Com o plenário e as galerias ocupados predominantemente por idosos, o Senado realizou, na manhã desta segunda-feira (25), sessão especial destinada a comemorar o Dia Nacional dos Aposentados e Pensionistas, celebrado anualmente no dia 24 de janeiro. Os discursos foram marcados pelas críticas aos baixos proventos recebidos por esses brasileiros e pelo encorajamento à luta que eles realizam.
Solicitada pelo senador Paulo Paim (PT-RS), a sessão teve o propósito de homenagear os mais de 28 milhões de aposentados e pensionistas regidos pelo regime geral da previdência social e que recebem seus proventos pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). A crítica ao fator previdenciário, criado para desestimular a aposentadoria precoce, foi também uma constante na sessão.
Na presidência da Mesa, Paim deu várias vezes a palavra a representantes dos aposentados, que vieram de 22 estados brasileiros. Em seus discursos, eles recomendaram aos aposentados presença constante no Parlamento para pressionar os parlamentares pela garantia dos seus direitos.
Discursaram na sessão os senadores Ana Amélia (PP-RS), Vital do Rego (PMDB-PB), Wilson Santiago (PMDB-PB) e Vanessa Grazziotin (PCdoB-AM), além de vários representantes de federações de aposentados. O presidente do Senado, José Sarney, enviou uma mensagem lida na solenidade por Paim.
Sob aplausos, o ministro da Previdência Social, Garibaldi Alves, também ocupou a tribuna e referiu-se aos idosos ali presentes como os verdadeiros representantes dos aposentados do país. O ministro afirmou que o diálogo é o melhor meio para resolver as dificuldades enfrentadas por essa parcela da população.
Último orador da sessão, Paim lembrou a celebração da data de homenagem aos aposentados um dia depois do domingo de Páscoa e leu os 10 mandamentos bíblicos. Em seguida, disse que "se amarmos o próximo como a nós mesmos, é impossível deixarmos de olhar para os idosos deste país".
A categoria dos aposentados e segurados do INSS conseguiu, somente ontem, a abertura para lembrar o dia de luta nacional do aposentado, em sessão solene no Senado, após missa na Catedral de Brasília, com direito à presença do ministro da Previdência, Garibaldi Alves Filho. Se o atraso na festa demonstrava desprestígio, o efeito passou: amanhã, às 14h, serão recebidos pelo ministro. “O melhor caminho para melhorarmos as condições dos aposentados e pensionistas é o diálogo”, ponderou o ministro.
“Trouxemos mil pessoas para essa mobilização de hoje. Na missa, recebemos o secretário-executivo da Previdência, Carlos Gabas. No Senado, o ministro nos recebeu e marcou essa reunião. Ele nos assegurou que não vai mudar sua palavra. É contra o fator previdenciário e abrirá essa discussão no País,” disse Warley Martins Gonçalles, presidente da Confederação Brasileira de Aposentados e Pensionistas (Cobap). Ele não descarta acampar em frente ao Palácio do Planalto para pedir apoio do governo federal.
Segundo Gonçalles, a categoria quer uma fórmula de reajuste até 2015. “No mínimo, o que recebemos no governo Lula, com 80% do Produto Interno Bruto (PIB). Mas queremos sempre o percentual igual ao do salário mínimo. Temos, geralmente, cinco pautas: reajuste único, recuperação das perdas, fim do fator previdenciário e da Desvinculação de Receitas da União, que desvia 20% da Seguridade Social. O governo não pode usar o INSS só para o trabalhador da ativa. Quando ele fica velho e se aposenta é que mais precisa”, defendeu.
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