE APOSENTADORIA DA AGENCIA BRASIL
LINK DA AGENCIA BRASIL
01/05/2011 - 14h27
Dilma envia mensagem a trabalhadores na festa de 1º de Maio
... previdenciário e a valorização das aposentadorias, a valorização do salário mínimo, o ...
n
notícia
29/04/2011 - 16h25
Cinco centrais sindicais unem-se para a festa de 1° de Maio
... previdenciário e a valorização das aposentadorias, a valorização do salário mínimo, ...
n
notícia
27/04/2011 - 14h57
Previdência ainda não sabe como pagar 150 mil aposentados que ganharam no STF correção dos benefícios
... Ministro diz que despesa com correção de aposentadorias deverá ser pequena União não recorrerá contra reajuste de aposentadorias anteriores a 1998, diz AGU ...
n
notícia
25/04/2011 - 14h24
Ao comemorar o Dia do Aposentado, governo é cobrado por não dar aumento real aos inativos
... é a concessão de aumento real para as aposentadorias. Garibaldi Alves informou que já conversou com a ...
n
notícia
14/04/2011 - 10h04
Garibaldi defende substituição de fator previdenciário
... por outro mecanismo na concessão das aposentadorias. No entanto, o ministro disse que ainda não há uma ...
n
notícia
10/04/2011 - 10h31
Governador Tarso Genro diz que Rio Grande do Sul está em situação de “desarranjo estrutural”
... recebam uma pensão que se soma às suas aposentadorias, a valores de mandatos, a conselhos em que eles atuam e ...
n
notícia
24/03/2011 - 13h44
Pesquisa mostra que oferta de empregos em bancos cresceu em 2010, mas salários diminuíram
... de contratos temporários. As saídas por aposentadorias chegaram a 596 (1,78%) e as baixas motivadas por morte do ...
n
notícia
21/03/2011 - 16h39
Pesquisa conclui que política de valorização do salário mínimo contribuiu para qualidade de vida do idoso
... avalia que benefícios sociais como pensões e aposentadorias contribuíram para saída da linha de pobreza ... pelos dados do Brasil, o fato de a maioria das aposentadorias no país estarem atreladas ao salário ... do bem-estar dos idosos. Saboia constatou que as aposentadorias podem ser a principal fonte de renda das famílias e disse ...
n
notícia
21/03/2011 - 13h17
Paraná cancela aposentadoria de quatro ex-governadores
... hoje (21), por meio de sua assessoria, o cancelamento das aposentadorias de ex-governadores que passaram a receber o benefício ... valor pago ao governador no exercício do cargo. As aposentadorias representavam um desembolso mensal de R$ 96,4 mil. O ...
n
notícia
04/03/2011 - 17h11
Mais de 3 mil servidores federais foram expulsos por corrupção nos últimos oito anos
... foram destituídos de cargos em comissão e 181 tiveram aposentadorias cassadas. Segundo levantamento divulgado hoje (4) ...
01/05/2011 - 14h27
Dilma envia mensagem a trabalhadores na festa de 1º de Maio
... previdenciário e a valorização das aposentadorias, a valorização do salário mínimo, o ...
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29/04/2011 - 16h25
Cinco centrais sindicais unem-se para a festa de 1° de Maio
... previdenciário e a valorização das aposentadorias, a valorização do salário mínimo, ...
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Garibaldi defende substituição de fator previdenciário
... por outro mecanismo na concessão das aposentadorias. No entanto, o ministro disse que ainda não há uma ...
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10/04/2011 - 10h31
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... recebam uma pensão que se soma às suas aposentadorias, a valores de mandatos, a conselhos em que eles atuam e ...
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24/03/2011 - 13h44
Pesquisa mostra que oferta de empregos em bancos cresceu em 2010, mas salários diminuíram
... de contratos temporários. As saídas por aposentadorias chegaram a 596 (1,78%) e as baixas motivadas por morte do ...
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Pesquisa conclui que política de valorização do salário mínimo contribuiu para qualidade de vida do idoso
... avalia que benefícios sociais como pensões e aposentadorias contribuíram para saída da linha de pobreza ... pelos dados do Brasil, o fato de a maioria das aposentadorias no país estarem atreladas ao salário ... do bem-estar dos idosos. Saboia constatou que as aposentadorias podem ser a principal fonte de renda das famílias e disse ...
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21/03/2011 - 13h17
Paraná cancela aposentadoria de quatro ex-governadores
... hoje (21), por meio de sua assessoria, o cancelamento das aposentadorias de ex-governadores que passaram a receber o benefício ... valor pago ao governador no exercício do cargo. As aposentadorias representavam um desembolso mensal de R$ 96,4 mil. O ...
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04/03/2011 - 17h11
Mais de 3 mil servidores federais foram expulsos por corrupção nos últimos oito anos
... foram destituídos de cargos em comissão e 181 tiveram aposentadorias cassadas. Segundo levantamento divulgado hoje (4) ...
PARA DIMINUIR PROCESSOS NA JUSTIÇA: AUMENTAR AS CUSTAS
Para desafogar Justiça, Peluso defende PEC dos Recursos e aumento da custa de processos protelatórios
02/05/2011 - 19h52
Justiça
Elaine Patricia Cruz
Repórter da Agência Brasil
São Paulo – O aumento da custa sobre processos com caráter protelatório de entidades, órgãos e empresas que têm mais processos na Justiça foi defendido hoje (2) pelo presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Cezar Peluso, como maneira de desafogar os tribunais. De acordo com ele, isso foi adotado em Portugal e deu resultados positivos. “Acho que essa é uma boa experiência para o Judiciário e a sociedade brasileira pensarem”, disse o ministro ao participar do seminário os 100 Maiores Litigantes da Justiça brasileira.
Peluso também defendeu a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) dos Recursos, que pretende dar rapidez à Justiça brasileira e diminuir o número de recursos que chegam ao STF e ao Superior Tribunal de Justiça (STJ). O ministro voltou a dizer que a preocupação de que a aprovação da PEC provoque injustiças na área criminal não procede.
“A preocupação com injustiça em relação à área criminal é absolutamente sem fundamento em dados da realidade porque não se usam recursos extraordinários para combater injustiças em decisões dos graus anteriores. O que os advogados usam, e usam com grande eficácia, são os habeas corpus, que vai continuar a ser usado do mesmo modo”, afirmou.
Ainda sobre a PEC, Peluso afirmou que há uma possibilidade dela ser incluída no novo Pacto Republicano, que será firmado entre os Três Poderes no fim deste mês. “O Parlamento já demonstrou seu interesse na proposta. E acho importante que a sociedade discuta isso”.
O presidente da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Ophir Cavalcante, no entanto, discorda do ministro. “Não vejo [o aumento de custas] como uma ideia factível tal qual a PEC dos Recursos, que é outro equívoco porque, na verdade, está tratando muito mais dos efeitos do que das causas. A causa da morosidade da Justiça não está no aumento das custas, não está na diminuição de recursos. A causa para que a Justiça possa se tornar menos morosa está em se trabalhar a gestão e a estrutura do Judiciário”, afirmou, citando como exemplo a criação de câmaras de conciliação pelo próprio governo.
Segundo o presidente da OAB, o aumento de custas não resolveria a questão principalmente porque entre os 100 maiores litigantes da Justiça brasileira está o próprio governo. “De que adiantaria então aumentar as custas para isso? O Estado não paga as custas. O Estado só vai arcar com as custas ao final do processo, ou seja, não há nenhuma inviabilidade para o Estado continuar recorrendo. É necessário que se criem outros tipos de mecanismos para que o Estado recorra menos”, disse.
Na lista dos maiores litigantes, segundo levantamento feito pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) aparece na primeira colocação, seguido da Caixa Econômica Federal (CEF), da Fazenda Nacional, da União e do Banco do Brasil.
02/05/2011 - 19h52
Justiça
Elaine Patricia Cruz
Repórter da Agência Brasil
São Paulo – O aumento da custa sobre processos com caráter protelatório de entidades, órgãos e empresas que têm mais processos na Justiça foi defendido hoje (2) pelo presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Cezar Peluso, como maneira de desafogar os tribunais. De acordo com ele, isso foi adotado em Portugal e deu resultados positivos. “Acho que essa é uma boa experiência para o Judiciário e a sociedade brasileira pensarem”, disse o ministro ao participar do seminário os 100 Maiores Litigantes da Justiça brasileira.
Peluso também defendeu a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) dos Recursos, que pretende dar rapidez à Justiça brasileira e diminuir o número de recursos que chegam ao STF e ao Superior Tribunal de Justiça (STJ). O ministro voltou a dizer que a preocupação de que a aprovação da PEC provoque injustiças na área criminal não procede.
“A preocupação com injustiça em relação à área criminal é absolutamente sem fundamento em dados da realidade porque não se usam recursos extraordinários para combater injustiças em decisões dos graus anteriores. O que os advogados usam, e usam com grande eficácia, são os habeas corpus, que vai continuar a ser usado do mesmo modo”, afirmou.
Ainda sobre a PEC, Peluso afirmou que há uma possibilidade dela ser incluída no novo Pacto Republicano, que será firmado entre os Três Poderes no fim deste mês. “O Parlamento já demonstrou seu interesse na proposta. E acho importante que a sociedade discuta isso”.
O presidente da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Ophir Cavalcante, no entanto, discorda do ministro. “Não vejo [o aumento de custas] como uma ideia factível tal qual a PEC dos Recursos, que é outro equívoco porque, na verdade, está tratando muito mais dos efeitos do que das causas. A causa da morosidade da Justiça não está no aumento das custas, não está na diminuição de recursos. A causa para que a Justiça possa se tornar menos morosa está em se trabalhar a gestão e a estrutura do Judiciário”, afirmou, citando como exemplo a criação de câmaras de conciliação pelo próprio governo.
Segundo o presidente da OAB, o aumento de custas não resolveria a questão principalmente porque entre os 100 maiores litigantes da Justiça brasileira está o próprio governo. “De que adiantaria então aumentar as custas para isso? O Estado não paga as custas. O Estado só vai arcar com as custas ao final do processo, ou seja, não há nenhuma inviabilidade para o Estado continuar recorrendo. É necessário que se criem outros tipos de mecanismos para que o Estado recorra menos”, disse.
Na lista dos maiores litigantes, segundo levantamento feito pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) aparece na primeira colocação, seguido da Caixa Econômica Federal (CEF), da Fazenda Nacional, da União e do Banco do Brasil.
NOTICIAS DO GOOGLE SOBRE APOSENTADORIAS
Seguridade debate paridade para aposentadorias por invalidez
Agência Camara dos Deputados - há 5 horas
A Comissão de Seguridade Social e Família realiza audiência pública nesta terça-feira (3) para discutir a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 270/08, que concede aposentadoria integral com paridade para os servidores públicos que se aposentarem por ...
Exclusivo: veja os bastidores da operação para prender ...
R7 - há 9 horas
Na sede da Polícia Federal em Niterói, na região metropolitana do Rio de Janeiro, 130 agentes se prepararam para a operação Highlander que teve por objetivo prender uma quadrilha de estelionatários que aplicava golpes contra a Previdência Social. ...
INSS prepara a revisão de 2,7 milhões de benefícios
O Dia Online - 29/04/2011
Rio - O INSS poderá revisar 2,7 milhões de aposentadorias por invalidez. Apesar de a lei exigir avaliação a cada dois anos, a falta de profissionais da perícia médica para executar a tarefa é um dos impedimentos. Há décadas não se faz a revisão ...
A desaposentação ea teoria escisionista (Direito Previdênciário)
DireitoNet - há 5 horas
As aposentadorias, em regra, são deferidas a contar de um requerimento formal dirigido ao órgão gestor, que, por sua vez, é imbuído de analisar o cumprimento dos requisitos necessários à jubilação. Resultando, pois, no deferimento, emite-se assim ato ...
Jornale Curitiba
Deputados mantêm aposentadoria vitalícia de ex-governadores do PR
Jornal Floripa - 19/04/2011
O total dessa conta é de mais de R$ 300 mil mês A Assembleia Legislativa do Paraná derrubou, na noite desta segunda-feira (18), a proposta que dava fim às aposentadorias vitalícias de ex-governadores . A tarde inteira foi de discussão até que fosse ...
Aposentadoria para ex-governador continua a valer no PR Estadão
Aposentadoria de ex-governador é mantida odiario.com
Assembleia rejeita fim da aposentadorias dos ex-governadores Jornal do Estado
UOL - Bem Parana
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Último Segundo - iG
TJ derruba liminar que garantia aposentadoria a Requião
Último Segundo - iG - 18/04/2011
O Tribunal de Justiça do Paraná (TJ-PR) derrubou a liminar que garantia o recebimento da aposentadoria de ex-governador ao senador Roberto Requião (PMDB-PR). Requião entrou na Justiça após o atual governador do Paraná, Beto Richa (PSDB), ...
