Precisamos apenas de alterações pontuais no INSS, afirma Senador Paulo Paim, RS
POR MAX LEONE de ODIA
Rio - Homenageado com o samba “Pai dos Aposentados”, no bloco da Federação do Rio, no Carnaval, o senador Paulo Paim (PT-RS), um dos grandes defensores da categoria, descarta a necessidade de uma ampla reforma da Previdência Social. Em entrevista à Coluna, o parlamentar gaúcho avalia que o sistema atual precisa apenas de “ajustes pontuais”.
Paim propõe o fim do fator previdenciário e a implantação de idade mínima para a concessão de aposentadorias do INSS. No caso dos trabalhadores da ativa, seria criada regra de transição para que não sejam prejudicados. As mudanças valeriam apenas para quem entrasse no mercado após aprovação das alterações.
ODIA: A Previdência precisa de nova reforma?
PAULO PAIM: –De jeito nenhum. Não precisa de reformas profundas no INSS. Sim de alterações pontuais.
Quais seriam esses ajustes pontuais?
Acabar com o fator previdenciário seria o primeiro ponto. Ele é perverso com os trabalhadores que começaram a trabalhar muito cedo, forçando-o a ficar mais tempo na ativa. A implementação de idade mínima para a aposentadoria é outra questão. Isso (a idade mínima) já ocorre com o sistema de previdência dos servidores públicos. É o que consta na PEC 10/2008, que estabelece a idade mínima para concessão de aposentadorias e a regra de transição.
O ministro Garibaldi Alves diz ser contra o fim do fator pura e simplesmente e que haveria necessidade de se adotar idade mínima...
Temos que discutir essas questões mesmo.
E qual seria a idade mínima ideal?
Idade mínima é o que propõe a Constituição, que permite a entrada no mercado de trabalho aos 16 anos. Os limites de idade seriam 51 para homem e 46 para a mulher.
As mudanças atingiram quem está na ativa?
Não. Para quem está trabalhando haveria regra de transição. As mudanças valeriam para os novos trabalhadores, aqueles que entrassem no mercado de trabalho depois que fossem adotadas.
Como funcionariam as regras de transição?
Funcionariam para quem já está no sistema. Propomos para os homens, somamos a idade de 16 anos e o tempo de contribuição, de 35 anos, que seria igual a 51. Para a mulher somamos a idade (16) e o tempo de contribuição, 30 anos, que seria 46. Esse limite seria elevado em um ano a cada três, até chegar a 60 e 55 anos, respectivamente.
Mas como seria isso?
Um homem com 51 anos de idade e 35 de contribuição teria direito de se aposentar de forma integral. A mulher com 46 de idade e 30 de contribuição também. Mas se o trabalhador, daqui a três anos, estiver com 52 anos de idade e 35 de contribuição, terá direito a se aposentar de forma integral.
E para os novos trabalhadores, que entrassem no sistema previdenciário depois das alterações?
Propomos como regra geral para aposentadoria por tempo de contribuição que o segurado tenha completado 60 anos de idade e 35 de contribuição, se homem, e 55 anos de idade e 30 de contribuição, se mulher. Em contrapartida, teríamos a extinção do fator, que tem sido o grande pesadelo os trabalhadores.
Os aposentados que tiveram benefícios calculados usando o fator seriam beneficiados de alguma forma com o fim dele?
Há tese que defende que se poderia pedir revisão dos valores com a adoção da nova regra. São conjecturas. Não acredito nessa janela. A regra vale a partir do momento em que foi aprovada. Os aposentados devem lutar pela valorização das aposentadorias.
Há medidas para essa valorização?
Adotar política permanente de reajuste das aposentadorias e pensões para que não fiquem defasadas em relação ao crescimento do salário mínimo. Nós abrimos o diálogo com o Executivo e estamos lançando a Frente Parlamentar Mista por uma Política Salarial para os aposentados.
E como andam as negociações com o governo?
Haverá uma nova reunião na próxima sexta-feira. Técnicos do meu gabinete e do governo vão se sentar para analisar as propostas alternativas ao fim do fator.
A fórmula 85/95 não seria uma alternativa também?
Acho que sim, mas não tenho visto interesse político em discuti-la no momento.
Na sexta-feira de Carnaval, o senhor desfilou no Bloco dos Aposentados da Federação do Rio. O senhor foi homenageado com o samba “Pai dos Aposentados”. Como o senhor se sentiu? Foi a primeira vez que desfilou?
Como diria o Rei Roberto Carlos, “foram muitas emoções”. Foi a primeira vez que desfilei na avenida. Pretendo repetir a experiência. Se for convidado novamente, eu vou desfilar.
2 comentários:
MUITO BOM, MAS E PARA OS TRABALHADORES QUE COMEÇARAM NA MENOR IDADE; COMO NO MEU CASO AOS 13 ANOS DE IDADE, E AGORA "APOSENTADO COM O FATOR PRESIDIÁRIO" (PORQUE FINANCEIRAMENTE 50% É COMO SE NOS COLOCASSE DENTRO DE UMA CELA). SERÁ QUE NINGUÉM VAI PENSAR NUMA FORMA DE CORRIGIR ESSA PERVERSIDADE? QUE NÃO É APENAS O MEU CASO MAS DE MUITOS TRABALHADORES,QUE PERDERAM A ADOLESCÊNCIA PARA AJUDAR OS PAIS, E A NAÇÃO BRASILEIRA. E DEPOIS DE ANOS DE LUTA QUANDO CHEGA O TÃO SONHADO PRÊMIO DA APOSENTADORIA, VEM A TRISTE REALIDADE. É PRECISO CONTINUAR TRABALHANDO, PORQUE COM ESSA PUNIÇÃO DE 50% A MENOS NO SALÁRIO POR TER COMEÇADO MAIS CEDO, NÃO DÁ PARA SUSTENTAR A FAMILIA; PRINCIPALMENTE PARA AQUELES QUE FICARAM COM A SAÚDE DEBILITADA. SERÁ QUE ALGUÉM VAI SE LEVANTAR A NOSSO FAVOR? PARA DEUS NADA É IMPOSSÍVEL."PAI DOS APOSENTADOS", APOSENTADOS SÃO AQUELES QUE JÁ CUMPRIRAM O SEU TEMPO E NÃO AQUELES QUE AINDA VÃO CHEGAR LÁ.
Olá Amarildo: O Certo seria acabar com o fator previdenciário para nós mais velhinhos, e só mudar para o futuro para aqueles que entrarem agora no INSS (daqui pra frente) pq quando nós começamos(e eu tbém comecei cedo),meu pai pagava o INSS sobre 20 salários mínimos ( q hoje daria mais de 10 mil reais ) só que hoje nós aposentamos com o limite de R$ 3.690,00 menos o fator previdenciario. Enquanto isso os deputados e funcionários públicos estão mamando nas tetas do nosso dinheiro! Participe dos Sindicatos, das Associações, dos blogs, vamos fazer barulho e ver se esses caras do Governo escuta a gente!!!
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