Segundo o presidente da Anfip, Rodolfo Fonseca, calculados, conforme os
princípios constitucionais, os números indicam que há uma grande parcela
desviada dos recursos da seguridade para outros gastos do governo
federal. O total de arrecadação das contribuições sociais, incluídas as
sobre a folha de salários, mostra, no ano passado, uma arrecadação de R$
136,9 bilhões, para gastos com saúde, previdência social e assistência
social de R$ 105,4 bilhões.
De acordo com o estudo "Seguridade e Desenvolvimento: um projeto para o
Brasil", o governo federal erra em considerar que as contas da
seguridade são apenas a arrecadação do INSS e as despesas com
benefícios. Na verdade, a Constituição de 1988 prevê que é preciso
considerar as despesas com todas as ações da seguridade social,
englobando saúde, assistência e previdência social.
Os quase R$ 32 bilhões de folga foram repassados ao Orçamento Fiscal da
União para gerar superávit primário - o que é considerado um erro por
Fonseca. O presidente da Anfip afirmou que, recentemente, o Tribunal de
Contas da União (TCU) emitiu parecer confirmando estes números.
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