TJ-PR anula decisão que concedia aposentadoria a Requião Terra Brasil
TJ do Paraná cassa liminar e Requião volta a perder superaposentadoria O Globo
Justiça suspende liminar que garantia aposentadoria de Requião Jornal do Estado
todos os 11 artigos »
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Dúvidas sobre o Imposto de Renda 2011 com relação à aposentadoria
Primeira Edição - 24/04/2011
Ao receber o informe de rendimentos consta no campo "rendimentos tributáveis, deduções e imposto retido na fonte" a contribuição à previdência privada e ao fundo de aposentadoria programada individual – Fapi. Como registrar isto? ...
Tribuna do Norte - Natal
CUT critica ministro da Previdência e pede fim do fator previdenciário
Rede Brasil Atual - 14/04/2011
Nesta quinta-feira (14), Garibaldi defendeu a substituição do fator por outro mecanismo na concessão das aposentadorias, já que representa R$ 10 bilhões de arrecadação a mais por ano. No entanto, ele garante não haver ainda uma definição no governo ...
Ministro defende substituição de fator previdenciário G1.com.br
Ministro compara fator previdenciário a prostituta de música de ... O Dia Online (liberação de imprensa)
Garibaldi defende substituição de fator previdenciário DCI
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O Globo
Requião consegue liminar para continuar recebendo aposentadoria
CBN Curitiba - 13/04/2011
O senador Roberto Requião conseguiu liminar que garante o pagamento da aposentadoria de ex-governador. A decisão provisória é do desembargador Antônio Loyola Vieira, do Tribunal de Justiça do Paraná. O mandado de segurança é contra o decreto do ...
Requião consegue na Justiça direito a aposentadoria como governador G1.com.br
Politica & Cia Umuarama Ilustrado
PR: Requião consegue reaver aposentadoria na Justiça Terra Brasil
Estadão - Bem Parana
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Governo garante cancelamento de aposentadoria de ex-governadores
G1.com.br - 19/04/2011
Senado aprova projeto que acaba com aposentadoria de político cassado
Jornal Correio do Povo de Alagoas - 13/04/2011
O texto também determina que os deputados e senadores que renunciarem aos mandatos para evitar a cassação percam a aposentadoria. O Senado aprovou nesta quarta-feira projeto que suspende a aposentadoria, paga pelo Congresso, aos parlamentares que ...
Abril
Secretário defende mudanças nas regras da Previdência
Correio da Bahia - 06/04/2011
O secretário-executivo do Ministério da Previdência Social, Carlos Eduardo Gabbas, defendeu mudanças nas regras das aposentadorias e pensões pagas no Brasil. Em uma palestra realizada nesta quarta-feira (6), no seminário “Mudança Demográfica e ...
Governo elabora relatório para mudar regras da Previdência Social Economia - iG
Envelhecimento exige mudanças na Previdência Estadão
Jovens podem puxar economia, diz Banco Mundial ClickPB
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AMB é contra previdência complementar de servidor
Expresso da Noticia - 28/04/2011
O presidente da AMB informou que foi reapresentada pelo senador Valdir Raupp (PMDB-RO), a PEC que trata da integralidade das aposentadorias e pensões da Magistratura (recebeu o nº 26). O deputado Silvio Costa (PTB-PE), que preside a Comissão de ...
EXAME.com
Chegou a hora de correr atrás dos seus direitos
Bom Dia Sorocaba - 05/04/2011
Aposentado por invalidez em 1995, o diretor do conselho fiscal da Associação dos Aposentados e Pensionistas do ABC, Lourival Santos da Silva, 53 anos, briga na Justiça há quatro anos para receber a diferença entre sua aposentadoria eo teto ...
Ministros do Planejamento e Previdência se reunem este mês para ... Paraiba.com.br
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EXAME.com
Gastos com aposentadorias devem mais do que dobrar até 2050, diz ...
BBC Brasil - 06/04/2011
O Brasil passará a ter população predominantemente idosa em 2050, e as despesas com aposentadorias devem mais do que dobrar no período, passando a consumir 22,4% do PIB, de acordo com projeção do Banco Mundial. Segundo relatório divulgado nesta ...
Envelhecimento da população deve pressionar sistema previdenciário ... UOL
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Comissão aprova fim de aposentadorias vitalícias para ex-governadores
Bem Parana - 05/04/2011
A Comissão Especial da Assembleia Legislativa aprovou ontem relatório favorável à Proposta de Emenda Constitucional que prevê o fim das aposentadorias dos ex-governadores.Com isso, a PEC agora está pronta para ser votada em plenário, ...
Deputados vão votar fim de pensão a ex-governadores Bondenews
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ABN
Mudanças em regras de aposentadorias nunca são para beneficiar ...
ABN - 26/04/2011
BRASÍLIA [ ABN NEWS ] — A senadora Ana Amélia Lemos (PP-RS) critica as sucessivas mudanças de regras no cálculo do tempo para a aposentadoria e no cálculo dos valores dos benefícios previdenciários. Conforme assinala, as medidas nunca são para ...
Tribuna do Norte - Natal
“As mudanças na Previdência não podem ficar para depois”
Tribuna do Norte - Natal - 30/04/2011
É o caso das dívidas não cobradas, das fraudes e também das aposentadorias do serviço público. Ao contrário de outros países, não há restrições para a concessão de pensões. As pensões por morte ocupam o segundo lugar na lista das despesas do INSS com ...
Cinco meias e uma inteira
Estadão - há 15 horas
Contra a aposentadoria
Tribuna do Interior - 20/04/2011
Os dois deputados estaduais de Campo Mourão, Douglas Fabrício (PPS) e Marla Tureck (PSC) votaram a favor da PEC que colocaria fim às aposentadorias dos ex-governadores e viúvas. Mas não adiantou, a maioria dos parlamentares votou a favor de que a ...
MPE estuda pedir extinção de aposentadoria de ex-juízes citados em ...
Portal A Crítica - 09/04/2011
O Ministério Público Estadual (MPE) recebeu do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) cópia do processo da operação “Vorax” deflagrada pela Polícia Federal (PF), para que seja analisada a possibilidade de propor extinção das aposentadorias compulsórias dos ...
O Nortão Jornal
Mais de 1,5 milhão ocupam as ruas no 1º de Maio Unificado das Centrais
Mundo Sindical - Sindicalismo levado a sério! - há 5 horas
Redução da jornada sem redução de salários; valorização do salário mínimo; fim do fator previdenciário e valorização das aposentadorias; Trabalho Decente; Igualdade entre homens e mulheres; valorização do serviço público e do servidor público; ...
Sindicatos de Campo Grande defendem redução na jornada neste Dia ... Midiamax
Dilma envia mensagem a trabalhadores na festa de 1º de maio Zero Hora
1º de Maio faz a festa das marcas populares EXAME.com
Fax Aju - 24Horas News
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PR rejeita lei que acaba com aposentadorias de ex-governadores
Folha.com - 18/04/2011
UOL
Irritado com pergunta, Requião arranca gravador de jornalista
Correio do Estado - 26/04/2011
No final de março, Beto Richa cancelou as aposentadorias de quatro ex-governadores --além de Requião, foram afetados Pessuti, Jaime Lerner e Mário Pereira. Todos os quatro, porém, continuam recebendo o benefício porque recorreram da decisão do governo. ...
Requião toma gravador de jornalista ao falar sobre aposentadoria Terra Brasil
Repórter diz que ficou com medo das ameaças do senador Roberto Requião CBN Curitiba
Requião não está com a razão SRZD
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Folha.com
Justiça do PR derruba aposentadoria vitalícia de Requião
Folha.com - 18/04/2011
A mordaça de Requião
Expresso da Noticia - 27/04/2011
No final de março, o atual governador Beto Richa cancelou as aposentadorias de quatro ex-governadores, além de Requião. Em fevereiro, o governo do Paraná já havia cancelado o pagamento ao ex-governador e atual senador Alvaro Dias (PSDB), que exerceu o ...
Receita cria regra para atrasados de 2011
Agora São Paulo - 06/04/2011
A nova regra, publicada ontem pela Receita Federal no "Diário Oficial da União", faz parte do pacote de medidas que o órgão está implantando para ajustar a mordida do Leão sobre a grana de revisões de aposentadorias e de salários que, originalmente, ...
Jornal da Manhã
Altas aposentadorias estão na mira da AL, diz Plauto
Jornal da Manhã - 16/04/2011
Plauto revela ainda que o próximo alvo a ser combatido são as altas aposentadorias pagas a ex-servidores do Legislativo Estadual. De acordo com Plauto, está sendo realizado um levantamento minucioso acerca dos pagamentos de aposentadorias. ...
CUT volta a defender fim do fator previdenciário
Portal Nacional de Seguros - 17/04/2011
Outra medida que está em análise é aquela que considera para a aposentadoria a soma do tempo de contribuição do trabalhador ea idade. “Além de melhorar o acesso às aposentadorias para os trabalhadores, esse projeto apresenta novas formas de incrementar ...
Senador elogia Ministro por considerar substituir fator previdenciário UOL
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Band
Capitão do Corinthians, Chicão espera marcar gol contra o Palmeiras
Terceiro Tempo - 28/04/2011
Capitão do Alvinegro após a saída de Roberto Carlos e as aposentadorias de William e Ronaldo, o defensor quer quebrar o tabu de nunca ter balançado as redes Alviverdes e levar o time para a final do Campeonato Paulista. “Espero que tenha chegado a hora ...
Vídeo: Dentinho volta a treinar e deve ser titular no domingo Gazeta Esportiva
Chicão espera quebrar jejum e decidir clássico para o Corinthians Lancenet
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Tribuna do Norte - Natal
Cai valor médio pago para aposentados no Grande ABC
Diário do Grande ABC - 26/04/2011
Os representantes da Cobap (Confederação Brasileira dos Aposentados e Pensionistas) se reúnem amanhã, a partir das 14h, com o ministro da Previdência, Garibaldi Alves Filho, para debater a concessão de aumento real para as aposentadorias. ...
Aposentados cobram aumento Diário do Nordeste
No Dia do Aposentado, governo é cobrado por não dar aumento real ... Pernambuco.com
Entidades pedem política de reajuste e fim do fator previdenciário Tribuna do Norte - Natal
Correio do Estado
todos os 33 artigos »
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Veja 7 revisões para aposentadorias após 2000
Agora São Paulo - 16/04/2011
Mudanças na tabela do fator previdenciário --fórmula que reduz o valor do benefício de quem se aposenta jovem-- e alterações nas regras previdenciárias ocorridas na última década podem garantir uma revisão no valor do benefício de aposentados e ...
Umuarama Ilustrado
Novo sistema dá agilidade a processo de aposentadoria de policiais ...
Umuarama Ilustrado - 05/04/2011
Curitiba - O processo de aposentadoria dos policiais militares vai ganhar mais agilidade com o sistema informatizado de emissão da certidão do tempo de serviço, lançado na segunda-feira (4). O programa, criado pela Polícia Militar em parceria com a ...
Veja 10 revisões da aposentadoria dos anos 90
Agora São Paulo - 09/04/2011
As mudanças na economia e nas regras da Previdência que marcaram a década de 90 abriram brechas para revisões das aposentadorias concedidas naquela década. Levantamento do Agora aponta que os segurados que se aposentaram nos anos 90 têm ao menos dez ...
Respondida consulta sobre cálculos de aposentadorias e verbas ...
O Documento - 06/04/2011
O Tribunal de Contas de Mato Grosso respondeu consulta formulada pelo Tribunal de Justiça acerca da forma de cálculo de aposentadoria por invalidez e compulsória, auxílio moradia e auxílio transporte. Em sua resposta, o TCE destacou aspectos como a ...
PBPrev quer reduzir tramitação de processos de aposentadoria para ...
ClickPB (Blogue) - 19/04/2011
O Governo do Estado está trabalhando no sentido de reestruturar a PBPrev para otimizar e agilizar o atendimento aos servidores públicos, especialmente nos processos de concessão de aposentadorias e pensões, conforme observou o presidente em exercício ...
Assembleia mantém pensão a viúvas de governadores
Jornal Novo Tempo - 29/04/2011
No último dia 18, os deputados já haviam rejeitado uma PEC, de autoria de Mauro Moraes (PSDB), para acabar com as aposentadorias vitalícias concedidas a ex-governadores do Paraná. A palavra final sobre o tema será dada pelo Supremo Tribunal Federal, ...
Tarso confirma proposta de mudanças na previdência
Jornal do Comércio - 28/04/2011
Agência Camara dos Deputados
Projeto cria regras previdenciárias para quem trabalha em casa
Agência Camara dos Deputados - 19/04/2011
Para auxílio-doença ea aposentadoria por invalidez, são necessárias 10 contribuições. Já para as aposentadorias por idade e especial, a carência é de 12 anos. O tempo mínimo para as donas de casa receberem a licença-maternidade será de oito meses de ...
