terça-feira, 24 de maio de 2011 7:11
Soraia Abreu Pedrozo Do Diário do Grande ABC
A cada ano o brasileiro precisa trabalhar mais para pagar impostos e encher os cofres públicos. Neste ano, somente a partir do dia 30 é que o contribuinte vai receber seu salário para usufruto próprio. Até lá, serão 149 dias, ou quatro meses e 29 dias, de trabalho para o Fisco. Isso é o que aponta o estudo divulgado ontem pelo Instituto Brasileiro de Planejamento Tributário.
No ano passado, foi necessário trabalhar 148 dias para quitar os tributos. Na década de 1970, porém, era preciso quase a metade do período: 76, ou dois meses e 16 dias. Essa diferença ocorre, explica o presidente do IBPT, João Elói Olenike, porque a tributação era muito menor naquela época. "Hoje, se por um lado os salários são maiores, por outro gasta-se muito mais para sobreviver, e isso ocorre devido à maior incidência de impostos, que deixam tudo mais caro", explica Olenike. "Além disso, de lá para cá foram criados dois tributos: Cofins e CPMF que, embora já extinta, ajudou a encher os cofres públicos."
A tributação incidente sobre os rendimentos (salários, honorários etc.) é formada principalmente pelo IRPF, pela contribuição previdenciária (INSS e previdências oficiais) e pelas contribuições sindicais.
Somado a isso, o contribuinte tem de arcar com a tributação sobre o consumo, já incluída no preço dos produtos e serviços (PIS, Cofins, ICMS, IPI e ISS), e também com os impostos que incidem sobre o patrimônio (IPTU, IPVA e ITBI). Paga, ainda, taxas de limpeza pública, coleta de lixo, emissão de documentos e contribui com a iluminação pública. "É um absurdo a quantidade de impostos que pagamos, como se não bastassem as alíquotas são elevadas", dispara. "Por isso temos de trabalhar tantos dias. Se você ganha algum dinheiro, lá vem o IR comer parte dele. Se adquire um patrimônio, tem que pagar IPVA ou IPTU. Sem contar a quantidade de impostos que pagamos e nem sabemos, pois eles estão embutidos nos preços dos produtos", completa Olenike. "As empresas também são sacrificadas porque gastam muito com a folha de pagamento."
PELO MUNDO - Em países vizinhos, como Argentina e Chile, o total de dias trabalhados no ano voltado ao pagamento de impostos é de 97 e 92 dias, respectivamente. A carga tributária brasileira é tão alta que a quantidade de dias trabalhados se equipara à necessária em nações desenvolvidas como Suécia e França, em que são precisos 185 e 149 dias.
Olenike aponta que a grande diferença está no fato de, nesses países, haver um bom retorno aos seus contribuintes. "Os cidadãos dessas localidades não precisam se preocupar em gastar com Saúde, Educação, previdência privada ou mesmo com o pagamento de pedágios nas estradas", exemplifica. "Aqui, por conta do descontrole nos gastos do governo, o retorno aos brasileiros é mínimo."
O IBPT elaborou simulação mostrando quantos dias trabalhados são necessários por faixa de renda. Quem mais sofre com os encargos do Fisco são aqueles que recebem salário entre R$ 3.000 e R$ 10 mil, que têm de trabalhar 158 dias por ano para pagar seus tributos. "Isso acontece porque não existe um limite de alíquotas, que penaliza quem ganha recursos neste intervalo. Por exemplo, quem ganha R$ 10 mil mensais paga os mesmos 27,5% sobre a renda do que quem recebe R$ 20 mil."
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