Ministro diz que Aposentadorias tem que mudar
Garibaldi Filho defende idade mínima de 65 anos, fim do fator previdenciário com regra de transição com o fator 85/95 e teto para servidor público com fundo de pensão.
POR LUCIENE BRAGA DE O DiaRIO
O governo apresentou ontem proposta que vai mexer profundamente com a aposentadoria no Brasil. Em sabatina no Senado, o ministro da Previdência Social, Garibaldi Alves Filho, revelou propostas para a atual geração de trabalhadores e para as futuras.
Favorável ao fim do fator previdenciário — que reduz benefícios levando em consideração a expectativa de vida maior do trabalhador —, Garibaldi sugeriu a instituição da idade mínima de 65 anos para qualquer tipo de aposentadoria, prevendo período de transição para quem já está na ativa. O ministro também voltou a defender alteração na concessão das pensões por morte.
Ele chegou a dizer que já fez até promessa para ver aprovado o Projeto de Lei 1.992, que cria um fundo de pensão para o servidor público. “Mesmo sabendo que não sou merecedor (de receber a promessa). Mas temos que estancar essa sangria”, justificou Garibaldi.
Na União, justificou, contribuições de servidores civis e militares somam R$ 22,7 bilhões, contra despesas com benefícios de R$ 73,9 bilhões. No INSS, trabalhadores contribuíram com R$ 207,2 bilhões ante R$ 199,4 bilhões em benefícios. Garibaldi deu destaque a outro problema: renúncias fiscais de R$ 18,2 bilhões só em 2010.
Idade mínima progressiva
A nova idade mínima seria transitória e poderia ser fixada em uma média pouco acima da observada atualmente. Subiria um ano a cada dois, até atingir 65 anos. Garibaldi lembrou a já discutida fórmula 85/95, que soma tempo de contribuição e idade, e que poderia ser alternativa para a transição até a fixação da idade mínima definitiva de 65 anos.
Resistência é quase certa
Trabalhadores organizados em centrais e representações de aposentados elogiaram a coragem do ministro Garibaldi ao defender o fim do fator previdenciário, mas afirmaram que a idade mínima vai enfrentar resistência.
“Somos contra. Mas ele também retomou a fórmula 85/95, que ele entende como viável. Nós, da Confederação Brasileira de Aposentados e Pensionistas, defendemos 80/90. Ele não fechou nada, disse que está trabalhando a ideia”, comentou o diretor da Cobap, Antônio Grassi.
Segundo ele, a reunião de 25 de maio com Garibaldi e o ministro da Secretaria-Geral da Previdência, Gilberto Carvalho, está ameaçada. “Garibaldi disse que tem outro compromisso no dia”, explicou.
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