Promotoria denuncia quadrilha que fraudou Previdência no Rio
Último Segundo - iG - 27/04/2011
De acordo com a PF, os suspeitos apresentavam requisitos falsos ao INSS, como tempo de contruibuição, certidões de nascimento e atestado médico - os beneficiários de aposentadorias e pensões desta quadrilha nunca existiram de fato. ...
Presa quadrilha que teria desviado R$ 120 milhões da Previdência pe360graus.com
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Governador do RS questiona norma sobre reajuste de aposentadorias ...
Correio do Brasil - 11/04/2011
O governador questiona o referido dispositivo por entender que foram ultrapassados os limites de norma geral ao determinar que a União, os estados, o Distrito Federal e os municípios devem reajustar os proventos de aposentadoria e as pensões daqueles ...
Band
MST não dá trégua a Dilma e faz 70 invasões no "Abril Vermelho"
Último Segundo - iG - 30/04/2011
Difícil, porque sua base social, que é a pobreza ea miséria rurais, vêm se extinguindo, via Bolsa Família, aposentadorias e pleno emprego nas periferias. Isso retira o apelo da luta pela terra. Contradição, porque o MST vive muito do repasse de verbas ...
MST não dá trégua a Dilma e faz 70 invasões no "Abril Vermelho" TÔSABENDO.COM
todos os 20 artigos »
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INSS corta parte dos atrasados de SP
Agora São Paulo - 28/04/2011
O TJ-SP (Tribunal de Justiça de São Paulo) disse que o INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) suspendeu o pagamento dos atrasados da Justiça estadual para quem ganhou uma ação contra o INSS de auxílios e aposentadorias por invalidez relacionados a ...
Governador recebe presidente da Associação dos Magistrados Brasileiros
Surgiu - 28/04/2011
Durante a reunião foram discutidos temas como apoio da bancada governista no Congresso Nacional aos projetos relacionados à magistratura, apoio na proposta de alteração da Lei Orgânica da Magistratura Estadual e processos sobre aposentadorias dos ...
Pensão Vital, não é imoral
Jornal do Estado - 28/04/2011
No Paraná virou a grande mãe e não é de hoje, mas estamos vivendo uma grande guerra de moralidade e ética, entre elas se é legal ou não o recebimento de aposentadorias e pensões de ex-governadores e viúvas dos ex-comandantes Na minha singela forma de ...
Escuta aqui, ô
O Globo (Blogue) - há 6 horas
veja.com
resultado desde dezembro de 2003
R7 - 27/04/2011
Foram R$ 18 bilhões arrecadados frente a despesas de R$ 21 bilhões com aposentadorias e outros benefícios do INSS (Instituto Nacional de Seguridade Social). A diferença de R$ 3,3 bilhões é o melhor resultado da previdência desde dezembro de 2003, ...
Déficit previdenciário tem queda real de 56,2% em março O Globo
Déficit da Previdência cai mais de 50% em março, mostra ministério pe360graus.com
Março teve melhor resultado de arrecadação no setor urbano desde 2003 Pantanal News
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Tire dúvidas sobre a declaração
Correio do Estado - 27/04/2011
Tenho mais de 65 anos e recebo duas aposentadorias. Posso considerar R$ 2.998,30 isentos por mês? (NS). Não. O benefício é para apenas uma, no valor anual de R$ 19.488,95 (R$ 1.499,15 por mês, incluído o 13º). Recebo R$ 400 mensais de aluguel de pessoa ...
Sessão na segunda celebra Dia do Trabalho
Correio do Brasil - 29/04/2011
A solicitação para o evento é do senador Paulo Paim (PT-RS), que tem defendido, em discursos no Plenário e entrevistas à imprensa, o fim do fator previdenciário ea jornada semanal de 40 horas, bem como uma política de valorização das aposentadorias. ...
Aqui Sudoeste
Deputado Nelson Luersen pede a reforma da Paraná previdência
Aqui Sudoeste - 29/04/2011
Luersen, que votou contrário a manutenção das aposentadorias dos ex-governadores, entende que todos têm que contribuir da mesma forma e têm que ter o mesmo tempo de serviço para se aposentar, como todo cidadão brasileiro. Na sua opinião, quem está ...
Rádio Itaperuna Gospel FM
Quadrilha do INSS conseguiu reativar benefícios falsos na Justiça
Último Segundo - iG - 27/04/2011
Diferentemente de outras fraudes descobertas antes - baseadas em requesitos falsos apresentados ao INSS, como tempo de contruibuição, certidões de nascimento e atestado médico - os beneficiários de aposentadorias e pensões desta quadrilha nunca ...
PF prende 9 suspeitos de causar rombo de R$ 120 milhões no INSS do RJ R7
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Midia News
Maria Erotides visita TJ e mais 4 vagas estão abertas
Diário de Cuiabá - 27/04/2011
As vagas foram abertas com as aposentadorias dos desembargadores Paulo Inácio Dias Lessa (por critério de merecimento), Donato Fortunato Ojeda (antiguidade), Jurandir Florêncio de Castilho (merecimento) e Antônio Bitar Filho (antiguidade).
TJ exclui Fernando Miranda e elege Maria Erotides desembargadora 24Horas News
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Agência Camara dos Deputados
Relações Exteriores aprova acordo de previdência com o Japão
Agência Camara dos Deputados - 14/04/2011
Com isso, trabalhadores que contribuíram para qualquer um dos dois sistemas poderão somar os períodos de contribuição para atingir o tempo mínimo necessário à obtenção de aposentadorias e demais benefícios. O relator, deputado Luiz Nishimori (PSDB-PR), ...
Jornale Curitiba
Prorrogadas inscrições do concurso para profissionais de saúde
Jornale Curitiba - 28/04/2011
Os aprovados serão chamados pela Secretaria Municipal da Saúde a partir deste ano, a fim de ocupar postos de trabalho abertos com aposentadorias, exonerações e ampliação da rede de atendimento. A taxa de inscrição é de R$ 98,00 para médicos e de R$ 76 ...
Isso aqui, ioiô...
Jornal da Cidade - Baurú - 30/04/2011
Até o senador Roberto Requião, conhecido malcriado profissional, alega ser vítima de bullying somente porque um jornalista fez a ele uma pergunta irrespondível: sobre sua aposentadoria como ex- governador do Paraná. Aqui pertinho, em Agudos, ...
Pensão a partir de uma só contribuição deve acabar
O Dia Online - 18/04/2011
É um contraponto preocupante e considerado injusto quando se compara com a concessão de aposentadorias por idade ou tempo de contribuição. Enquanto uma pessoa é submetida à média salarial e ao fator previdenciário para se aposentar e tem que contribuir ...
Nova remessa de cartas ameaçadoras está no forno
O Dia Online - 16/04/2011
Elas herdaram benefícios de aposentados que ganharam na Justiça o direito de receber aposentadorias acima do teto previdenciário. À época, o Ministério da Previdência Social justificou que somente estaria cumprindo determinação do Tribunal de Contas da ...
Briga com o INSS na Justiça Diário de Pernambuco
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Quem são as novas velhas?
Gazeta do Sul - 30/04/2011
As novas velhas são casadas ou solteiras mas independentes financeiramente, seja como resultado de suas escolhas profissionais ou de aposentadorias recebidas de maridos ou companheiros. Elas cuidam do corpo e da aparência, são ousadas, alegres, viajam, ...
A agenda silenciosa de Dilma pró-interesse nacional
Vermelho - há 5 horas
No controle do fundo, que por um tempo apenas coletará dinheiro, sem ter de pagar aposentadorias, o governo escolherá onde investir. Poderá usá-lo, por exemplo, para rolar a própria dívida pública, a juros menores, contrariariando o “mercado” de novo. ...
A omissão do Fator Previdenciário
Jornal do Comércio - 27/04/2011
Diário de Pernambuco
Doenças e acidentes de trabalho têm custo anual de R$ 50,8 bilhões
Agência Camara dos Deputados - 28/04/2011
Esse valor, referente a 2009, é a soma do pagamento de benefícios do INSS em razão de acidentes e doenças do trabalho, das aposentadorias especiais decorrentes das condições ambientais do trabalho, além dos custos indiretos com assistência médica, ...
Evento destaca prevenção a acidentes de trabalho odiario.com
As ações envolvem casos de oito trabalhadores de empresas do ramo ... Infonet
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O Dia Online
Renda menor para inativos
O Dia Online - 23/04/2011
Essas são algumas das polêmicas que estão atreladas ao Projeto de Lei 1.992/07, que cria a Fundação de Previdência Complementar do Servidor Público Federal (Funpresp) e muda as regras das aposentadorias do futuro funcionalismo da União. ...
Último Segundo - iG
Clima entre governo e centrais será testado no 1º de Maio
Último Segundo - iG - 01/05/2011
Entre as bandeiras que devem pontuar os discursos das lideranças sindicais estão também a valorização das aposentadorias ea redução da taxa de juros. “Vamos cobrar. Tem todo esse discurso de que o salário está aumentando, mas estamos vendo aumentar ...
Dilma Rousseff confirma presença no 1º de Maio das Centrais em SP Mundo Sindical - Sindicalismo levado a sério!
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Justiça decide que benefícios devem ser pagos por municípios
Extra Online - 26/04/2011
Os procuradores federais da AGU esclareceram que o município foi quem concedeu as aposentadorias, por isso, seria o único responsável pelo pagamento dos benefícios. A sentença da 6 Vara da Seção Judiciária do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás ...
Reitores pedem urgência na lei que cria vagas para professores
Terra Brasil - 27/04/2011
Paranaprevidência deve implantar novo plano de custeio
Bem Parana - 20/04/2011
O Fundo Previdenciário dos Servidores Estaduais do Paraná – Paranaprevidência –, que responde pelo pagamento das aposentadorias e pensões dos servidores públicos do Estado, deve implantar um novo plano de custeio, que corrija os desequilíbrios ...
Moraes quer fim de gabinetes duplos
Jornal do Estado - 19/04/2011
Moraes rebateu as acusações de “demagogia” feitas um dia antes, na discussão da PEC das aposentadorias dos ex-governadores. E afirmou que estuda ação na Justiça para acabar com o benefício. O tucano reclamou ainda da falta de apoio da bancada de seu ...
Estadão
Último lançamento do Endeavour terá convidados especiais
Estadão - 28/04/2011
Ji-Paraná: Secretário anuncia aumento para servidores da educação
Rondônia Dinâmica - 30/04/2011
A partir desta data também os servidores da educação receberão das mãos do secretário “A cartilha do servidor”, onde os mesmos poderão tirar dúvidas sobre pensão, férias, licenças, aposentadorias, gratificações, salário família, modelos de documentos, ...
Setor público da Grécia adere à greve geral convocada para 11 de maio
Estadão - 19/04/2011
Brasil já tem taxa de natalidade igual à de países desenvolvidos
Estadão - 12/04/2011
Inscrições para TJ encerram 6ª
Gazeta Digital - 28/04/2011
Essas vagas foram abertas ao longo de 2010 com as aposentadorias compulsórias dos desembargadores, Paulo Lessa, Donato Fortunato Ojeda, Jurandir Florêncio de Castilho e Antônio Bittar Filho. À exceção de Lessa, que saiu antes de completar 70 anos de ...
novohamburgo.org
Centrais sindicais e presidente da Câmara Marco Maia debatem PEC ...
Mundo Sindical - Sindicalismo levado a sério! - 26/04/2011
Paulinho também afirma que irá levar ao presidente da Câmara uma ampla discussão sobre o fim do fator previdenciário ea regulamentação da terceirização. Vale ressaltar que o fator previdenciário é um mecanismo que achata o valor das aposentadorias.
Câmara adia votação de redução da jornada de trabalho Estadão
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Previdência destaca importância da prevenção na segurança do trabalho
Primeira Edição - 28/04/2011
Nesse mesmo ano, o custo com pagamentos, pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), dos benefícios devido a acidentes e doenças do trabalho, somado ao pagamento das aposentadorias especiais decorrentes das condições ambientais do trabalho, ...
Oposição propõe ajuste de 10% no INSS este ano
O Dia Online - 08/04/2011
Rio - As negociações entre governo e aposentados do INSS ainda nem começaram, e um projeto de lei proposto por deputado da oposição já tramita na Câmara, prevendo aumento de 10% sobre os valores das aposentadorias e pensões este ano. ...
Contador é preso em Lages suspeito de aplicar golpes no INSS
Zero Hora - 21/04/2011
Supremo decide o caso do CE
Diário do Nordeste - 16/04/2011
Os parlamentares cearenses garantem suas aposentadorias, com o valor integral do subsídio, tão logo completem 20 anos de contribuição para a Carteira de Previdência que é gerida pela secretaria da Fazenda estadual. Afora o desconto de 11% dos subsídios ...
