quarta-feira, 25 de agosto de 2010

Reforma da previdência só funcionará com a reforma do funcionalismo.

da Jornalista Angela Pimenta para Revista EXAME.

O ministério da Previdência anuncia números da arrecadação referente a julho.
Enquanto a previdência social dos trabalhadores do setor urbano deve apresentar um superávit da ordem de 1,3 bilhão de reais, a previdência rural mais uma vez entrou no vermelho, com um déficit da ordem de 3,4 bilhões de reais.
Até o final do ano, o ministério estima que o déficit no setor alcance 50 bilhões de reais.
Dado seu enorme impacto nas contas públicas, a solvência da previdência social é um tema prioritário para o país.
No que diz respeito à campanha presidencial, a candidata petista, Dilma Rousseff, descarta a necessidade de uma reforma. Em entrevista a EXAME no início do ano, ela disse que as contas da previdência apresentam “um déficitzinho.”
Mas os próprios números oficiais demonstram o contrário.
Já o candidato tucano, José Serra, coloca a reforma do setor como uma de suas prioridades de campanha.
E como o próprio ministro da pasta, José Eduardo Gabas, reconheceu publicamente no último mês de julho, além de insustentável, o atual sistema é profundamente injusto.
Enquanto cerca de um milhão de aposentados do setor público custam 45 bilhões de reais por ano à União, o mesmo valor é gasto, também por ano, para remunerar as aposentadorias de 27 milhões de pessoas que trabalharam no setor privado.
A desativação de parte da bomba relógio previdenciária passa pela regulamentação no Congresso da reforma das aposentadorias do funcionalismo público, prometida e não cumprida pelo governo Lula desde 2004.
A regulamentação prevê que os novos funcionários da União, ainda a serem contratados para o serviço público, tenham um novo regime, de previdência complementar, em que eles também passem a contribuir para sua aposentadoria, juntamente com a União.
Mas a aprovação do novo regime enfrenta uma feroz oposição corporativista do funcionalismo, uma das categorias mais barulhentas — aliás, aliada das centrais sindicais e do PT — e com enorme poder de pressão sobre o Congresso.
Será que o sucessor(a) de Lula será capaz de comprar essa briga? A conferir.

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