Quarta-feira, 16 de março de 2011 - 17h35 Última atualização, 16/03/2011 - 17h35
Governo não planeja mudanças na Previdência, diz Garibaldi
Da Agência Brasil economia@eband.com.br
O governo da presidenta Dilma Rousseff não tem, no momento, nenhum plano de mudança para a área da Previdência Social, disse nesta quarta-feira o ministro da pasta, Garibaldi Alves Filho. A expectativa dentro do governo, segundo o ministro, é a aprovação da proposta que tramita na Câmara dos Deputados de criação do Fundo de Previdência Complementar para o Servidor Público.
A tendência é de que a adesão vá acontecer só pelos novos servidores que forem sendo contratados, na medida em que outros se aposentarem e forem feitos concursos, previu Garibaldi. O ministro comentou o assunto depois de participar da instalação do seminário O Futuro da Previdência no Brasil.
No encontro, que vai até amanhã, dia 17, o debate é sobre o fortalecimento das contas da Previdência e a melhoria dos serviços em função das necessidades do futuro. Garibaldi lembrou a importância da Previdência no processo de distribuição de renda. “Isso [o pagamento dos benefícios previdenciários] permite que 23 milhões de pessoas vivam atualmente fora da condição de pobreza", disse.
Ele citou dados do IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística), segundo os quais 10% da população brasileira, hoje, têm acima de 60 anos de idade e, em 2050, a proporção vai subir para 30%, por isso "o sistema precisa ir se aperfeiçoando para ter condições de fazer a cobertura futura".
A redução da taxa de fecundidade, a tendência de escolha, pelos casais, de um número menor de filhos na sociedade brasileira atual e o envelhecimento da população, com o aumento da expectativa de vida, já são indicadores da necessidade de serem implementadas mudanças no sistema previdenciário, segundo o ministro.
Na opinião do presidente do Ipea (Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada), Marcio Pochman, disse que "não há modelos de Previdência Social que possam ser seguidos pelo Brasil, pois a experiência dos outros países é muito diversa e mutante a cada década, de acordo com a situação de cada local". Para ele, o país precisa promover discussões de como manter o sistema viável.
O deputado Arnaldo Faria de Sá (PTB-SP) avaliou que a área econômica precisa trabalhar em harmonia com o Ministério da Previdência para tentar mudar a "imagem da Previdência Social, manchada por [grande quantidade de] ações [que tramitam] na Justiça e pela deficiência de serviços”. Para o parlamentar, medidas como os planos para a instalação de mais de 700 agências em todo o país, a melhora no atendimento da perícia médica e a contratação de mais servidores deverão "contribuir para que a Previdência pública seja mais respeitada".
O ministro-chefe da Secretaria de Assuntos Estratégicos da Presidência da República, Wellington Moreira Franco, lembrou que sempre que se pensar em mudança na Previdência oficial "deve-se respeitar os contratos de trabalho já firmados, o direito adquirido, que não podem ser rasgados". Franco entende que quaisquer mudanças que sejam feitas devem ter como foco as situações futuras.
Mas enquanto o Ministro afirma isso,o Governo inicia negociações para redefinir regras para aposentadoria! ( ou seja: alguém está mentindo!)
Sexta-feira, 25 de março de 2011 - 18h30 Última atualização, 25/03/2011 - 18h30
Da Redação brasil@eband.com.br
O governo federal começou as negociações com as centrais sindicais para tentar definir uma nova fórmula para o cálculo das aposentadorias dos trabalhadores do setor privado, segundo informou uma reportagem do jornal “Folha de S.Paulo” nesta sexta-feira.
A sugestão do governo é a soma do tempo de contribuição com a idade do trabalhador no momento da aposentadoria. No caso dos homens, quem somar 95 se aposentaria sem perdas nos benefícios. Já para as mulheres, a soma deveria ser de 85.
A ideia do governo é criar uma nova fórmula que ajude a combater o rombo na Previdência, de R$ 42 bilhões no ano passado. Ainda segundo a reportagem, a presidente Dilma Rousseff estaria disposta a aceitar a nova fórmula se ela for apresentada pelas centrais sindicais, uma vez que, por questões políticas, Dilma não quer tomar a iniciativa de propor a mudança.
Atualmente, o cálculo é feito a partir do fator previdenciário, criado em 1999. Uma das principais características do fator é que ele provoca reduções nos benefícios dos contribuintes que decidem se aposentar mais cedo. Com isso, muitos retardam a aposentadoria para não ter perdas nos benefícios.
Redator: Marielly Campos
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