Último Segundo - iG
Tucano Beto Richa mantém Serra como opção para presidente em 2014
Último Segundo - iG - 18/04/2011
E já há casos de aposentadorias derrubadas no Supremo Tribunal Federal. Por isso vamos entrar com recurso (contra a decisão do Tribunal de Justiça) e derrubar a aposentadoria de novo. Hoje com toda a remuneração dele (Roberto Requião), salário, ...
Midia News
Maria Erotides deve ser a próxima desembargadora do TJ
Midia News - 19/04/2011
Atualmente, o Tribunal de Justiça possui vacância de seis desembargadores, devido às aposentadorias de Díocles de Figueiredo (idade), Paulo Lessa (voluntária), Donato Fortunato Ojeda (idade), Leônidas Duarte Monteiro (idade), Jurandir Florêncio ...
Advogado pode participar de Corregedoria fiscal
Consultor Jurídico - 27/04/2011
Além de Cândido Machado, a Operação Propina S/A, deflagrada em 2007 em uma ação conjunta da Fazenda estadual, Ministério Público e Polícia Civil, motivou a demissão de outros 11 fiscais, ea cassação de quatro aposentadorias. ...
Quem vai pagar a conta?
O POVO Online - 22/04/2011
Isto se deve a todos os problemas conhecidos: benefícios sociais, as aposentadorias rurais, o setor público e as aposentadorias com pouco tempo de contribuição, e agora a queda exponencial no número de contribuintes. É uma preocupação que nos diz muito ...
Estadão
MP tenta sustar pensão vitalícia em Minas
Estadão - 15/04/2011
Diário de Marília
Duelo opõe alviverdes idolatrados e alvinegros pouco festejados
Diário de Marília - 30/04/2011
O zagueiro Chicão, que virou o maior líder da equipe após as aposentadorias de William e Ronaldo, não é dos atletas mais carismáticos. Liedson, artilheiro do time e campeão paulista em 2003, também não tem marketing e apelo como seu carro-chefe. ...
Inscrições para quatro vagas de desembargador encerram na sexta
O Documento - 27/04/2011
Tais vacâncias foram abertas com as aposentadorias dos desembargadores Paulo Inácio Dias Lessa (critério merecimento), Donato Fortunato Ojeda (critério antiguidade), Jurandir Florêncio de Castilho (critério merecimento) e Antônio Bitar Filho (critério ...
Comissão analisará previdência complementar para servidor na quarta
Agência Camara dos Deputados - 11/04/2011
A reforma prevê que o funcionalismo passará a receber aposentadorias até o teto estipulado pelo INSS (hoje, R$ 3.689,66) - como ocorre com os trabalhadores da iniciativa privada - podendo complementar esses valores por meio do fundo de pensão.
Polícia prende estelionatários em 'cartório' de falsificação em ...
Extra Online - 18/04/2011
Além de montar documentos com espelhos falsos de identidade, carteira de habilitação e CPF, o acusado usava números de registros de documentos fantasmas ou de pessoas mortas para abrir contas, fraudar aposentadorias e até mesmo efetuar compras e ...
ex-campeão Randy Couture anuncia que irá se aposentar após ...
Correio do Estado - 21/04/2011
Dez anos depois, após retornar de uma de suas aposentadorias, Couture venceu os mais jovens Tim Sylvia e Gabriel Gonzaga de forma incontestável, reassumindo o posto de número um dos pesados do UFC. A vitalidade, que o possibilita competir em alto nível ...
MaisComunidade.com
Não faltará vagas no funcionalismo público
MaisComunidade.com - 08/04/2011
Eles argumentam que a grande quantidade de aposentadorias obrigará o governo federal a rever sua decisão A promessa de estabilidade profissional é um dos muitos atrativos para aqueles que sonham com o funcionalismo público. ...
Tribunal de Contas vai analisar 155 processos nesta terça, dia 12
O Documento - 11/04/2011
Na sessão plenária de amanhã (terça-feira, dia 12), o Tribunal de Contas vai julgar 155 processos, sendo 124 referentes aos atos de aposentadorias e pensões de servidores públicos estaduais e municipais. O primeiro processo da pauta de julgamentos ...
INSS move ações contra empresas de Sergipe
Infonet - 25/04/2011
Em 2006 eram pagos 71 aposentadorias por invalidez. Em 2010 essas aposentadorias foram 133, o que corresponde a um acréscimo de 87% . Segundo levantamento do INSS, em 2010, foram identificadas 13 empresas responsáveis por 235 afastamentos de ...
Esquerda, Direita e Centro
EXAME.com - 11/04/2011
O projeto prevê que assim como os trabalhadores do setor privado, os servidores federais que vierem a ser contratados via concurso público só possam receber aposentadorias até o teto do INSS. Se quiserem obter rendimentos mais altos, ...
Prefeitura abre concurso para profissionais de saúde
Bem Parana - 11/04/2011
Os aprovados serão chamados a partir deste ano até 2012 – prazo de validade do concurso – para ocupar postos de trabalho abertos com aposentadorias, exonerações e ampliação da rede de unidades de atendimento. As vagas para médicos estão distribuídas ...
Prefeitura de Curitiba abre 425 vagas na área de saúde Diário de Marília
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Folha.com
Palmeirenses idolatrados encaram corintianos pouco festejados
Folha.com - 01/05/2011
TCE julga nesta terça-feira 89 processos
ClickPB - 11/04/2011
Há, em meio a eles, 46 processos resultantes de atos de gestão de pessoal (aposentadorias e pensões) oriundos da Paraíba Previdência (PBPrev) e de vários institutos municipais de previdência. O restante da pauta corresponde à análise de contratos, ...
Indicação de conselheiros irá a debate na Assembleia
Jornal do Comércio - 26/04/2011
Juíza tira do ar propaganda ofensiva ao INSS
Consultor Jurídico - 23/04/2011
O pessoal do INSS deveria aproveitar o ensejo e trabalhar, e conceder as aposentadorias quando são devidas, ao invés de deixar isso a serviço da Justiça Federal que acaba sobrecarregando-se com seus litígios desnecessários. 24/04/2011 01:31Carlos André ...
TCE planeja mutirão para desafogar processos relativos a atos de ...
Rondo Notícias - 27/04/2011
Outra sugestão foi a aquisição da versão atualizada do Sistema Eletrônico de Cálculo de Aposentadorias e Pensões, chamado Sicap Premium, um aplicativo que, temporariamente, auxiliaria o Decap nos processos envolvendo inativos ou pensionistas. ...
Intervencionismo de Cristina
Estadão - 17/04/2011
AL aprova criação de 1.178 cargos para o TJ
O Liberal - Americana - 29/04/2011
As vacâncias decorrem de aposentadorias, demissões ou desligamentos ocorridos nos últimos anos, sendo a maioria ocorrida na comarca da Capital. A exposição de motivos do projeto relaciona nominalmente os servidores desligados, mas não informa a comarca ...
EXAME.com
União gasta R$ 58 milhões anuais com pensão criada há um século
D24am.com - 24/04/2011
Em 2010, o Tesouro Nacional gastou R$ 58,6 milhões para pagar as aposentadorias ao seleto grupo de beneficiários. Brasília - Um século depois de criado, o desconhecido Montepio Civil da União sobrevive até os dias de hoje pagando vultosas pensões ...
União ainda gasta com pensão criada há um século Estadão
Agência Camara dos Deputados - há 5 horas
A Comissão de Seguridade Social e Família realiza audiência pública nesta terça-feira (3) para discutir a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 270/08, que concede aposentadoria integral com paridade para os servidores públicos que se aposentarem por ...
Exclusivo: veja os bastidores da operação para prender ...
R7 - há 9 horas
Na sede da Polícia Federal em Niterói, na região metropolitana do Rio de Janeiro, 130 agentes se prepararam para a operação Highlander que teve por objetivo prender uma quadrilha de estelionatários que aplicava golpes contra a Previdência Social. ...
INSS prepara a revisão de 2,7 milhões de benefícios
O Dia Online - 29/04/2011
Rio - O INSS poderá revisar 2,7 milhões de aposentadorias por invalidez. Apesar de a lei exigir avaliação a cada dois anos, a falta de profissionais da perícia médica para executar a tarefa é um dos impedimentos. Há décadas não se faz a revisão ...
A desaposentação ea teoria escisionista (Direito Previdênciário)
DireitoNet - há 5 horas
As aposentadorias, em regra, são deferidas a contar de um requerimento formal dirigido ao órgão gestor, que, por sua vez, é imbuído de analisar o cumprimento dos requisitos necessários à jubilação. Resultando, pois, no deferimento, emite-se assim ato ...
Jornale Curitiba
Deputados mantêm aposentadoria vitalícia de ex-governadores do PR
Jornal Floripa - 19/04/2011
O total dessa conta é de mais de R$ 300 mil mês A Assembleia Legislativa do Paraná derrubou, na noite desta segunda-feira (18), a proposta que dava fim às aposentadorias vitalícias de ex-governadores . A tarde inteira foi de discussão até que fosse ...
Aposentadoria para ex-governador continua a valer no PR Estadão
Aposentadoria de ex-governador é mantida odiario.com
Assembleia rejeita fim da aposentadorias dos ex-governadores Jornal do Estado
UOL - Bem Parana
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Último Segundo - iG
TJ derruba liminar que garantia aposentadoria a Requião
Último Segundo - iG - 18/04/2011
O Tribunal de Justiça do Paraná (TJ-PR) derrubou a liminar que garantia o recebimento da aposentadoria de ex-governador ao senador Roberto Requião (PMDB-PR). Requião entrou na Justiça após o atual governador do Paraná, Beto Richa (PSDB), ...
TJ-PR anula decisão que concedia aposentadoria a Requião Terra Brasil
TJ do Paraná cassa liminar e Requião volta a perder superaposentadoria O Globo
Justiça suspende liminar que garantia aposentadoria de Requião Jornal do Estado
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Dúvidas sobre o Imposto de Renda 2011 com relação à aposentadoria
Primeira Edição - 24/04/2011
Ao receber o informe de rendimentos consta no campo "rendimentos tributáveis, deduções e imposto retido na fonte" a contribuição à previdência privada e ao fundo de aposentadoria programada individual – Fapi. Como registrar isto? ...
Tribuna do Norte - Natal
CUT critica ministro da Previdência e pede fim do fator previdenciário
Rede Brasil Atual - 14/04/2011
Nesta quinta-feira (14), Garibaldi defendeu a substituição do fator por outro mecanismo na concessão das aposentadorias, já que representa R$ 10 bilhões de arrecadação a mais por ano. No entanto, ele garante não haver ainda uma definição no governo ...
Ministro defende substituição de fator previdenciário G1.com.br
Ministro compara fator previdenciário a prostituta de música de ... O Dia Online (liberação de imprensa)
Garibaldi defende substituição de fator previdenciário DCI
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O Globo
Requião consegue liminar para continuar recebendo aposentadoria
CBN Curitiba - 13/04/2011
O senador Roberto Requião conseguiu liminar que garante o pagamento da aposentadoria de ex-governador. A decisão provisória é do desembargador Antônio Loyola Vieira, do Tribunal de Justiça do Paraná. O mandado de segurança é contra o decreto do ...
Requião consegue na Justiça direito a aposentadoria como governador G1.com.br
Politica & Cia Umuarama Ilustrado
PR: Requião consegue reaver aposentadoria na Justiça Terra Brasil
Estadão - Bem Parana
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Governo garante cancelamento de aposentadoria de ex-governadores
G1.com.br - 19/04/2011
Senado aprova projeto que acaba com aposentadoria de político cassado
Jornal Correio do Povo de Alagoas - 13/04/2011
O texto também determina que os deputados e senadores que renunciarem aos mandatos para evitar a cassação percam a aposentadoria. O Senado aprovou nesta quarta-feira projeto que suspende a aposentadoria, paga pelo Congresso, aos parlamentares que ...
Abril
Secretário defende mudanças nas regras da Previdência
Correio da Bahia - 06/04/2011
O secretário-executivo do Ministério da Previdência Social, Carlos Eduardo Gabbas, defendeu mudanças nas regras das aposentadorias e pensões pagas no Brasil. Em uma palestra realizada nesta quarta-feira (6), no seminário “Mudança Demográfica e ...
Governo elabora relatório para mudar regras da Previdência Social Economia - iG
Envelhecimento exige mudanças na Previdência Estadão
Jovens podem puxar economia, diz Banco Mundial ClickPB
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AMB é contra previdência complementar de servidor
Expresso da Noticia - 28/04/2011
O presidente da AMB informou que foi reapresentada pelo senador Valdir Raupp (PMDB-RO), a PEC que trata da integralidade das aposentadorias e pensões da Magistratura (recebeu o nº 26). O deputado Silvio Costa (PTB-PE), que preside a Comissão de ...
EXAME.com
Chegou a hora de correr atrás dos seus direitos
Bom Dia Sorocaba - 05/04/2011
Aposentado por invalidez em 1995, o diretor do conselho fiscal da Associação dos Aposentados e Pensionistas do ABC, Lourival Santos da Silva, 53 anos, briga na Justiça há quatro anos para receber a diferença entre sua aposentadoria eo teto ...
