Juca Guimarães Agência BOM DIA
Embora rico e milionário, Pelé disse que se aposentou pelo INSS , em 2007, porque era um direito dele e queria também mostrar para todos os brasileiros, aposentados e jogadores de Futebol que a aposentadoria existe e está aí para todos usufruirem dela.
Aliás ele fez muito bem. A aposentadoria é um direito do trabalhador brasileiro e deveria ser um orgulho e não uma vergonha. Não se trata de ser rico ou necessitado, está na Constituição.Além do Pelé temos milhares de médicos, advogados, dentistas, jornalistas e empresários que atuaram como autônomos e até ficaram ricos, mas que tem direito à aposentadoria.E devem utiliza-la sim!!
A confusão que se estabelece é que o bolsa família, fome zero , LOAS e outros favores do Governo aos mais necessitados também são pagos pelo INSS.
Apesar de ser uma pessoa pública e de ter contribuido e trabalhado por mais de 35 anos não foi fácil se aposentar. Aliás, como todos os brasileiros. Teve que enfrentar uma luta inglória com o INSS. Assim , o caso dele mostra bem como funcionam as coisas para o trabalhador. O Pelé teve contrato com o Santos FC por pelo menos 18 anos, só que o Santos não recolheu e nem forneceu toda a documentação de prova de trabalho do Pelé.
Depois desse período ele teve vínculo com suas empresas, sendo que estas sempre recolheram o INSS. Enquanto o Santos FC não. Aí ele teve que se valer da CBF para provar que jogou no Santos por 18 anos, e pediu a CBF que lhe fornecesse todos os documentos e registros existentes naquela confederação para poder provar o vínculo com o Santos.
Só assim conseguiu provar que jogou no Santos Futebol Clube. Veja como as dificuldades dele foram as mesmas que todo o trabalhador passa!!
Assim, após essa luta, o Édson Arantes do Nascimento, pediu sua aposentadoria.
O homem eleito atleta do Século e maior jogador da história, queria receber o salário-teto do INSS, determinado por lei, de R$ 2.508,72 porque era um direito dele. O craque enviou pedido à CBF para que a entidade envie ao INSS a contagem do tempo em que trabalhou no Santos, seu único clube como profissional no Brasil. E por fim conseguiu sua sonhada aposentadoria!!
De acordo com a legislação brasileira, um trabalhador tem direito a se aposentar após 35 anos de serviço. Assim, o Rei do Futebol precisaria complementar seu tempo de serviço com a profissão que desempenha, a de empresário. Atuando como profissional no país, Pelé defendeu o Santos por 18 anos, período em que o clube precisa ter recolhido o todo o INSS devido.
Como sabe que os clubes brasileiros não têm o hábito de recolher encargos sociais, Pelé ligou para o presidente da CBF, Ricardo Teixeira, e pediu que a entidade faça o levantamento dos 18 anos em que atuou pelo Santos. O craque solicitou que todas as fichas com seus jogos sejam encaminhadas ao INSS, para que o órgão possa comprovar que esteve em atividade durante o período
Só que mesmo após essa luta, o caso do Pelé serve para mostrar aos brasileiros como funciona o INSS. Primeiro é a dificuldade para se aposentar. Depois é a dificuldade para manter o mesmo valor que começou recebendo de aposentadoria.
Em três anos, benefício do Rei caiu de 7,33 para 6,77 salários mínimos. O mesmo ocorreu com gente suficiente para lotar 10 Vilas Belmiros.
Em campo, o jogador de futebol Pelé era imbatível. Fora dos gramados, o aposentado Edson Arantes do Nascimento compartilha o mesmo drama de 160 mil trabalhadores que como ele se aposentaram por tempo de contribuição, em 2008, pelo INSS (Instituto Nacional do Seguro Social). Em pouco mais de três anos, houve uma queda de 7,5%, em relação ao salário mínimo, dos benefícios dessa geração de aposentados capaz de lotar dez vezes o estádio da Vila Belmiro, onde cabem 16 mil torcedores.
Quando foi concedido, o benefício do Pelé correspondia a 7,33 salários mínimos na época. Hoje está em 6,77 pisos.
A diferença se dá porque as regras de reajuste do salário mínimo e das aposentadorias com valor acima do piso são diferentes. Enquanto o governo aplica aumentos com ganho real para o piso do INSS, os aposentados que recebem mais do que um salário mínimo têm o benefício corrigido apenas pelo INPC (índice de inflação). "A defasagem do poder de compra das aposentadorias é muito rápida. Em poucos anos, a perda já foi muito grande. Mais de 60% dos aposentados ganha até três salários", diz Warley Gonçales, presidente da Confederação Brasileira dos Aposentados (Cobap).
Para o economista Maurício Oliviera, a situação vai se agravar ainda mais."Está acontecendo um processo de achatamento das aposentadorias em direção ao salário mínimo".
piso /Em 2005, há apenas seis anos, 34,2% dos aposentados recebiam acima do piso. Atualmente esse percentual caiu para 31,6%. Para a Cobap, se for mantido só o reajuste pela inflação, em dez anos todos os aposentados até 2000, independentemente do valor contribuído, estarão recebendo o piso.
A Câmara dos Deputados deve votar ainda neste ano o projeto do senador Paulo Paim que prevê a recomposição das perdas. A presidente Dilma é contra a proposta e deve vetar a mudança caso seja aprovada.
Por lei, o aumento do salário mínimo não pode ser usado como referência para o reajuste do INSS
Segundo o governo, uma equiparação iria comprometer a política de valorização do mínimo
Grupo vai propor regra para o reajuste
O governo aceitou participar de um grupo de trabalho para discutir uma política de reajuste para as aposentadorias. A decisão foi divulgada na audiência pública que aconteceu ontem na Comissão dos Direitos Humanos do Senado. Vão participar do grupo de trabalho representantes do Ministério da Previdência Social, dos aposentados e da Anfip (Associação dos Auditores Fiscais da Receita Federal).
R$ 95 bi
seria o valor da revisão, segundo o governo
Supremo já decidiu contra a equiparação
Segundo decisões recorrentes do STF (Supremo Tribunal Federal), o aumento do salário mínimo não pode ser usado como parâmetro para o reajuste das aposentadorias. A decisão majoritária dos ministros do Supremo leva em conta um princípio constitucional.
Para 2012, o reajuste do mínimo é de 13,1%
Segundo a LDO (Lei de Diretrizes Orçamentárias), a previsão do governo é de um reajuste de 13,1% para o mínimo em 2012. O piso do INSS vai passar de R$ 545 para R$ 616,34. Se for mantida a regra da correção pela inflação, os demais benefícios terão 4,5%.
Nenhum comentário:
Postar um comentário