Manaus - O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) no Amazonas nega, em média, a concessão de 30% dos benefícios solicitados por mês, segundo estimativa do gerente de atendimento do órgão no Estado, João Modesto Filho. No mês de março, dos 6.873 benefícios solicitados, 2.279 pedidos, ou 33,16%, foram indeferidos.
De acordo com o gerente, as dez agências do interior do Estado e sete da capital recebem entre 300 e 400 pessoas por dia. No interior, 90% dos pedidos são relativos à aposentadoria rural e essa modalidade de benefício abriga uma das maiores causas de recusa na concessão de aposentadoria.
“No caso do trabalhador rural, ele precisa provar que realmente exerce essa atividade, seja agricultor, pescador ou indígena. E mais da metade dos trabalhadores rurais vive na área urbana, mas ainda é titular da propriedade e por isso acha que tem direito ao benefício”, explica o gerente. Ele disse que é necessário que o requerente da aposentadoria seja realmente dependente de uma atividade econômica ligada ao meio em que vive.
Para os agricultores e pescadores, o INSS exige um documento de sindicatos ou associações da categoria que especifique quantos anos o interessado trabalhou na área rural. “Quem realmente é trabalhador rural consegue esse documento facilmente, mas quem não é tenta forjar algum documento e nós descobrimos isso durante a análise do benefício”, disse o gerente de atendimento do INSS,
O INSS tem um prazo legal de 45 dias para analisar os pedidos de aposentadoria. Para os trabalhadores rurais, os agentes do órgão demoram cerca de 30 dias para confirmar as informações e comprovar a legalidade do documento de comprovação da atividade.
Se o requerente do benefício for um indígena, o processo é mais rápido e pode ser resolvido em dez dias. Os trabalhadores indígenas podem solicitar da Fundação Nacional do Índio (Funai) um documento em confirme a origem indígena.
Para solicitar qualquer benefício como pensão por morte ou invalidez no INSS, inclusive aposentadoria, o interessado deve levar a carteira de trabalho até uma das agências do órgão. Os trabalhadores urbanos têm o pedido de aposentadoria analisado em até 30 minutos. “Quem trabalha na cidade já sai da agência com a carta de aposentadoria, caso o tempo de contribuição esteja de acordo com o exigido”, afirma.
O tempo de contribuição previdenciária é de 35 anos para homens e 30 anos para mulheres. A idade do requente deve ser igual ou superior a 65 anos para homens e 60 anos para mulheres.
O último balanço do INSS, relativo ao mês de março, mostra que o órgão pagou R$ 240,3 milhões no Amazonas. No País, esse montante foi de R$ 20,7 bilhões para 28,7 milhões de pessoas.
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