Ministros do Planejamento e Previdência se reunem este mês para ... Paraiba.com.br
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EXAME.com
Gastos com aposentadorias devem mais do que dobrar até 2050, diz ...
BBC Brasil - 06/04/2011
O Brasil passará a ter população predominantemente idosa em 2050, e as despesas com aposentadorias devem mais do que dobrar no período, passando a consumir 22,4% do PIB, de acordo com projeção do Banco Mundial. Segundo relatório divulgado nesta ...
Envelhecimento da população deve pressionar sistema previdenciário ... UOL
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Comissão aprova fim de aposentadorias vitalícias para ex-governadores
Bem Parana - 05/04/2011
A Comissão Especial da Assembleia Legislativa aprovou ontem relatório favorável à Proposta de Emenda Constitucional que prevê o fim das aposentadorias dos ex-governadores.Com isso, a PEC agora está pronta para ser votada em plenário, ...
Deputados vão votar fim de pensão a ex-governadores Bondenews
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ABN
Mudanças em regras de aposentadorias nunca são para beneficiar ...
ABN - 26/04/2011
BRASÍLIA [ ABN NEWS ] — A senadora Ana Amélia Lemos (PP-RS) critica as sucessivas mudanças de regras no cálculo do tempo para a aposentadoria e no cálculo dos valores dos benefícios previdenciários. Conforme assinala, as medidas nunca são para ...
Tribuna do Norte - Natal
“As mudanças na Previdência não podem ficar para depois”
Tribuna do Norte - Natal - 30/04/2011
É o caso das dívidas não cobradas, das fraudes e também das aposentadorias do serviço público. Ao contrário de outros países, não há restrições para a concessão de pensões. As pensões por morte ocupam o segundo lugar na lista das despesas do INSS com ...
Cinco meias e uma inteira
Estadão - há 15 horas
Contra a aposentadoria
Tribuna do Interior - 20/04/2011
Os dois deputados estaduais de Campo Mourão, Douglas Fabrício (PPS) e Marla Tureck (PSC) votaram a favor da PEC que colocaria fim às aposentadorias dos ex-governadores e viúvas. Mas não adiantou, a maioria dos parlamentares votou a favor de que a ...
MPE estuda pedir extinção de aposentadoria de ex-juízes citados em ...
Portal A Crítica - 09/04/2011
O Ministério Público Estadual (MPE) recebeu do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) cópia do processo da operação “Vorax” deflagrada pela Polícia Federal (PF), para que seja analisada a possibilidade de propor extinção das aposentadorias compulsórias dos ...
O Nortão Jornal
Mais de 1,5 milhão ocupam as ruas no 1º de Maio Unificado das Centrais
Mundo Sindical - Sindicalismo levado a sério! - há 5 horas
Redução da jornada sem redução de salários; valorização do salário mínimo; fim do fator previdenciário e valorização das aposentadorias; Trabalho Decente; Igualdade entre homens e mulheres; valorização do serviço público e do servidor público; ...
Sindicatos de Campo Grande defendem redução na jornada neste Dia ... Midiamax
Dilma envia mensagem a trabalhadores na festa de 1º de maio Zero Hora
1º de Maio faz a festa das marcas populares EXAME.com
Fax Aju - 24Horas News
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PR rejeita lei que acaba com aposentadorias de ex-governadores
Folha.com - 18/04/2011
UOL
Irritado com pergunta, Requião arranca gravador de jornalista
Correio do Estado - 26/04/2011
No final de março, Beto Richa cancelou as aposentadorias de quatro ex-governadores --além de Requião, foram afetados Pessuti, Jaime Lerner e Mário Pereira. Todos os quatro, porém, continuam recebendo o benefício porque recorreram da decisão do governo. ...
Requião toma gravador de jornalista ao falar sobre aposentadoria Terra Brasil
Repórter diz que ficou com medo das ameaças do senador Roberto Requião CBN Curitiba
Requião não está com a razão SRZD
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Folha.com
Justiça do PR derruba aposentadoria vitalícia de Requião
Folha.com - 18/04/2011
A mordaça de Requião
Expresso da Noticia - 27/04/2011
No final de março, o atual governador Beto Richa cancelou as aposentadorias de quatro ex-governadores, além de Requião. Em fevereiro, o governo do Paraná já havia cancelado o pagamento ao ex-governador e atual senador Alvaro Dias (PSDB), que exerceu o ...
Receita cria regra para atrasados de 2011
Agora São Paulo - 06/04/2011
A nova regra, publicada ontem pela Receita Federal no "Diário Oficial da União", faz parte do pacote de medidas que o órgão está implantando para ajustar a mordida do Leão sobre a grana de revisões de aposentadorias e de salários que, originalmente, ...
Jornal da Manhã
Altas aposentadorias estão na mira da AL, diz Plauto
Jornal da Manhã - 16/04/2011
Plauto revela ainda que o próximo alvo a ser combatido são as altas aposentadorias pagas a ex-servidores do Legislativo Estadual. De acordo com Plauto, está sendo realizado um levantamento minucioso acerca dos pagamentos de aposentadorias. ...
CUT volta a defender fim do fator previdenciário
Portal Nacional de Seguros - 17/04/2011
Outra medida que está em análise é aquela que considera para a aposentadoria a soma do tempo de contribuição do trabalhador ea idade. “Além de melhorar o acesso às aposentadorias para os trabalhadores, esse projeto apresenta novas formas de incrementar ...
Senador elogia Ministro por considerar substituir fator previdenciário UOL
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Band
Capitão do Corinthians, Chicão espera marcar gol contra o Palmeiras
Terceiro Tempo - 28/04/2011
Capitão do Alvinegro após a saída de Roberto Carlos e as aposentadorias de William e Ronaldo, o defensor quer quebrar o tabu de nunca ter balançado as redes Alviverdes e levar o time para a final do Campeonato Paulista. “Espero que tenha chegado a hora ...
Vídeo: Dentinho volta a treinar e deve ser titular no domingo Gazeta Esportiva
Chicão espera quebrar jejum e decidir clássico para o Corinthians Lancenet
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Tribuna do Norte - Natal
Cai valor médio pago para aposentados no Grande ABC
Diário do Grande ABC - 26/04/2011
Os representantes da Cobap (Confederação Brasileira dos Aposentados e Pensionistas) se reúnem amanhã, a partir das 14h, com o ministro da Previdência, Garibaldi Alves Filho, para debater a concessão de aumento real para as aposentadorias. ...
Aposentados cobram aumento Diário do Nordeste
No Dia do Aposentado, governo é cobrado por não dar aumento real ... Pernambuco.com
Entidades pedem política de reajuste e fim do fator previdenciário Tribuna do Norte - Natal
Correio do Estado
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Veja 7 revisões para aposentadorias após 2000
Agora São Paulo - 16/04/2011
Mudanças na tabela do fator previdenciário --fórmula que reduz o valor do benefício de quem se aposenta jovem-- e alterações nas regras previdenciárias ocorridas na última década podem garantir uma revisão no valor do benefício de aposentados e ...
Umuarama Ilustrado
Novo sistema dá agilidade a processo de aposentadoria de policiais ...
Umuarama Ilustrado - 05/04/2011
Curitiba - O processo de aposentadoria dos policiais militares vai ganhar mais agilidade com o sistema informatizado de emissão da certidão do tempo de serviço, lançado na segunda-feira (4). O programa, criado pela Polícia Militar em parceria com a ...
Veja 10 revisões da aposentadoria dos anos 90
Agora São Paulo - 09/04/2011
As mudanças na economia e nas regras da Previdência que marcaram a década de 90 abriram brechas para revisões das aposentadorias concedidas naquela década. Levantamento do Agora aponta que os segurados que se aposentaram nos anos 90 têm ao menos dez ...
Respondida consulta sobre cálculos de aposentadorias e verbas ...
O Documento - 06/04/2011
O Tribunal de Contas de Mato Grosso respondeu consulta formulada pelo Tribunal de Justiça acerca da forma de cálculo de aposentadoria por invalidez e compulsória, auxílio moradia e auxílio transporte. Em sua resposta, o TCE destacou aspectos como a ...
PBPrev quer reduzir tramitação de processos de aposentadoria para ...
ClickPB (Blogue) - 19/04/2011
O Governo do Estado está trabalhando no sentido de reestruturar a PBPrev para otimizar e agilizar o atendimento aos servidores públicos, especialmente nos processos de concessão de aposentadorias e pensões, conforme observou o presidente em exercício ...
Assembleia mantém pensão a viúvas de governadores
Jornal Novo Tempo - 29/04/2011
No último dia 18, os deputados já haviam rejeitado uma PEC, de autoria de Mauro Moraes (PSDB), para acabar com as aposentadorias vitalícias concedidas a ex-governadores do Paraná. A palavra final sobre o tema será dada pelo Supremo Tribunal Federal, ...
Tarso confirma proposta de mudanças na previdência
Jornal do Comércio - 28/04/2011
Agência Camara dos Deputados
Projeto cria regras previdenciárias para quem trabalha em casa
Agência Camara dos Deputados - 19/04/2011
Para auxílio-doença ea aposentadoria por invalidez, são necessárias 10 contribuições. Já para as aposentadorias por idade e especial, a carência é de 12 anos. O tempo mínimo para as donas de casa receberem a licença-maternidade será de oito meses de ...
Promotoria denuncia quadrilha que fraudou Previdência no Rio
Último Segundo - iG - 27/04/2011
De acordo com a PF, os suspeitos apresentavam requisitos falsos ao INSS, como tempo de contruibuição, certidões de nascimento e atestado médico - os beneficiários de aposentadorias e pensões desta quadrilha nunca existiram de fato. ...
Presa quadrilha que teria desviado R$ 120 milhões da Previdência pe360graus.com
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Governador do RS questiona norma sobre reajuste de aposentadorias ...
Correio do Brasil - 11/04/2011
O governador questiona o referido dispositivo por entender que foram ultrapassados os limites de norma geral ao determinar que a União, os estados, o Distrito Federal e os municípios devem reajustar os proventos de aposentadoria e as pensões daqueles ...
Band
MST não dá trégua a Dilma e faz 70 invasões no "Abril Vermelho"
Último Segundo - iG - 30/04/2011
Difícil, porque sua base social, que é a pobreza ea miséria rurais, vêm se extinguindo, via Bolsa Família, aposentadorias e pleno emprego nas periferias. Isso retira o apelo da luta pela terra. Contradição, porque o MST vive muito do repasse de verbas ...
MST não dá trégua a Dilma e faz 70 invasões no "Abril Vermelho" TÔSABENDO.COM
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INSS corta parte dos atrasados de SP
Agora São Paulo - 28/04/2011
O TJ-SP (Tribunal de Justiça de São Paulo) disse que o INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) suspendeu o pagamento dos atrasados da Justiça estadual para quem ganhou uma ação contra o INSS de auxílios e aposentadorias por invalidez relacionados a ...
Governador recebe presidente da Associação dos Magistrados Brasileiros
Surgiu - 28/04/2011
Durante a reunião foram discutidos temas como apoio da bancada governista no Congresso Nacional aos projetos relacionados à magistratura, apoio na proposta de alteração da Lei Orgânica da Magistratura Estadual e processos sobre aposentadorias dos ...
Pensão Vital, não é imoral
Jornal do Estado - 28/04/2011
No Paraná virou a grande mãe e não é de hoje, mas estamos vivendo uma grande guerra de moralidade e ética, entre elas se é legal ou não o recebimento de aposentadorias e pensões de ex-governadores e viúvas dos ex-comandantes Na minha singela forma de ...
Escuta aqui, ô
O Globo (Blogue) - há 6 horas
veja.com
resultado desde dezembro de 2003
R7 - 27/04/2011
Foram R$ 18 bilhões arrecadados frente a despesas de R$ 21 bilhões com aposentadorias e outros benefícios do INSS (Instituto Nacional de Seguridade Social). A diferença de R$ 3,3 bilhões é o melhor resultado da previdência desde dezembro de 2003, ...
Déficit previdenciário tem queda real de 56,2% em março O Globo
Déficit da Previdência cai mais de 50% em março, mostra ministério pe360graus.com
Março teve melhor resultado de arrecadação no setor urbano desde 2003 Pantanal News
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Tire dúvidas sobre a declaração
Correio do Estado - 27/04/2011
Tenho mais de 65 anos e recebo duas aposentadorias. Posso considerar R$ 2.998,30 isentos por mês? (NS). Não. O benefício é para apenas uma, no valor anual de R$ 19.488,95 (R$ 1.499,15 por mês, incluído o 13º). Recebo R$ 400 mensais de aluguel de pessoa ...
Sessão na segunda celebra Dia do Trabalho
Correio do Brasil - 29/04/2011
A solicitação para o evento é do senador Paulo Paim (PT-RS), que tem defendido, em discursos no Plenário e entrevistas à imprensa, o fim do fator previdenciário ea jornada semanal de 40 horas, bem como uma política de valorização das aposentadorias. ...
