quarta-feira, 22 de abril de 2020

A história se repete e os perdedores sempre usam da mesma tática para derrubarem o eleito. Os 10 passos: 1°. Desconstruir o candidato durante as eleições, fixando rótulos negativos. 2°. Dizer que as eleições foram fraudadas e ingressar com ações no TSE com as maiores acusações possíveis. 3°. Organizar campanha, militantes, ongs, entidades e órgãos públicos para desconstruir o eleito. 4°. Levantar dinheiro para finaciamento da campanha do contra. 5°. Reunir adversários políticos num pacto, para todos atacarem na mesma direção. 6°. Corromper todos os possíveis para debandarem de lado. 7°. Comprar a imprensa, mídia e Institutos de pesquisas para descerem a lenha, fazerem fake news e acharem um ponto fraco para a campanha do contra. 8°. Pedir o famoso "fora". 9°. Aguardar a direção do povo.... 10°. Pedir impeachment Pois é: Está chegando a hora. Agora está nas mãos do povo! Você está de qual lado?

quarta-feira, 8 de janeiro de 2020

Adensar ajuda na boa urbanização! Casas térreas x Edifícios!!!!..... Seu Ademar era um Advogado público bem sucedido, já aposentado e que com o seu salário, negócios feitos e herança recebida, amealhou recursos suficientes para adquirir uma bela casa numa rua de um rico bairro de São Paulo. Pensava em morar ali pelos mais 30 a 40 anos de sua vida. Mas um dia um corretor apertou sua campanhia e esclareceu que uma incorporadora queria comprar sua casa para construir um grande Edifício residencial. Mas seu Ademar expulsou o corretor. Outros vieram. O Seu Ademar entrou até para um movimento de rua para impedir a construção de Edifícios naquela ruazinha bucólica e, com isso, ninguém da rua concordava em vender seus imóveis. Mas um dia em conversa com um arquiteto da Prefeitura, Seu Ademar começou a mudar de opinião ao ouvir o relato do arquiteto, que esclareceu que naquela ruazinha moravam apenas 40 a 50 pessoas em suas 30 casas. Ouviu que isso exigia da Prefeitura serviços de limpeza, coleta de lixo, energia elétrica, água, esgoto etc etc....o mesmo que se gastaria se morassem ali mais de 2 a 3 mil pessoas. Aquela conversa ajudou Seu Ademar a começar a mudar de opinião e ele percebeu que era um egoísta, pois ocupava um espaço imenso com apenas a esposa e a filha, impedindo que no seu terreno pudesse ser construido um prédio de 27 andares com 100 aptos que poderia abrigar mais de 500 pessoas. E se multiplicasse o seu exemplo pela sua ruazinha, percebeu que naquele pequeno quarteirão poderia morar mais de 5.000 mil pessoas.... Esse exemplo real nos mostra a realidade cruel das grandes cidades brasileiras, pois vemos que enquanto casas ociosas ocupam grandes espaços, milhares de pessoas não possuem um teto para morar. Evidentemente que o direito do Dr. Ademar é garantido pela Constituição e nada deve afronta-lo. É um direito dele. Todavia, o Poder Público pode fazer leis e incentivos para levar Dr. Ademar a vender ou trocar seu imóvel, da mesma forma que deve incentivar as incorporadoras a construirem prédios e moradias para a população sem teto. Seja ele rico, remediado ou pobre. Resumo da história. Seu Ademar vendeu sua casa, ajudou a vender as casas vizinhas e hoje sua rua abriga diversos prédios, com mais de 2 mil pessoas. Seu Ademar hoje está feliz pois ajudou a resolver um problema da grande cidade e ainda mora num belo apartamento na sua mesma rua. Imagine você se exemplo semelhante pudesse ser aplicado em imóveis públicos, em favelas, ruas, estações de metrô, prédios escolares e nas comunidades. Pois é, essa possibilidade existe: é o direito de laje ou o direito de superfície, basta os Governos se entenderem que dá para aproveitar as lajes (espaço aéreo) das linhas de trem, metrô, colégios e os diversos prédios públicos e construir sobre os já existentes, milhares de apartamentos populares....Vou torcer por isso!
Direito de Superfície ou Direito de Laje A construção de residências sobre estações de metrô, escolas e prédios públicos é possível... O Brasil mudou muito da década de 70 para cá. O país que era "essencialmente agrícola", corta os incentivos e financiamentos para a produção agrícola e redireciona tudo para a industrializaçao do país. Com isso, a população rural, estimada em 50 milhões teve que ir para as cidades, pois as lavauras já não mais supriam suas necessidades, no maior êxodo rural da nossa história. Nas roças, sítios e fazendas ficaram os bois e canaviais. Anos se passaram, as cidades incharam e o país não se tornou rico. Os empregos foram e são insuficientes e a populaçao migrante passou a ocupar áreas de manaciais, florestas, matas, encostas, beiras de rio, represas e tudo que puderam ocupar. A populaçao triplicou, a pobreza aumentou e as áreas públicas foram protegidas, esgotando-se, assim, as possibilidades de ocupação para construçao de moradias. Hoje, infelizmente temos milhares de favelas, comunidades, mocambos, alagados, palafitas etc (ou os aglomerados subnormais) com sua imensa população pobre sem condições de adquirir moradias dígnas. De nada adiantaram BNH, COHAB, CECAP, CDHU, MCMV, CEF etc. Os terrenos, mão de obra, juros e construtoras são caríssimos e o país ainda é considerado pobre. Diante de um quadro gravíssimo como este, especialmente para a população muito pobre é preciso usar criatividade, interesse social, união e compreensão da sociedade, do legislativo e do executivo. Uma alternativa legal existe, só falta a sua aplicação prática, que é o contido nos novos Artigos 1510-A e 1225 do Código Civil Brasileiro, tratando do "direito de superfície", consistente no direito de comercialização da parte "aérea do imóvel" (ou direito de laje) para se construir uma imensa laje no espaço aéreo sobre qualquer terreno ou casa ou construção já existente, criando um primeiro andar ou um "terreno novo", sobre o térreo, e nele construir como se fosse em solo firme. É uma grande solução que na prática poderá levar a se construir um prédio de 20, 30 andares ou mais, no espaço aéreo de qualquer imóvel público ou privado. Essa modernidade propiciará a construção de imóveis comerciais e residenciais, logicamente, cumprindo-se as demais exigências, preço, pagamento, PPP, licitações e posturas municipais, ou seja: milhares de escolas, colégios e faculdades térreas, estações de Metrô e da CPTM, Estacionamentos e outras áreas públicas e privadas poderão se transformar em Edifícios residenciais, e, se houver interesse social, solucionar a falta de moradias populares. Essa mudança na lei beneficia também o proprietário de uma simples casa térrea, pois autoriza a vender sua laje (espaço aéreo) e o comprador poderá receber a escritura devidamente registrada, por se tratar de um direito real como previsto no código civil brasileiro. Nesses tempos difíceis, quando vemos milhares de moradores de rua e sem teto perambulando pelas grandes cidades, somente com a criatividade, honestidade e atendimento a esses mais necessitados, é que o nosso país será mais justo.