Aqui Sudoeste
Deputado Nelson Luersen pede a reforma da Paraná previdência
Aqui Sudoeste - 29/04/2011
Luersen, que votou contrário a manutenção das aposentadorias dos ex-governadores, entende que todos têm que contribuir da mesma forma e têm que ter o mesmo tempo de serviço para se aposentar, como todo cidadão brasileiro. Na sua opinião, quem está ...
Rádio Itaperuna Gospel FM
Quadrilha do INSS conseguiu reativar benefícios falsos na Justiça
Último Segundo - iG - 27/04/2011
Diferentemente de outras fraudes descobertas antes - baseadas em requesitos falsos apresentados ao INSS, como tempo de contruibuição, certidões de nascimento e atestado médico - os beneficiários de aposentadorias e pensões desta quadrilha nunca ...
PF prende 9 suspeitos de causar rombo de R$ 120 milhões no INSS do RJ R7
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Midia News
Maria Erotides visita TJ e mais 4 vagas estão abertas
Diário de Cuiabá - 27/04/2011
As vagas foram abertas com as aposentadorias dos desembargadores Paulo Inácio Dias Lessa (por critério de merecimento), Donato Fortunato Ojeda (antiguidade), Jurandir Florêncio de Castilho (merecimento) e Antônio Bitar Filho (antiguidade).
TJ exclui Fernando Miranda e elege Maria Erotides desembargadora 24Horas News
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Agência Camara dos Deputados
Relações Exteriores aprova acordo de previdência com o Japão
Agência Camara dos Deputados - 14/04/2011
Com isso, trabalhadores que contribuíram para qualquer um dos dois sistemas poderão somar os períodos de contribuição para atingir o tempo mínimo necessário à obtenção de aposentadorias e demais benefícios. O relator, deputado Luiz Nishimori (PSDB-PR), ...
Jornale Curitiba
Prorrogadas inscrições do concurso para profissionais de saúde
Jornale Curitiba - 28/04/2011
Os aprovados serão chamados pela Secretaria Municipal da Saúde a partir deste ano, a fim de ocupar postos de trabalho abertos com aposentadorias, exonerações e ampliação da rede de atendimento. A taxa de inscrição é de R$ 98,00 para médicos e de R$ 76 ...
Isso aqui, ioiô...
Jornal da Cidade - Baurú - 30/04/2011
Até o senador Roberto Requião, conhecido malcriado profissional, alega ser vítima de bullying somente porque um jornalista fez a ele uma pergunta irrespondível: sobre sua aposentadoria como ex- governador do Paraná. Aqui pertinho, em Agudos, ...
Pensão a partir de uma só contribuição deve acabar
O Dia Online - 18/04/2011
É um contraponto preocupante e considerado injusto quando se compara com a concessão de aposentadorias por idade ou tempo de contribuição. Enquanto uma pessoa é submetida à média salarial e ao fator previdenciário para se aposentar e tem que contribuir ...
Nova remessa de cartas ameaçadoras está no forno
O Dia Online - 16/04/2011
Elas herdaram benefícios de aposentados que ganharam na Justiça o direito de receber aposentadorias acima do teto previdenciário. À época, o Ministério da Previdência Social justificou que somente estaria cumprindo determinação do Tribunal de Contas da ...
Briga com o INSS na Justiça Diário de Pernambuco
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Quem são as novas velhas?
Gazeta do Sul - 30/04/2011
As novas velhas são casadas ou solteiras mas independentes financeiramente, seja como resultado de suas escolhas profissionais ou de aposentadorias recebidas de maridos ou companheiros. Elas cuidam do corpo e da aparência, são ousadas, alegres, viajam, ...
A agenda silenciosa de Dilma pró-interesse nacional
Vermelho - há 5 horas
No controle do fundo, que por um tempo apenas coletará dinheiro, sem ter de pagar aposentadorias, o governo escolherá onde investir. Poderá usá-lo, por exemplo, para rolar a própria dívida pública, a juros menores, contrariariando o “mercado” de novo. ...
A omissão do Fator Previdenciário
Jornal do Comércio - 27/04/2011
Diário de Pernambuco
Doenças e acidentes de trabalho têm custo anual de R$ 50,8 bilhões
Agência Camara dos Deputados - 28/04/2011
Esse valor, referente a 2009, é a soma do pagamento de benefícios do INSS em razão de acidentes e doenças do trabalho, das aposentadorias especiais decorrentes das condições ambientais do trabalho, além dos custos indiretos com assistência médica, ...
Evento destaca prevenção a acidentes de trabalho odiario.com
As ações envolvem casos de oito trabalhadores de empresas do ramo ... Infonet
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O Dia Online
Renda menor para inativos
O Dia Online - 23/04/2011
Essas são algumas das polêmicas que estão atreladas ao Projeto de Lei 1.992/07, que cria a Fundação de Previdência Complementar do Servidor Público Federal (Funpresp) e muda as regras das aposentadorias do futuro funcionalismo da União. ...
Último Segundo - iG
Clima entre governo e centrais será testado no 1º de Maio
Último Segundo - iG - 01/05/2011
Entre as bandeiras que devem pontuar os discursos das lideranças sindicais estão também a valorização das aposentadorias ea redução da taxa de juros. “Vamos cobrar. Tem todo esse discurso de que o salário está aumentando, mas estamos vendo aumentar ...
Dilma Rousseff confirma presença no 1º de Maio das Centrais em SP Mundo Sindical - Sindicalismo levado a sério!
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Justiça decide que benefícios devem ser pagos por municípios
Extra Online - 26/04/2011
Os procuradores federais da AGU esclareceram que o município foi quem concedeu as aposentadorias, por isso, seria o único responsável pelo pagamento dos benefícios. A sentença da 6 Vara da Seção Judiciária do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás ...
Reitores pedem urgência na lei que cria vagas para professores
Terra Brasil - 27/04/2011
Paranaprevidência deve implantar novo plano de custeio
Bem Parana - 20/04/2011
O Fundo Previdenciário dos Servidores Estaduais do Paraná – Paranaprevidência –, que responde pelo pagamento das aposentadorias e pensões dos servidores públicos do Estado, deve implantar um novo plano de custeio, que corrija os desequilíbrios ...
Moraes quer fim de gabinetes duplos
Jornal do Estado - 19/04/2011
Moraes rebateu as acusações de “demagogia” feitas um dia antes, na discussão da PEC das aposentadorias dos ex-governadores. E afirmou que estuda ação na Justiça para acabar com o benefício. O tucano reclamou ainda da falta de apoio da bancada de seu ...
Estadão
Último lançamento do Endeavour terá convidados especiais
Estadão - 28/04/2011
Ji-Paraná: Secretário anuncia aumento para servidores da educação
Rondônia Dinâmica - 30/04/2011
A partir desta data também os servidores da educação receberão das mãos do secretário “A cartilha do servidor”, onde os mesmos poderão tirar dúvidas sobre pensão, férias, licenças, aposentadorias, gratificações, salário família, modelos de documentos, ...
Setor público da Grécia adere à greve geral convocada para 11 de maio
Estadão - 19/04/2011
Brasil já tem taxa de natalidade igual à de países desenvolvidos
Estadão - 12/04/2011
Inscrições para TJ encerram 6ª
Gazeta Digital - 28/04/2011
Essas vagas foram abertas ao longo de 2010 com as aposentadorias compulsórias dos desembargadores, Paulo Lessa, Donato Fortunato Ojeda, Jurandir Florêncio de Castilho e Antônio Bittar Filho. À exceção de Lessa, que saiu antes de completar 70 anos de ...
novohamburgo.org
Centrais sindicais e presidente da Câmara Marco Maia debatem PEC ...
Mundo Sindical - Sindicalismo levado a sério! - 26/04/2011
Paulinho também afirma que irá levar ao presidente da Câmara uma ampla discussão sobre o fim do fator previdenciário ea regulamentação da terceirização. Vale ressaltar que o fator previdenciário é um mecanismo que achata o valor das aposentadorias.
Câmara adia votação de redução da jornada de trabalho Estadão
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Previdência destaca importância da prevenção na segurança do trabalho
Primeira Edição - 28/04/2011
Nesse mesmo ano, o custo com pagamentos, pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), dos benefícios devido a acidentes e doenças do trabalho, somado ao pagamento das aposentadorias especiais decorrentes das condições ambientais do trabalho, ...
Oposição propõe ajuste de 10% no INSS este ano
O Dia Online - 08/04/2011
Rio - As negociações entre governo e aposentados do INSS ainda nem começaram, e um projeto de lei proposto por deputado da oposição já tramita na Câmara, prevendo aumento de 10% sobre os valores das aposentadorias e pensões este ano. ...
Contador é preso em Lages suspeito de aplicar golpes no INSS
Zero Hora - 21/04/2011
Supremo decide o caso do CE
Diário do Nordeste - 16/04/2011
Os parlamentares cearenses garantem suas aposentadorias, com o valor integral do subsídio, tão logo completem 20 anos de contribuição para a Carteira de Previdência que é gerida pela secretaria da Fazenda estadual. Afora o desconto de 11% dos subsídios ...
Último Segundo - iG
Tucano Beto Richa mantém Serra como opção para presidente em 2014
Último Segundo - iG - 18/04/2011
E já há casos de aposentadorias derrubadas no Supremo Tribunal Federal. Por isso vamos entrar com recurso (contra a decisão do Tribunal de Justiça) e derrubar a aposentadoria de novo. Hoje com toda a remuneração dele (Roberto Requião), salário, ...
Midia News
Maria Erotides deve ser a próxima desembargadora do TJ
Midia News - 19/04/2011
Atualmente, o Tribunal de Justiça possui vacância de seis desembargadores, devido às aposentadorias de Díocles de Figueiredo (idade), Paulo Lessa (voluntária), Donato Fortunato Ojeda (idade), Leônidas Duarte Monteiro (idade), Jurandir Florêncio ...
Advogado pode participar de Corregedoria fiscal
Consultor Jurídico - 27/04/2011
Além de Cândido Machado, a Operação Propina S/A, deflagrada em 2007 em uma ação conjunta da Fazenda estadual, Ministério Público e Polícia Civil, motivou a demissão de outros 11 fiscais, ea cassação de quatro aposentadorias. ...
Quem vai pagar a conta?
O POVO Online - 22/04/2011
Isto se deve a todos os problemas conhecidos: benefícios sociais, as aposentadorias rurais, o setor público e as aposentadorias com pouco tempo de contribuição, e agora a queda exponencial no número de contribuintes. É uma preocupação que nos diz muito ...
Estadão
MP tenta sustar pensão vitalícia em Minas
Estadão - 15/04/2011
Diário de Marília
Duelo opõe alviverdes idolatrados e alvinegros pouco festejados
Diário de Marília - 30/04/2011
O zagueiro Chicão, que virou o maior líder da equipe após as aposentadorias de William e Ronaldo, não é dos atletas mais carismáticos. Liedson, artilheiro do time e campeão paulista em 2003, também não tem marketing e apelo como seu carro-chefe. ...
Inscrições para quatro vagas de desembargador encerram na sexta
O Documento - 27/04/2011
Tais vacâncias foram abertas com as aposentadorias dos desembargadores Paulo Inácio Dias Lessa (critério merecimento), Donato Fortunato Ojeda (critério antiguidade), Jurandir Florêncio de Castilho (critério merecimento) e Antônio Bitar Filho (critério ...
Comissão analisará previdência complementar para servidor na quarta
Agência Camara dos Deputados - 11/04/2011
A reforma prevê que o funcionalismo passará a receber aposentadorias até o teto estipulado pelo INSS (hoje, R$ 3.689,66) - como ocorre com os trabalhadores da iniciativa privada - podendo complementar esses valores por meio do fundo de pensão.
Polícia prende estelionatários em 'cartório' de falsificação em ...
Extra Online - 18/04/2011
Além de montar documentos com espelhos falsos de identidade, carteira de habilitação e CPF, o acusado usava números de registros de documentos fantasmas ou de pessoas mortas para abrir contas, fraudar aposentadorias e até mesmo efetuar compras e ...
ex-campeão Randy Couture anuncia que irá se aposentar após ...
Correio do Estado - 21/04/2011
Dez anos depois, após retornar de uma de suas aposentadorias, Couture venceu os mais jovens Tim Sylvia e Gabriel Gonzaga de forma incontestável, reassumindo o posto de número um dos pesados do UFC. A vitalidade, que o possibilita competir em alto nível ...
MaisComunidade.com
Não faltará vagas no funcionalismo público
MaisComunidade.com - 08/04/2011
Eles argumentam que a grande quantidade de aposentadorias obrigará o governo federal a rever sua decisão A promessa de estabilidade profissional é um dos muitos atrativos para aqueles que sonham com o funcionalismo público. ...
Tribunal de Contas vai analisar 155 processos nesta terça, dia 12
O Documento - 11/04/2011
Na sessão plenária de amanhã (terça-feira, dia 12), o Tribunal de Contas vai julgar 155 processos, sendo 124 referentes aos atos de aposentadorias e pensões de servidores públicos estaduais e municipais. O primeiro processo da pauta de julgamentos ...
INSS move ações contra empresas de Sergipe
Infonet - 25/04/2011
Em 2006 eram pagos 71 aposentadorias por invalidez. Em 2010 essas aposentadorias foram 133, o que corresponde a um acréscimo de 87% . Segundo levantamento do INSS, em 2010, foram identificadas 13 empresas responsáveis por 235 afastamentos de ...
Esquerda, Direita e Centro
EXAME.com - 11/04/2011
O projeto prevê que assim como os trabalhadores do setor privado, os servidores federais que vierem a ser contratados via concurso público só possam receber aposentadorias até o teto do INSS. Se quiserem obter rendimentos mais altos, ...
Prefeitura abre concurso para profissionais de saúde
Bem Parana - 11/04/2011
Os aprovados serão chamados a partir deste ano até 2012 – prazo de validade do concurso – para ocupar postos de trabalho abertos com aposentadorias, exonerações e ampliação da rede de unidades de atendimento. As vagas para médicos estão distribuídas ...
Prefeitura de Curitiba abre 425 vagas na área de saúde Diário de Marília
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Folha.com
Palmeirenses idolatrados encaram corintianos pouco festejados
Folha.com - 01/05/2011
TCE julga nesta terça-feira 89 processos
ClickPB - 11/04/2011
Há, em meio a eles, 46 processos resultantes de atos de gestão de pessoal (aposentadorias e pensões) oriundos da Paraíba Previdência (PBPrev) e de vários institutos municipais de previdência. O restante da pauta corresponde à análise de contratos, ...
Indicação de conselheiros irá a debate na Assembleia
Jornal do Comércio - 26/04/2011
Juíza tira do ar propaganda ofensiva ao INSS
Consultor Jurídico - 23/04/2011
O pessoal do INSS deveria aproveitar o ensejo e trabalhar, e conceder as aposentadorias quando são devidas, ao invés de deixar isso a serviço da Justiça Federal que acaba sobrecarregando-se com seus litígios desnecessários. 24/04/2011 01:31Carlos André ...
TCE planeja mutirão para desafogar processos relativos a atos de ...
Rondo Notícias - 27/04/2011
Outra sugestão foi a aquisição da versão atualizada do Sistema Eletrônico de Cálculo de Aposentadorias e Pensões, chamado Sicap Premium, um aplicativo que, temporariamente, auxiliaria o Decap nos processos envolvendo inativos ou pensionistas. ...
Intervencionismo de Cristina
Estadão - 17/04/2011
AL aprova criação de 1.178 cargos para o TJ
O Liberal - Americana - 29/04/2011
As vacâncias decorrem de aposentadorias, demissões ou desligamentos ocorridos nos últimos anos, sendo a maioria ocorrida na comarca da Capital. A exposição de motivos do projeto relaciona nominalmente os servidores desligados, mas não informa a comarca ...
EXAME.com
União gasta R$ 58 milhões anuais com pensão criada há um século
D24am.com - 24/04/2011
Em 2010, o Tesouro Nacional gastou R$ 58,6 milhões para pagar as aposentadorias ao seleto grupo de beneficiários. Brasília - Um século depois de criado, o desconhecido Montepio Civil da União sobrevive até os dias de hoje pagando vultosas pensões ...
União ainda gasta com pensão criada há um século Estadão
domingo, 1 de maio de 2011
BAIRRO DAS PERDIZES - SÃO PAULO
Construído em antiga chácara do sítio do Pacaembu, Perdizes foi considerado por muitos anos apenas um subúrbio na zona rural. Segundo o historiador Antônio Egidio Martins, no local onde hoje se encontra Perdizes, residia, em 1850, um vendedor de garapa chamado Joaquim Alves. Sua enteada, Teresa de Jesus Assis, foi uma senhora dedicada à criação, no quintal de sua casa, de grande (e barulhenta) quantidade de perdizes. Para se referirem à região, os moradores da provinciana São Paulo da época diziam: "nos campos das perdizes", "lá onde há perdizes", "nas perdizes", e assim foi até o nome pegar.
Em 1956, a antiga Companhia Telefônica Brasileira - CTB, inaugurou no bairro, na confluência das ruas Apiacás e Iperoig, a Estação Telefônica Perdizes, com o corte de áreas que eram atendidas pela Estação Palmeiras (na Rua Brigadeiro Galvão) e pela Estação Lapa, que na época estava instalada na Rua Nossa Senhora da Lapa, para atender uma área que se estende da Rua Cardoso de Almeida, nas Perdizes, à Rua Monteiro de Melo, na Lapa. Em 1960 a estação telefônica Perdizes tinha já 13 mil terminais. Pouco depois, a CTB instalou nessa estação um centro de treinamento técnico. Hoje em dia, as diversas centrais telefônicas instaladas na estação Perdizes somam mais de 270 mil terminais.[1]
Abriga ainda diversas instituições educacionais, como o campus de Perdizes da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, uma das mais importantes instituições de ensino superior e pesquisa do Brasil.[2] É possuidora do TUCA, teatro tombado pelo Patrimônio Histórico do Município de São Paulo, que teve sua inauguração dada no ano de 1965, sendo famoso pelas manifestações políticas durante o Regime Militar.[3]
Outras entidades educacionais presentes são: o Colégio São Domingos[4]; o Colégio Santa Marcelina, tradicional entidade católica de ensino, abrangendo todos os níveis, inclusive o universitário e cursos extra-curriculares[5]; o Colégio Batista Brasileiro (Unidade Perdizes), fundado por missionários americanos, com história de 100 anos de tradição pedagógica[6] e o Externato Assis Pacheco dirigido pela professora Maria de Lourdes Aranha de Assis Pacheco em colaboração com suas irmãs, que funcionou por muitos anos na Rua Cardoso de Almeida, esquina com a Rua Itapicuru, formando gerações de jovens da elite do distrito.
Abriga ainda, a Paróquia Coração Imaculado de Maria (capela da PUC/SP)[7]. A Igreja de São Geraldo, situada no Largo Padre Péricles (antigo Largo das Perdizes), tendo sido criada em 1914, por Dom Duarte Leopoldo e Silva, Arcebispo Metropolitano de São Paulo, guarda diversos tesouros arquitetônicos e artísticos, mas o de maior destaque está protegido no campanário: o Sino da Independência do Brasil, que anunciou a Sete de Setembro de 1822, uma hora após a proclamação, a Independência do Brasil, às margens do Ipiranga pelo príncipe D. Pedro [8]. A Paróquia de Santa Rosa de Lima em honra à padroeira do bairro, na Rua Apiacás[9]. E ainda, a Igreja de São Domingos, localizada na Rua Caiubi.[10]
Apresenta também o Clube Português de São Paulo, fundado no ano de 1920, que se localiza na Rua Turiassu, e tem como objetivo ser uma entidade que reuna portugueses, seus descendentes e brasileiros, promovendo os encontros das famílias, e as festas comemorativas das datas magnas de Portugal e do Brasil, incentivando a ação cultural. Em 1929, fundou a Biblioteca Portuguesa de São Paulo e continuou a incentivar a criação de Grupos Folclóricos. Voltado a eventos sociais e culturais, como casamentos, batizados, formaturas, chás beneficentes, bingos, palestras, cursos e convenções.
A BARRA FUNDA - SÃO PAULO
O bairro da Barra Funda nasceu do loteamento da fazenda Iguape. Logo após a divisão da área, os italianos começaram a povoar a área. Uma das razões para a imigração era a construção de uma ferrovia no local. O nome do distrito surgiu porque no passado, a barra do rio Tietê na região era muito funda.
Bairro nasceu do loteamento da fazenda Iguape (Foto: Divulgação/opatifundio.com)
O progresso da Barra Funda está estreitamente ligado à construção de estradas de ferro para o escoamento da produção do café na cidade. Por conta disso, tornou-se um bairro operário, que abrigava trabalhadores ao longo dos trilhos da ferrovia, que ensacavam as mercadorias produzidas pelas fábricas.
Outro fator que colaborou para o desenvolvimento do bairro foi a construção do Parque Industrial das Fábricas Reunidas Francisco Matarazzo, instalado no bairro vizinho da Água Branca, em 1920.
A região sofreu um forte abalo com a crise de 1929, que resultou no fechamento de empresas e na saída de famílias endinheiradas para outros locais. Após alguns anos, muitas casas deram lugar a estabelecimentos comerciais e prédios de negócios se instalaram nas redondezas.
INFRAESTRUTURA - O bairro conta com o Terminal Intermodal Barra Funda que reúne todas as modalidades do transporte coletivo (metrô, trens, transporte rodoviário, ônibus municipais e intermunicipais). Também abriga o estádio do Parque Antarctica e o centro de treinamento (CT) do time de futebol Palmeiras e São Paulo. O Shopping West Plaza e Bourbon Shopping são os dois principais centros de lazer e compras da região. Além disso, a Universidade Estadual Paulista (Unesp) e a UniNove têm grandes unidades no bairro.
PONTOS TURÍSTICOS - Na divisa da Barra Funda com Perdizes está o Parque da Água Branca. Além da área de lazer, o local tem espaços infantis e para a terceira idade, museu de arqueologia e, nos finais de semana, mantém uma programação permanente, incluindo festas folclóricas, exposições de animais, leilões e rodeios.
A Barra Funda é famosa também por ser o bairro das escolas de samba Camisa Verde e Branco e Mancha Verde, e pelo Memorial da América Latina, projetado por Oscar Niemeyer. O complexo é constituído por um acervo permanente de obras de arte, biblioteca e eventos itinerantes.
Galpões desocupados estão sendo ocupados por grandes empreendimentos (Foto: Divulgação)
MERCADO - Pesquisas apontam que a valorização de terrenos na região estourou. Deacordo com a Associação de Moradores da Barra Funda, um terreno que, há dez anos, custava R$ 50 mil, hoje está em R$ 200 mil.
Como o distrito possui enormes galpões desocupados e a Prefeitura ainda autoriza grandes empreendimentos na região, o mercado definitivamente aposta na Barra Funda como o bairro paulistano da vez.
Bairro nasceu do loteamento da fazenda Iguape (Foto: Divulgação/opatifundio.com)
O progresso da Barra Funda está estreitamente ligado à construção de estradas de ferro para o escoamento da produção do café na cidade. Por conta disso, tornou-se um bairro operário, que abrigava trabalhadores ao longo dos trilhos da ferrovia, que ensacavam as mercadorias produzidas pelas fábricas.
Outro fator que colaborou para o desenvolvimento do bairro foi a construção do Parque Industrial das Fábricas Reunidas Francisco Matarazzo, instalado no bairro vizinho da Água Branca, em 1920.
A região sofreu um forte abalo com a crise de 1929, que resultou no fechamento de empresas e na saída de famílias endinheiradas para outros locais. Após alguns anos, muitas casas deram lugar a estabelecimentos comerciais e prédios de negócios se instalaram nas redondezas.
INFRAESTRUTURA - O bairro conta com o Terminal Intermodal Barra Funda que reúne todas as modalidades do transporte coletivo (metrô, trens, transporte rodoviário, ônibus municipais e intermunicipais). Também abriga o estádio do Parque Antarctica e o centro de treinamento (CT) do time de futebol Palmeiras e São Paulo. O Shopping West Plaza e Bourbon Shopping são os dois principais centros de lazer e compras da região. Além disso, a Universidade Estadual Paulista (Unesp) e a UniNove têm grandes unidades no bairro.
PONTOS TURÍSTICOS - Na divisa da Barra Funda com Perdizes está o Parque da Água Branca. Além da área de lazer, o local tem espaços infantis e para a terceira idade, museu de arqueologia e, nos finais de semana, mantém uma programação permanente, incluindo festas folclóricas, exposições de animais, leilões e rodeios.
A Barra Funda é famosa também por ser o bairro das escolas de samba Camisa Verde e Branco e Mancha Verde, e pelo Memorial da América Latina, projetado por Oscar Niemeyer. O complexo é constituído por um acervo permanente de obras de arte, biblioteca e eventos itinerantes.
Galpões desocupados estão sendo ocupados por grandes empreendimentos (Foto: Divulgação)
MERCADO - Pesquisas apontam que a valorização de terrenos na região estourou. Deacordo com a Associação de Moradores da Barra Funda, um terreno que, há dez anos, custava R$ 50 mil, hoje está em R$ 200 mil.
Como o distrito possui enormes galpões desocupados e a Prefeitura ainda autoriza grandes empreendimentos na região, o mercado definitivamente aposta na Barra Funda como o bairro paulistano da vez.
COMPRA DO IMÓVEL POR CESSÃO DE DIREITOS
São Paulo - Um modelo de venda de imóveis tem se tornado mais comum nas imobiliárias de São Paulo: a cessão de diretos. Por meio dela, o vendedor, conhecido como cedente, repassa a um terceiro, o cessionário, o direito de posse sobre o imóvel, em geral ainda em fase de construção.
Como ainda não há a escritura definitiva do imóvel, o que o cedente vende é o direito de comprar. Após o contrato, o cessionário passa a constar como comprador diante da incorporadora.
“A aquisição de imóvel de alguém que o comprou na planta sempre ocorreu. Mas como o mercado está aquecido, a cessão de direitos também aumentou”, afirma o conselheiro jurídico do Sindicato da Habitação de São Paulo (Secovi-SP), Rodrigo Bicalho. “Esse tipo de contrato se tornou comum”, complementa o advogado especializado no mercado imobiliário Luiz Fernando Martins Castro, sócio do escritório Martins Castro Monteiro Advogados.
Segundo Castro, o aumento de lançamentos nos últimos anos aliado à valorização dos imóveis residenciais fez crescer o número de investidores que compram o imóvel antes do início das obras e o vendem pouco antes da constituição do condomínio, sem quitá-lo. Dessa forma, ele assume o risco da construção, mas lucra com a valorização ? e não precisa passar o bem para seu nome, evitando as taxas comuns a esse tipo de transação.
“A cessão pode ser feita a qualquer momento (durante a construção do prédio ou depois de entregue)”, diz José Augusto Viana Neto, presidente do Conselho Regional de Corretores de Imóveis de São Paulo (Creci-SP). “Mas é preciso que a incorporação já tenha sido registrada.”
Precauções. Para evitar problemas nesse modelo de contrato, os especialistas em mercado de imóveis indicam que, em primeiro lugar, é preciso contar com a anuência da incorporadora na transação. Ela pode, inclusive, participar da assinatura do contrato de cessão - quando, em geral, cobra do cedente uma taxa de transferência.
Se isso não for feito, pode caracterizar um contrato de gaveta, que só tem validade entre as partes e pode não ser reconhecido pela incorporadora.
Em segundo lugar, é preciso pedir a documentação do cedente da mesma forma como se analisa os papéis de um vendedor.
Como, em geral, o vendedor tem prazo para se desfazer do imóvel - antes de passá-lo para seu nome - é possível encontrar apartamentos mais baratos em edifícios que estão próximos de serem entregues.
Como ainda não há a escritura definitiva do imóvel, o que o cedente vende é o direito de comprar. Após o contrato, o cessionário passa a constar como comprador diante da incorporadora.
“A aquisição de imóvel de alguém que o comprou na planta sempre ocorreu. Mas como o mercado está aquecido, a cessão de direitos também aumentou”, afirma o conselheiro jurídico do Sindicato da Habitação de São Paulo (Secovi-SP), Rodrigo Bicalho. “Esse tipo de contrato se tornou comum”, complementa o advogado especializado no mercado imobiliário Luiz Fernando Martins Castro, sócio do escritório Martins Castro Monteiro Advogados.
Segundo Castro, o aumento de lançamentos nos últimos anos aliado à valorização dos imóveis residenciais fez crescer o número de investidores que compram o imóvel antes do início das obras e o vendem pouco antes da constituição do condomínio, sem quitá-lo. Dessa forma, ele assume o risco da construção, mas lucra com a valorização ? e não precisa passar o bem para seu nome, evitando as taxas comuns a esse tipo de transação.
“A cessão pode ser feita a qualquer momento (durante a construção do prédio ou depois de entregue)”, diz José Augusto Viana Neto, presidente do Conselho Regional de Corretores de Imóveis de São Paulo (Creci-SP). “Mas é preciso que a incorporação já tenha sido registrada.”
Precauções. Para evitar problemas nesse modelo de contrato, os especialistas em mercado de imóveis indicam que, em primeiro lugar, é preciso contar com a anuência da incorporadora na transação. Ela pode, inclusive, participar da assinatura do contrato de cessão - quando, em geral, cobra do cedente uma taxa de transferência.
Se isso não for feito, pode caracterizar um contrato de gaveta, que só tem validade entre as partes e pode não ser reconhecido pela incorporadora.
Em segundo lugar, é preciso pedir a documentação do cedente da mesma forma como se analisa os papéis de um vendedor.
Como, em geral, o vendedor tem prazo para se desfazer do imóvel - antes de passá-lo para seu nome - é possível encontrar apartamentos mais baratos em edifícios que estão próximos de serem entregues.
Casa Nova está a 5 km do comprador em São Paulo
São Paulo - click aqui para ver a revista Zap - Procurar é o que tem feito o estudante de direito Marceu Perroni, 22 anos. Há dois anos ele, que é noivo de Danila, residente no interior do Estado, procura um imóvel no bairro do Itaim, na zona sul da capital.
A demora para achar o apartamento ideal, tem vários fatores, segundo ele. O principal é que Marceu não abre mão de morar no bairro onde nasceu. E o apartamento precisa ter dois quartos, para receber o pais da noiva, que devem visitar a filha em São Paulo. O preço é outro fator que emperra a escolha. “Os novos estão caros. Optei por buscar usados.” Para encontrar, ele utiliza a internet como ferramenta de busca, consulta imobiliárias e anda pelas ruas do bairro em busca de placas de “Vende-se”.
Após nascimento do filho, Marcelo e Cristina decidiram vender a residência no Tatuapé e comprar em Moema, para ficarem próximos da mãe dela (Fotos: Daniel Teixeira/AE)
A história de Marceu ilustra em parte o comportamento do brasileiro na hora de comprar imóvel: o que vale na busca por um imóvel é sua localização.
Levantamento obtido com exclusividade pelo Estado aponta que a distância entre o imóvel onde o comprador está e o local onde ficará seu próximo imóvel é, em média, de cinco quilômetros. O índice varia de acordo com o valor do imóvel e a renda do comprador, sendo que quanto mais caro é o novo lar, mais perto está da sua antiga casa.
O dado faz parte do perfil de quem procura um imóvel residencial em São Paulo, feito pela Lopes Inteligência de Mercado com base em 8.158 escrituras da região metropolitana da cidade em 2010 (leia mais abaixo).
“As pessoas não compram o imóvel em si, mas o benefício que ele traz”, afirma o professor da Associação dos Dirigentes de Vendas e Marketing do Brasil (ADVB), Júlio Pires. “Para os brasileiros, a casa própria é um dos principais objetivos da vida.”
Os brasileiros têm um comportamento diferente de europeus e norte-americanos no processo de compra. O brasileiro, segundo Pires, se prende a raízes, procurando bairros familiares ou perto de quem conhece. “Em média, ele se muda a cada dez anos, enquanto o americano troca de casa a cada quatro.”
O vice-presidente de Imobiliário do Sindicato da Construção de São Paulo (Sinduscon-SP), Odair Senra, também identifica diferenças claras. “O brasileiro nem considera aplicar o dinheiro e viver de aluguel, como é comum em muitos países.”
Apesar do desejo da casa própria ser comum à maioria dos brasileiros, as diferenças existem na hora de escolher.
O temor, por exemplo, que aparece na hora da compra varia segundo a classe social. Uma pesquisa realizada pelo instituto de pesquisa Data Popular com 3.005 pessoas em 35 municípios, em 2010 revela que o maior medo dos compradores das classes A e B é não receber o imóvel depois de pagar por ele. Já entre os participantes das classes C, D e E, o que tira o sono é não dar conta de pagar a dívida.
Novo e usado. Segundo Klausner Monteiro, diretor nacional de vendas da construtora Rossi, do primeiro contato até o fechamento do negócio, em geral correm três meses. “A demanda pelos novos empreendimentos é grande, por isso é preciso ser rápido”, afirma. Mas quem prefere imóvel usado, leva muito mais tempo em relação à escolha de um novo.
“Quem compra um antigo, compara bastante e é mais exigente”, diz o presidente do Conselho Regional dos Corretores de Imóveis de São Paulo (Creci-SP), José Augusto Viana Neto. Segundo ele, o tempo até bater o martelo chega a ser o dobro daquele gasto por quem está em busca de um imóvel um novo.
O geógrafo Marcelo Abrunhosa, 40 anos, comprou seu primeiro imóvel em 2009, no bairro do Tatuapé, zona leste de São Paulo. Neste ano, após três meses pesquisando o mercado, está adquirindo outro apartamento, desta vez usado, com 75 m2.
O tamanho do primeiro imóvel, 50m² era suficiente para Marcelo e sua mulher, Cristina, até a chegada do primeiro filho do casal, há quatro meses. “Queríamos estar próximos da mãe dela, que mora em Moema, para nosso filho crescer perto da avó”, diz ele.
A decisão fez com que o apartamento do Tatuapé fosse colocado à venda. Agora, o casal prepara a mudança para o novo lar, a sete quarteirões da sogra.
A demora para achar o apartamento ideal, tem vários fatores, segundo ele. O principal é que Marceu não abre mão de morar no bairro onde nasceu. E o apartamento precisa ter dois quartos, para receber o pais da noiva, que devem visitar a filha em São Paulo. O preço é outro fator que emperra a escolha. “Os novos estão caros. Optei por buscar usados.” Para encontrar, ele utiliza a internet como ferramenta de busca, consulta imobiliárias e anda pelas ruas do bairro em busca de placas de “Vende-se”.
Após nascimento do filho, Marcelo e Cristina decidiram vender a residência no Tatuapé e comprar em Moema, para ficarem próximos da mãe dela (Fotos: Daniel Teixeira/AE)
A história de Marceu ilustra em parte o comportamento do brasileiro na hora de comprar imóvel: o que vale na busca por um imóvel é sua localização.
Levantamento obtido com exclusividade pelo Estado aponta que a distância entre o imóvel onde o comprador está e o local onde ficará seu próximo imóvel é, em média, de cinco quilômetros. O índice varia de acordo com o valor do imóvel e a renda do comprador, sendo que quanto mais caro é o novo lar, mais perto está da sua antiga casa.
O dado faz parte do perfil de quem procura um imóvel residencial em São Paulo, feito pela Lopes Inteligência de Mercado com base em 8.158 escrituras da região metropolitana da cidade em 2010 (leia mais abaixo).
“As pessoas não compram o imóvel em si, mas o benefício que ele traz”, afirma o professor da Associação dos Dirigentes de Vendas e Marketing do Brasil (ADVB), Júlio Pires. “Para os brasileiros, a casa própria é um dos principais objetivos da vida.”
Os brasileiros têm um comportamento diferente de europeus e norte-americanos no processo de compra. O brasileiro, segundo Pires, se prende a raízes, procurando bairros familiares ou perto de quem conhece. “Em média, ele se muda a cada dez anos, enquanto o americano troca de casa a cada quatro.”
O vice-presidente de Imobiliário do Sindicato da Construção de São Paulo (Sinduscon-SP), Odair Senra, também identifica diferenças claras. “O brasileiro nem considera aplicar o dinheiro e viver de aluguel, como é comum em muitos países.”
Apesar do desejo da casa própria ser comum à maioria dos brasileiros, as diferenças existem na hora de escolher.
O temor, por exemplo, que aparece na hora da compra varia segundo a classe social. Uma pesquisa realizada pelo instituto de pesquisa Data Popular com 3.005 pessoas em 35 municípios, em 2010 revela que o maior medo dos compradores das classes A e B é não receber o imóvel depois de pagar por ele. Já entre os participantes das classes C, D e E, o que tira o sono é não dar conta de pagar a dívida.
Novo e usado. Segundo Klausner Monteiro, diretor nacional de vendas da construtora Rossi, do primeiro contato até o fechamento do negócio, em geral correm três meses. “A demanda pelos novos empreendimentos é grande, por isso é preciso ser rápido”, afirma. Mas quem prefere imóvel usado, leva muito mais tempo em relação à escolha de um novo.
“Quem compra um antigo, compara bastante e é mais exigente”, diz o presidente do Conselho Regional dos Corretores de Imóveis de São Paulo (Creci-SP), José Augusto Viana Neto. Segundo ele, o tempo até bater o martelo chega a ser o dobro daquele gasto por quem está em busca de um imóvel um novo.
O geógrafo Marcelo Abrunhosa, 40 anos, comprou seu primeiro imóvel em 2009, no bairro do Tatuapé, zona leste de São Paulo. Neste ano, após três meses pesquisando o mercado, está adquirindo outro apartamento, desta vez usado, com 75 m2.
O tamanho do primeiro imóvel, 50m² era suficiente para Marcelo e sua mulher, Cristina, até a chegada do primeiro filho do casal, há quatro meses. “Queríamos estar próximos da mãe dela, que mora em Moema, para nosso filho crescer perto da avó”, diz ele.
A decisão fez com que o apartamento do Tatuapé fosse colocado à venda. Agora, o casal prepara a mudança para o novo lar, a sete quarteirões da sogra.